Em reunião da executiva nacional da JPT, realizada na última quarta-feira, 16, foi indicada a substituição do companheiro Rodrigo Cesar na coordenação de Relações Internacionais da JPT pelo companheiro Bruno Elias.
De acordo com o novo coordenador, que foi secretário-geral do PT de Palmas e 1º vice presidente da UNE no biênio 2007/2009, o esforço imediato da coordenação de relações internacionais da JPT no próximo ano será o de dar continuidade ao plano de trabalho da pasta, participando ativamente das eleições em 2010, ampliando o debate sobre a política internacional entre os jovens petistas e dando conseqüência a articulação iniciada com o Encontro das juventudes partidárias do Foro de São Paulo.
“O debate sobre a política internacional terá um peso importante em 2010. A dimensão da crise econômica mundial, o êxito da política externa do governo Lula e a presença inédita de tantos governos de esquerda e progressistas comprometidos com a integração da América Latina, coloca esse debate em outro patamar. O PT, deve ter na sua juventude um instrumento estratégico de mobilização antiimperialista e de solidariedade internacionalista. Traduzir essa política exigirá a criação e ampliação de espaços de formulação e mobilização, como a criação de Coletivos de RI da JPT, comitês e campanhas públicas organizados pela juventude partidária”.
Outro desafio importante, segundo Bruno, será o de participar das discussões organizadas pela Secretaria e Coletivo de Relações Internacionais do PT sobre a atualização da política internacional do partido, durante seu IV Congresso, em fevereiro.
Fonte: www.jpt.org.br
domingo, 20 de dezembro de 2009
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
A Juventude do PT e as eleições de 2010
*Bruno Elias
Em fevereiro, o Encontro Nacional da Juventude do PT discutirá sua intervenção no IV Congresso do partido, a campanha e o programa de juventude da candidatura Dilma Roussef à presidência da República, em 2010.
Nos debates, a compreensão de que as eleições do ano que vem podem ser um marco na história do Brasil e da América Latina. Construir as condições políticas para um terceiro mandato ainda mais transformador manteria aberta a disputa por um projeto de desenvolvimento democrático e popular e inviabilizaria o retrocesso da volta dos tucanos.
A construção de um ambiente plebiscitário e politizador na campanha em 2010 deve ser mais do que um embate de realizações administrativas entre o governo Lula e os governos neoliberais. Essa dimensão é especialmente importante quando tratamos da mobilização da juventude, que se estende desde aqueles cuja participação política é desestimulada com especial interesse pela ideologia neoliberal até os que, pela idade, não vivenciaram com tanta nitidez o contraste entre os governos tucanos e os avanços conquistados durante o governo do PT.
A questão da juventude deve ser encarada como estratégica na campanha e no debate sobre o programa para as eleições de 2010. O estudo da situação dos jovens brasileiros, o balanço necessário da política nacional de juventude e a mobilização por novas conquistas devem se incorporar a um programa de mudanças e reformas estruturais – política, agrária, urbana, tributária, democratização dos meios de comunicação, educação, entre outras – que esteja articulado como a estratégia socialista do partido.
Um projeto de desenvolvimento democrático e popular que altere a matriz social e econômica em favor das maiorias deve levar em conta a situação da juventude, um contingente que hoje expressa um quarto da população brasileira (50,5 milhões, IBGE) e é o mais afetado pela gravidade das desigualdades sociais. Trata-se de criar as condições para formar uma geração capaz de disputar e dar continuidade aos avanços políticos, sociais e econômicos que o país necessita.
As diferentes percepções sobre a juventude que estão em disputa na sociedade revelam com freqüência as opressões específicas dessa geração e a concepção da política de juventude dos setores conservadores. Quando não vistos como consumidores de mercadorias e hábitos, os jovens são associados a comportamentos de risco, à necessidade de tutela e à percepção “juventude problema”, que é a base de propostas como a redução da maioridade penal e o toque de recolher nas cidades.
A partir de outra orientação, a criação de uma política nacional e uma institucionalidade específica para a juventude no âmbito do governo federal representou um avanço importante do governo Lula. O Estado deve reconhecer ante a diversidade dos jovens a singularidade destes como sujeito de direitos específicos.
Para que um próximo mandato do campo democrático e popular seja superior devemos lutar pela ampliação da escala de atendimento das políticas públicas específicas para a juventude, sua integração com medidas estruturantes, políticas universais e a institucionalização de novos direitos desta geração.
Uma idéia-força a ser considerada no programa de juventude da candidata Dilma Roussef em 2010 é a de que a juventude seja vivida em sua plenitude de buscas, experimentações e aprendizados. Para tanto, é preciso garantir a esta população uma inserção na vida social e produtiva diferenciada, postergando a entrada dos jovens no mercado de trabalho a partir de políticas articuladas de transferência de renda, elevação continuada e qualitativa da escolaridade, tempo livre e mobilização em serviços sociais.
Outro desafio é a consolidação de uma institucionalidade democrática de juventude. Os canais de participação, formulação e controle social, como as conferências e conselhos de juventude, devem ser fortalecidos e empoderados e os avanços de metodologia e democracia participativa de espaços como a I Conferência Nacional de Juventude, ampliados e enriquecidos.
Além disso, a aprovação de marcos legais como o projeto de emenda que inclui o termo juventude na Constituição Federal, o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, devem compor um Sistema Nacional de Juventude que integre a participação popular à capacidade de gestão, avaliação e divisão de responsabilidades entre os órgãos específicos de juventude no âmbito da União, estados e municípios.
A contribuição da juventude do PT à campanha e ao programa das eleições de 2010, a ser debatido no Encontro Nacional da JPT e aprovado no IV Congresso do partido, deve ter a cara da juventude socialista, militante e de massas que queremos construir.
Esta mobilização deve fortalecer a presença dos militantes e dirigentes da JPT nas campanhas majoritárias e proporcionais de todo o país, com destaque às candidaturas jovens do partido. Deve ainda integrar movimentos juvenis e juventudes partidárias num conjunto de ações como uma politizada campanha de Voto aos 16 anos e na criação em comitês nos bairros, escolas e locais de trabalho de um forte Movimento Popular Dilma Presidente na juventude.
Bruno Elias é coordenador de relações internacionais da Juventude do PT
Em fevereiro, o Encontro Nacional da Juventude do PT discutirá sua intervenção no IV Congresso do partido, a campanha e o programa de juventude da candidatura Dilma Roussef à presidência da República, em 2010.
Nos debates, a compreensão de que as eleições do ano que vem podem ser um marco na história do Brasil e da América Latina. Construir as condições políticas para um terceiro mandato ainda mais transformador manteria aberta a disputa por um projeto de desenvolvimento democrático e popular e inviabilizaria o retrocesso da volta dos tucanos.
A construção de um ambiente plebiscitário e politizador na campanha em 2010 deve ser mais do que um embate de realizações administrativas entre o governo Lula e os governos neoliberais. Essa dimensão é especialmente importante quando tratamos da mobilização da juventude, que se estende desde aqueles cuja participação política é desestimulada com especial interesse pela ideologia neoliberal até os que, pela idade, não vivenciaram com tanta nitidez o contraste entre os governos tucanos e os avanços conquistados durante o governo do PT.
A questão da juventude deve ser encarada como estratégica na campanha e no debate sobre o programa para as eleições de 2010. O estudo da situação dos jovens brasileiros, o balanço necessário da política nacional de juventude e a mobilização por novas conquistas devem se incorporar a um programa de mudanças e reformas estruturais – política, agrária, urbana, tributária, democratização dos meios de comunicação, educação, entre outras – que esteja articulado como a estratégia socialista do partido.
Um projeto de desenvolvimento democrático e popular que altere a matriz social e econômica em favor das maiorias deve levar em conta a situação da juventude, um contingente que hoje expressa um quarto da população brasileira (50,5 milhões, IBGE) e é o mais afetado pela gravidade das desigualdades sociais. Trata-se de criar as condições para formar uma geração capaz de disputar e dar continuidade aos avanços políticos, sociais e econômicos que o país necessita.
As diferentes percepções sobre a juventude que estão em disputa na sociedade revelam com freqüência as opressões específicas dessa geração e a concepção da política de juventude dos setores conservadores. Quando não vistos como consumidores de mercadorias e hábitos, os jovens são associados a comportamentos de risco, à necessidade de tutela e à percepção “juventude problema”, que é a base de propostas como a redução da maioridade penal e o toque de recolher nas cidades.
A partir de outra orientação, a criação de uma política nacional e uma institucionalidade específica para a juventude no âmbito do governo federal representou um avanço importante do governo Lula. O Estado deve reconhecer ante a diversidade dos jovens a singularidade destes como sujeito de direitos específicos.
Para que um próximo mandato do campo democrático e popular seja superior devemos lutar pela ampliação da escala de atendimento das políticas públicas específicas para a juventude, sua integração com medidas estruturantes, políticas universais e a institucionalização de novos direitos desta geração.
Uma idéia-força a ser considerada no programa de juventude da candidata Dilma Roussef em 2010 é a de que a juventude seja vivida em sua plenitude de buscas, experimentações e aprendizados. Para tanto, é preciso garantir a esta população uma inserção na vida social e produtiva diferenciada, postergando a entrada dos jovens no mercado de trabalho a partir de políticas articuladas de transferência de renda, elevação continuada e qualitativa da escolaridade, tempo livre e mobilização em serviços sociais.
Outro desafio é a consolidação de uma institucionalidade democrática de juventude. Os canais de participação, formulação e controle social, como as conferências e conselhos de juventude, devem ser fortalecidos e empoderados e os avanços de metodologia e democracia participativa de espaços como a I Conferência Nacional de Juventude, ampliados e enriquecidos.
Além disso, a aprovação de marcos legais como o projeto de emenda que inclui o termo juventude na Constituição Federal, o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, devem compor um Sistema Nacional de Juventude que integre a participação popular à capacidade de gestão, avaliação e divisão de responsabilidades entre os órgãos específicos de juventude no âmbito da União, estados e municípios.
A contribuição da juventude do PT à campanha e ao programa das eleições de 2010, a ser debatido no Encontro Nacional da JPT e aprovado no IV Congresso do partido, deve ter a cara da juventude socialista, militante e de massas que queremos construir.
Esta mobilização deve fortalecer a presença dos militantes e dirigentes da JPT nas campanhas majoritárias e proporcionais de todo o país, com destaque às candidaturas jovens do partido. Deve ainda integrar movimentos juvenis e juventudes partidárias num conjunto de ações como uma politizada campanha de Voto aos 16 anos e na criação em comitês nos bairros, escolas e locais de trabalho de um forte Movimento Popular Dilma Presidente na juventude.
Bruno Elias é coordenador de relações internacionais da Juventude do PT
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Madame Bovary, Flaubert
"(..) Quanto a Ema, não se perguntava se o amava. O amor, no seu entender, devia surgir de repente, com ruídos e fulgurações, tempestade dos céus que cai sobre a vida e a revolve, arranca as vontades como folhas e arrebata para o abismo o coração inteiro. Ela desconhecia que nos terraços das casas a chuva forma poças se as calhas estão entupidas, de forma que ficou de sobreaviso, até que um dia descobriu um fenda na parede" (Madame Bovary, Gustave Flaubert)
O compromisso geracional da Frente Nacional de Prefeitos
* Jonatas Moreth
O Brasil conta hoje com o maior contingente de jovens de toda a sua história demográfica. Segundo o IBGE são mais de 50 milhões, na faixa de 15 a 29 anos. Isso representa expressivos 28% da população brasileira.
O que seria uma ótima notícia se transformou em um problema para o país, pois o Estado e a sociedade não se prepararam para receber este enorme contingente populacional. Conseqüentemente, essa parcela da população é a que mais sofre com a ausência de políticas públicas, que deveriam garantir seus direitos fundamentais e as condições mínimas para o seu pleno desenvolvimento.
Para exemplificar, segundo dados do IPEA o desemprego é um problema cada vez mais grave para os jovens entre 15 e 29 anos, que já respondem por 46% do total de indivíduos nesta situação no país. A qualidade da ocupação é outro problema sério - 50% dos ocupados entre 18 e 24 anos são assalariados sem carteira, porcentagem que se mantém em 30% entre os que têm de 25 anos a 29 anos de idade. A dificuldade do acesso à escola e aos cursos profissionalizantes tem peso nesses dados, tendo em vista que apenas 48% das pessoas entre 15 anos e 17 anos cursam o ensino médio e somente 13% daquelas entre 18 anos e 24 anos estão no ensino superior.
Apesar disso, diversas experiências bem sucedidas – realizadas tanto no Brasil quanto em outros países – têm demonstrado que quando se estimula o potencial criativo e o protagonismo dos jovens eles se tornam uma força impulsionadora do processo de mudanças e do desenvolvimento local.
Nesse sentido, os jovens devem ser encarados como sujeitos, como pessoas capazes de participar, influir e transformar projetos, programas e atividades implementados pelo governo ou pela sociedade civil.Por esses motivos, o tema juventude tem adquirido grande relevância na agenda do poder público. No decorrer desta última década multiplicaram-se iniciativas – governamentais e não governamentais - voltadas para esse segmento populacional.A partir de 1996, um número significativo de Municípios brasileiros constituiu assessorias, coordenadorias, secretarias e programas no âmbito do Poder Executivo com atribuições específicas de atendimento das demandas dos jovens.
Contudo, tais espaços na estrutura do poder público, por serem muito recentes, ainda estão em processo de construção e, por isso, enfrentam inúmeros desafios para a sua consolidação. As dificuldades passam pela elaboração do desenho institucional dos órgãos e das políticas, pela definição quanto à existência ou não de orçamento próprio, e principalmente, nas formas de participação dos jovens na elaboração e gestão das políticas.
Para o enfrentamento desses e de outros desafios, é importante que as gestões municipais estabeleçam um diálogo permanente para trocar experiências e articular iniciativas que geram impacto na consolidação das políticas públicas de juventude no âmbito municipal.
Nesta perspectiva, e consciente da importância desta articulação entre os gestores municipais para consolidar as políticas públicas de juventude não como políticas de governo, mas sim como políticas de Estado, a FNP – Frente Nacional de Prefeitos, presidida pelo Prefeito de Vitória/ES, João Coser, convoca uma reunião nacional dos gestores municipais de políticas públicas de juventude.
A perspectiva é que neste encontro seja rearticulado o Fórum Nacional de Gestores Municipais de Políticas Públicas de Juventude. A atividade será realizada no CUCA – Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte de Fortaleza/CE, entre os dias 30/nov e 01/dez.
Convocamos a todos os gestores a construírem está atividade.
Jonathan Moreth é Assessor de Juventude da Frente Nacional de Prefeitos.
O Brasil conta hoje com o maior contingente de jovens de toda a sua história demográfica. Segundo o IBGE são mais de 50 milhões, na faixa de 15 a 29 anos. Isso representa expressivos 28% da população brasileira.
O que seria uma ótima notícia se transformou em um problema para o país, pois o Estado e a sociedade não se prepararam para receber este enorme contingente populacional. Conseqüentemente, essa parcela da população é a que mais sofre com a ausência de políticas públicas, que deveriam garantir seus direitos fundamentais e as condições mínimas para o seu pleno desenvolvimento.
Para exemplificar, segundo dados do IPEA o desemprego é um problema cada vez mais grave para os jovens entre 15 e 29 anos, que já respondem por 46% do total de indivíduos nesta situação no país. A qualidade da ocupação é outro problema sério - 50% dos ocupados entre 18 e 24 anos são assalariados sem carteira, porcentagem que se mantém em 30% entre os que têm de 25 anos a 29 anos de idade. A dificuldade do acesso à escola e aos cursos profissionalizantes tem peso nesses dados, tendo em vista que apenas 48% das pessoas entre 15 anos e 17 anos cursam o ensino médio e somente 13% daquelas entre 18 anos e 24 anos estão no ensino superior.
Apesar disso, diversas experiências bem sucedidas – realizadas tanto no Brasil quanto em outros países – têm demonstrado que quando se estimula o potencial criativo e o protagonismo dos jovens eles se tornam uma força impulsionadora do processo de mudanças e do desenvolvimento local.
Nesse sentido, os jovens devem ser encarados como sujeitos, como pessoas capazes de participar, influir e transformar projetos, programas e atividades implementados pelo governo ou pela sociedade civil.Por esses motivos, o tema juventude tem adquirido grande relevância na agenda do poder público. No decorrer desta última década multiplicaram-se iniciativas – governamentais e não governamentais - voltadas para esse segmento populacional.A partir de 1996, um número significativo de Municípios brasileiros constituiu assessorias, coordenadorias, secretarias e programas no âmbito do Poder Executivo com atribuições específicas de atendimento das demandas dos jovens.
Contudo, tais espaços na estrutura do poder público, por serem muito recentes, ainda estão em processo de construção e, por isso, enfrentam inúmeros desafios para a sua consolidação. As dificuldades passam pela elaboração do desenho institucional dos órgãos e das políticas, pela definição quanto à existência ou não de orçamento próprio, e principalmente, nas formas de participação dos jovens na elaboração e gestão das políticas.
Para o enfrentamento desses e de outros desafios, é importante que as gestões municipais estabeleçam um diálogo permanente para trocar experiências e articular iniciativas que geram impacto na consolidação das políticas públicas de juventude no âmbito municipal.
Nesta perspectiva, e consciente da importância desta articulação entre os gestores municipais para consolidar as políticas públicas de juventude não como políticas de governo, mas sim como políticas de Estado, a FNP – Frente Nacional de Prefeitos, presidida pelo Prefeito de Vitória/ES, João Coser, convoca uma reunião nacional dos gestores municipais de políticas públicas de juventude.
A perspectiva é que neste encontro seja rearticulado o Fórum Nacional de Gestores Municipais de Políticas Públicas de Juventude. A atividade será realizada no CUCA – Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte de Fortaleza/CE, entre os dias 30/nov e 01/dez.
Convocamos a todos os gestores a construírem está atividade.
Jonathan Moreth é Assessor de Juventude da Frente Nacional de Prefeitos.
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
FRASE DO DIA
"A felicidade aparece para aqueles que choram, para aqueles que se machucam, para aqueles que buscam e tentam sempre."
(Clarice Linspector)
(Clarice Linspector)
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
INTERNACIONALISMO Não perder nenhum governo para a direita (Valter Pomar)
Partido dos Trabalhadores
O XV Encontro do Foro de São Paulo foi realizado na Cidade do México. Participaram 520 delegados, de 63 partidos e organizações de esquerda de 32 países.
O Partido dos Trabalhadores participou com uma delegação composta por 12 pessoas, entre os quais Nilmário Miranda, presidente da Fundação Perseu Abramo; Iole Ilíada, diretora de cooperação internacional da FPA; Severine Macedo, secretária nacional de Juventude do PT; Rodrigo César, coordenador internacional da Juventude do PT; Gilberto Carvalho, membro do Diretório Nacional; Morgana Enaile, secretária de Cultura; Laisy Moriere, secretária de Mulheres; Romênio Pereira, secretário de assuntos institucionais; Renato Simões, secretário de movimentos sociais; Valter Pomar, secretário de relações internacionais.
Os trabalhos do XV Encontro começaram na quinta-feira, 20 de agosto, com os seguintes grupos de discussão: a) parlamentares; b) autoridades locais, regionais e nacionais; c) Fundações e Escolas de partidos. Simultaneamente, teve início o I Encontro de juventudes partidárias do Foro de SP.
Na sexta-feira, 21 de agosto, reuniram-se os seguintes grupos de discussão: a) mulheres; b) lideranças de movimentos, afro-descendentes e povos originários; c) cultura. No mesmo dia, no período da tarde, aconteceu a reunião das três secretarias regionais que compõem o FSP: a secretaria Cone Sul, a secretaria Andino-amazônica e a secretaria Meso-americana e caribenha.
O ato político-cultural de inauguração oficial do XV Encontro ocorreu no dia 21 de noite. O PT compôs a mesa com dois representantes, sendo que coube a Severine Macedo falar em nome das juventudes partidárias.
O ato político-cultural de inauguração oficial do XV Encontro ocorreu no dia 21 de noite. O PT compôs a mesa com dois representantes, sendo que coube a Severine Macedo falar em nome das juventudes partidárias.
Os dias 22 e 23 de agosto, sábado e domingo, foram dedicados à discussão plenária dos temas abordados no texto-base do XV Encontro. O texto-base não é uma resolução, não é votado nem aprovado: trata-se de um subsídio para os debates. O que é aprovado, ao final dos debates, são moções, resoluções específicas e uma Declaração Final, proposta pelo Grupo de Trabalho do Foro.
Reforçar a atuação unitária
Reforçar a atuação unitária
Estamos num momento favorável para a esquerda latino-americana, se compararmos com a situação da esquerda em outras regiões do mundo, ou com outros momentos de nossa própria região.
Por outro lado, nos últimos meses avolumaram-se os problemas e riscos, entre os quais destacamos: as próximas eleições presidenciais, que podem alterar a correlação de forças na região; o golpe em Honduras, sinal de que a ultra-direita está ativa; a crise internacional, que produziu impactos na região; o novo governo dos Estados Unidos, operando a instalação das bases na Colômbia e mantendo a reativação da IV Frota.
Neste ambiente contraditório, fica ainda mais evidente o valor estratégico da unidade das esquerdas e das forças populares. O Foro de São Paulo é um espaço pluralista de debate e articulação do "mínimo denominador comum". Entre as medidas adotadas no XV Encontro, citamos:
1. Apoiar, convocar e mobilizar contra o golpe em Honduras e pela imediata e incondicional restituição do presidente Zelaya;
2. Apoiar, convocar e mobilizar contra a presença militar dos Estados Unidos na região;
3. Acompanhar e apoiar os governos progressistas e de esquerda;
4. Acompanhar os processos eleitorais de 2009 e 2010: não perder nenhum governo para a direita e ampliar os espaços da esquerda;
5. Acompanhar especialmente a situação do México, Colombia e Perú;
6. Celebrar dois grandes eventos continentais, um pela paz e contra o militarismo e outro sobre a persistência do colonialismo em nossa região;
7. Articular a ação do Foro de São Paulo com a luta dos imigrantes latino-americanos nos Estados Unidos;
8. Articular a ação das Fundações e Escolas partidárias, inclusive na criação de um Observatório de Governos Progressistas e de Esquerda;
Sabendo que operamos num marco geral positivo (cuja expressão é o ciclo de vitórias eleitorais), mas num momento de contra-ofensiva da direita, os partidos do Foro reafirmaram seu compromisso de unidade, em torno de algumas idéias que estão no texto-base e na declaração final: combater os efeitos da crise internacional, aprofundar as mudanças estruturais em cada um de nossos países, acelerar o processo de integração regional, não perder nenhum governo para a direita e ampliar os espaços da esquerda.
O XVI Encontro do Foro de São Paulo será realizado em meados de 2010, na cidade de Buenos Aires.
Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT
JORNADA DE TRABALHO: Subsídios em defesa da Redução da Jornada de Trabalho (DIEESE)
Segue nota técnica do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, em favor da redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, encampada pelas Centrais Sindicais e aprovada por unanimidade em Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate que debate a Proposta de Emenda à Constituição nº 231-A, de 1995.
A PEC reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40, além de elevar o valor do acréscimo da hora extraordinária de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.
Pauta imediata dos movimentos sociais e da esquerda brasileira.
JORNADA DE TRABALHO - Carga horária de Trabalho: evolução e principais mudanças no Brasil (IPEA)
Em tempos de debate acirrado sobre a poposta de redução da jornada de trabalho, segue estudo da presidência do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - sobre o tema.
INTERNACIONALISMO I Encontro das Juventudes do Foro de São Paulo organiza juventudes de esquerda na América Latina
Fonte: Portal da JPT (coordenação de Relações Internacionais da JPT)
Entre os dias 20 e 23 de agosto, na Cidade do México, ocorreu o XV Encontro do Foro de São Paulo, organização criada em 1990 para reunir os partidos de esquerda na América Latina. Nos marcos da atividade, realizou-se o I Encontro das Juventudes do FSP. O Partido dos Trabalhadores e a Fundação Perseu Abramo marcaram presença no evento com uma delegação que totalizou 11 membros.
Em um cenário de franca acumulação de forças da esquerda latino americana, com a presença de partidos membros do Foro em governos centrais de 15 países, as juventudes partidárias do continente organizaram um encontro para debater "O papel da juventude frente à crise capitalista".
Em um cenário de franca acumulação de forças da esquerda latino americana, com a presença de partidos membros do Foro em governos centrais de 15 países, as juventudes partidárias do continente organizaram um encontro para debater "O papel da juventude frente à crise capitalista".
A atividade contou com a participação de 18 organizações, representando 15 países das três regiões em que se divide o Foro: Mesoamérica e Caribe, Andino-amazônica e Cone Sul. A JPT esteve representada por uma delegação composta por Severine Macedo, Secretária Nacional, e Rodrigo Cesar, Coordenador de relações internacionais.
Para Rodrigo, "o resultado deste I Encontro possibilita aprofundar a discussão sobre o papel estratégico da juventude na construção de uma alternativa de esquerda á crise, pensando uma perspectiva de longo prazo para o desenho do mundo pós-crise que tenha experiências socialistas entre os possíveis desdobramentos."
Severine Macedo considera que “o saldo do Encontro foi muito positivo, pois permitiu uma troca maior do que significou os governos neoliberais na América Latina e seu impacto sobre juventude, aprofundando a necessidade de colocar a juventude no centro da pauta de um novo modelo de desenvolvimento na região que supere esta exclusão histórica".
Além da Declaração Final aprovada, o I Encontro das Juventudes do Foro de São Paulo aprovou uma resolução organizativa que significa o primeiro passo para a construção de um órgão de juventude do Foro. "O intercâmbio entre as organizações juvenis dos partidos de esquerda permitirá o fortalecimento das pautas da juventude nos partidos, nas sociedades e nos governos progressistas e de esquerda na América Latina", afirma Rodrigo Cesar. "A realidade da juventude latino americana deve mudar radicalmente se quisermos uma alternativa de esquerda capaz de confrontar a crise sistêmica do capitalismo", emenda.
Para Severine, “a participação da JPT no encontro fundamental, pois permitiu estreitar laços com as juventudes de esquerda do continente, que passam por problemas muito parecidos com os da juventude brasileira, mas que tem encontrado alternativas, pautando seus governos e a sociedade. A nossa atuação foi fundamental para as definições tomadas no I Encontro, agora a tarefa é dar continuidade para que a organização da juventude do Foro se traduza numa agenda concreta de enfrentamento a crise, de fortalecimento da esquerda e de ampliação dos direitos da juventude".
A declaração do encontro, lida na plenária final do XV Encontro do FSP, foi aplaudida de pé por todos os dirigentes partidários da esquerda latino americana presentes. "Isto representa um reconhecimento importante para que a juventude seja não reconhecida, mas se afirme como sujeito político do presente e do futuro", diz Rodrigo.
Leia abaixo a Declaração Final e a resolução sobre a organização da Juventude do Foro de São Paulo:
Declaración Final del primer encuentro de juventudes en el marco del XV Foro de Sao Paulo, realizado en la Ciudad de México los días 20 hasta el 23 de Agosto de 2009
El capitalismo nace hace varios siglos, se desarrolla y ahora está una etapa nueva de crisis. Su principal función es producir ganancia y no atender a las necesidades humanas, se caracteriza por la concentración de la riqueza y la propiedad en pocas manos.
La actual crisis global y sistémica del capitalismo se origina en su corazón, Estados Unidos de América, afectando a todo el mundo. Mientras surge en el sector financiero, desenlaza e impacta todas las áreas de nuestras sociedades, como la económica, social, política, ideológica, ambiental y alimentaria.
El fracaso del neoliberalismo y la desmoralización de su ideología se reflejan en el llamado al Estado para intervenir directamente en el mercado salvando las grandes empresas, poniendo sobre la población, y sobre todo de la juventud, el pago y las consecuencias de la crisis.
Impacta especialmente en la juventud, incrementando los niveles de desempleo y la precarización del trabajo, la violencia, la migración, la reducción de la inversión pública, afectando en áreas como la educación, salud, recreación, cultura y el deporte. Disminuyen con ello el acceso a oportunidades de desarrollo integral de los y las jóvenes.
Esta crisis se da en una nueva etapa de avance en la acumulación de fuerza de la izquierda de América Latina, en cuya diversidad, cooperación y capacidad de respuestas y alternativas de solución descansa la posibilidad de continuar este avance. Ante lo cual, nuestros partidos y nuestros gobiernos progresistas y de izquierda tienen la responsabilidad de plantearse alternativas viables frente a los fracasos de la derecha en el continente.
En donde somos gobierno, debemos continuar avanzando en las conquistas sociales de mayor inversión pública y generar con creatividad nuevas oportunidades de desarrollo que demuestren con los hechos que somos una alternativa. Para garantizarlo, en este momento, es fundamental profundizar los cambios estructurales hacia el combate a la concentración de la riqueza y la propiedad.
La resistencia y la rearticulación de los sectores conservadores, por ende, nos ponen en alerta. Por esto es necesario el fuerte rechazo al golpe de Estado en Honduras, a la represión, que persigue a los jóvenes con más intensidad, con encarcelamientos, desapariciones y asesinatos. Reafirmamos el total apoyo y solidaridad a la lucha y resistencia del pueblo hondureño y el retorno de Manuel Zelaya a su legítimo puesto de presidente retornando el orden constitucional. Es necesario denunciar la militarización que avanza en el continente a partir de la reactivación de la Cuarta Flota Naval estadunidense y la instalación de bases militares imperialistas en Colombia, poniendo en riesgo la soberanía de los pueblos del continente e intensificando la persecución a él pueblo y los/as jóvenes colombianos/as.
En este contexto nuestros retos como jóvenes son más grandes y comprometedores que anteriormente. En el contexto de una crisis capitalista de gran gravedad y profundidad, del avance de las fuerzas progresistas y de izquierda en América Latina y del inicio de un período de transición de la geopolítica mundial, tenemos un rol estratégico hacia la lucha contra el capitalismo y por el socialismo.
El reto de construir un nuevo modelo de desarrollo en América Latina, que combata el colonialismo en nuestro continente y sea incluyente, democrático, sustentable y soberano, involucra los/as jóvenes desde sus especificidades. El fortalecimiento y la profundización del proceso de integración cultural y social de los pueblos tienen en los/as jóvenes un pilar fundamental.
Somos el futuro, pero no solo eso. Vivimos el presente y somos actores/as políticos/as fundamentales para la transformación de nuestras realidades de hoy. Tenemos derechos que históricamente han sido relegados. Por esto, los partidos de izquierda de Latinoamérica y el Foro de Sao Paulo tienen el reto de fortalecer iniciativas que garanticen logros hacia un desarrollo integral de las y los/as jóvenes.
Nuestro presente y, consecuentemente, nuestro futuro, está siendo definido en la lucha política, ideológica y social del actual período histórico. Por esto, la arquitectura del mundo post-crisis tiene que ver con la situación de los/as jóvenes hoy.
En este sentido, es necesario intervenir para culminar el genocidio de las juventudes latinoamericanas de las periferias. Los verdaderos orígenes de la violencia y la represión policial y militar, que afecta sobre todo a los/as jóvenes, deben ser enfrentadas desde sus raíces: la exclusión social.
Por lo tanto, es estratégico que se implementen políticas públicas de juventud y reformas estructurales que consideren sus especificidades, enfrentando el desempleo, la precariedad del trabajo, la mercantilización de la educación, de la salud, de los recursos naturales y del cuerpo de las mujeres, niños/as y todos los seres humanos, los monopolios privados de los medios de comunicación y la concentración de tierra, de riqueza y del poder político.
Los/as jóvenes participantes del I Encuentro de las Juventudes del Foro de Sao Paulo reafirmamos nuestros sueños, los mismos de los históricos y actuales luchadores/as de los pueblos, por una sociedad justa y solidaria y una América Latina libre, soberana y socialista.
Prestamos un homenaje en memoria del compañero Armando Chavarria, Presidente del Congreso Estatal en Guerrero. Repudiamos los actos de agresión, persecución y desaparición de los cientos de jóvenes mexicanos, condenamos todos los asesinatos ocurridos y exigimos que los responsables sean presentados ante la justicia.
¡Viva la Juventud del Foro de Sao Paulo!
¡Viva la izquierda latinoamericana!
¡Viva el socialismo!
Ciudad de México, 23 de agosto de 2009
ORGANIZACIÓN DE LAS JUVENTUDES DEL FORO DE SAO PAULO
1. LAS JUVENTUDES DEL FORO DE SAO PAULO SE ORGANIZAN EN TRES REGIONALES, LAS CUALES SON:
· Mesoamerica y caribe
· Andino Amazonica
· Cono Sur
2. SE CONSTITUIRÁ UN GRUPO DE TRABAJO, CONFORMADO POR:
· Regional Cono Sur: 2 países
· Regional Andino Amazónica: 2 países
· Regional Mesoamérica y Caribe: 4 países
· País anfitrión del encuentro de la juventud del FSP
· OCLAE: organización invitada permanente
FECHA LÍMITE PARA LA INDICACIÓN DE LAS REGIONALES: MARZO 2010
3. SE CONSTITUYO UNA COMISION PROVISIONAL, CONFORMADA POR:
REGIONAL MESOAMERICA Y CARIBE:
· Mexico
· Cuba
· Nicaragua
· Republica Dominicana
REGIONAL ANDINO AMAZONICA:
· Perú
· Colombia
REGIONAL CONO SUR:
· Brasil
· Uruguay
4. LA COMISION PROVISIONAL SERÁ DISUELTA EN EL MOMENTO EN QUE SE INSTALE EL GRUPO DE TRABAJO DE LA JUVENTUD DEL FSP.
EL GRUPO DE TRABAJO DE LA JUVENTUD SERÁ APROVADO POR EL GT DEL FORO DE SAO PAULO.
· Mesoamerica y caribe
· Andino Amazonica
· Cono Sur
2. SE CONSTITUIRÁ UN GRUPO DE TRABAJO, CONFORMADO POR:
· Regional Cono Sur: 2 países
· Regional Andino Amazónica: 2 países
· Regional Mesoamérica y Caribe: 4 países
· País anfitrión del encuentro de la juventud del FSP
· OCLAE: organización invitada permanente
FECHA LÍMITE PARA LA INDICACIÓN DE LAS REGIONALES: MARZO 2010
3. SE CONSTITUYO UNA COMISION PROVISIONAL, CONFORMADA POR:
REGIONAL MESOAMERICA Y CARIBE:
· Mexico
· Cuba
· Nicaragua
· Republica Dominicana
REGIONAL ANDINO AMAZONICA:
· Perú
· Colombia
REGIONAL CONO SUR:
· Brasil
· Uruguay
4. LA COMISION PROVISIONAL SERÁ DISUELTA EN EL MOMENTO EN QUE SE INSTALE EL GRUPO DE TRABAJO DE LA JUVENTUD DEL FSP.
EL GRUPO DE TRABAJO DE LA JUVENTUD SERÁ APROVADO POR EL GT DEL FORO DE SAO PAULO.
Coordenação de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores
ConfeCOM:Comissão Organizadora fecha acordo para conclusão do regimento interno
Fonte: Intervozes
http://www.intervozes.org.br/noticias/comissao-organizadora-fecha-acordo-para-conclusao-do-regimento-interno
Na avaliação de Jonas Valente, integrante do Intervozes na Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação, o preço do acordo foi "alto demais". Proporção de delegados será de 40% para os empresários, 40% para a sociedade e 20% para o poder público.
Nessa terça-feira (25), foi selado o acordo que viabilizou a aprovação do regimento interno da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Segundo a negociação, a Conferência terá 1500 delegados, divididos entre 40% para o setor empresarial, 40% para a sociedade civil não empresarial e 20% para o poder público. O quórum de votação de propostas sensíveis nas plenárias das etapas do processo, outro tema-chave do impasse, será de 60%, mas com a exigência de que dentro deste percentual deverá haver no mínimo um voto de cada um dos segmentos.
O entendimento celebrado na reunião dessa terça-feira marcou a resolução de um impasse que já durava mais de um mês, quando a Comissão Organizadora deixou de se reunir e os ministros das comunicações, Hélio Costa, da Secretaria de Comunicação do governo (Secom), Franklin Martins, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, assumiram a negociação junto aos empresários. Os representantes deste segmento apresentaram condições para a sua permanência, entre as quais um percentual na proporção de delegados que lhes desse segurança, um quórum qualificado para as votações e a inscrição no regimento de premissas como "a proteção dos serviços e outorgas atuais frente à turbulência tecnológica da convergência midiática". Mesmo com a proposta do governo de reservar 40% dos delegados ao setor e de sustentar um quórum de 60% para temas sensíveis, seis das 8 associações empresariais integrantes da Comissão Organizadora se retiraram do processo.
No entanto, a permanência de duas entidades, a Abra e a Telebrasil, foi o gancho para que o governo mantivesse a negociação em cima de sua proposta. Na reunião, a proporção de delegados, que até então tinha ensejado os debates mais calorosos, perdeu importância no impasse. O representante da Abra, Frederico Nogueira, afirmou que o percentual de 40% para o segmento empresarial não era uma exigência incontornável e que aceitava inclusive negociar um percentual maior para contemplar de maneira mais efetiva os movimentos sociais. O ministro da Secom, Franklin Martins, também mostrou que o governo estava aberto a debater o tema.
No entanto, a abertura não levou os representantes dos movimentos sociais a explorarem uma proporção diferente daquela inicialmente apresentada pelo governo. A discussão acabou ficando centrada em torno da proposta de quórum qualificado. Os empresários defenderam o índice de 60% + 1, o que foi rechaçado por parte dos movimentos. No entanto, a proposta do governo, de incluir o voto de no mínimo um representante de cada segmento dentro dos 60%, acabou sendo acolhida pelos movimentos, mantendo a exigência dos empresários mas sem estabelecer o "+ 1", "simbolicamente ruim", nas palavras do ministro Luiz Dulci.
Para o representante do Intervozes na Comissão Organizadora, Jonas Valente, o acordo celado resolveu um problema importante, a conclusão do regimento da Conferência, mas com um preço "alto demais". "O formato adotado consagrou a sobre-representação dos empresários e o controle dos temas polêmicos com um quórum muito difícil de ser alcançado, pois os setores não serão homogêneos na Confecom", avalia. Para ele, consolidou-se ali uma dinâmica política desequilibrada na qual "apenas um lado cede". "Os empresários sempre tiveram privilégios no debate sobre as políticas públicas de comunicação. Se por um lado não podem de forma alguma ser desconsiderados, também não podem ser privilegiados de modo a comprometer o caráter amplo e democrático do processo", defende.
Foi marcada para a próxima terça-feira (1o) reunião da Comissão Organizadora para fechar o regimento. Nela, deverão ser detalhados temas que não foram incluídos no acordo, como a forma de tiragem dos delegados e a definição do que são os temas sensíveis. Os membros da instância também deverão avançar em outras questões importantes para a organização do processo, como a definição do temário e do documento base.
terça-feira, 25 de agosto de 2009
JORNADA DE TRABALHO: Redistribuir o tempo de trabalho (MÁRCIO POCHMAN)
"O tempo não para. Eu vejo o futuro repetir o passado" (Cazuza)
Avanços técnico-científicos deste começo de século criam nas sociedades modernas condições superiores para a reorganização econômica e trabalhista. De um lado, o aparecimento de novas fontes de geração de riqueza, cada vez mais deslocadas do trabalho material, impõe saltos significativos de produtividade. Isso porque o trabalho imaterial liberta-se da existência prévia de um local apropriado para o seu desenvolvimento, conforme tradicionalmente ocorre em fazendas, indústrias, canteiros de obras, escritórios e supermercados, entre tantas outras formas de organização econômica assentadas no trabalho material.
Com a possibilidade de realização do trabalho imaterial em praticamente qualquer local ou horário, as jornadas laborais aumentam rapidamente, pois não há, ainda, controles para além do próprio local de trabalho. Quanto mais se transita para o trabalho imaterial sem regulação (legal ou negociada), maior tende a ser o curso das novas formas de riqueza que permanecem -até agora- praticamente pouco contabilizadas e quase nada repartidas entre trabalhadores, consumidores e contribuintes tributários.
Juntas, as jornadas de trabalho material e imaterial resultam em carga horária anual próxima daquelas exercidas no século 19 (4.000 horas). Em muitos casos, começa a haver quase equivalência entre o tempo de trabalho desenvolvido no local e o realizado fora dele. Com o computador, a internet, o celular, entre outros instrumentos que derivam dos avanços técnico-científicos, o trabalho volta a assumir maior parcela no tempo de vida do ser humano.
De outro lado, a concentração das ocupações no setor terciário das economias. No Brasil, 70% das novas ocupações abertas são nesse setor. Para esse tipo de trabalho, o ingresso deveria ser acima dos 24 anos de idade, após a conclusão do ensino superior, bem como acompanhado simultaneamente pela educação para toda a vida.
Com isso, distancia-se da educação tradicional, voltada para o trabalho material, cujo estudo atendia sobretudo crianças, adolescentes e alguns jovens. Tão logo concluído o sistema escolar básico ou médio, iniciava-se imediatamente a vida laboral sem mais precisar abrir um livro ou voltar a frequentar a escola novamente.
Para que os próximos anos possam representar uma perspectiva superior à que se tem hoje, torna-se necessário mudar o curso originado no passado. Ou seja, o desequilíbrio secular da gangorra social. Enquanto na ponta alta da gangorra estão os 10% mais ricos dos brasileiros, que concentram três quartos de toda a riqueza contabilizada ("Os Ricos no Brasil", Cortez, 2003), há apenas 6% da população que responde pela propriedade dos principais meios de produção da renda nacional ("Proprietários: Concentração e Continuidade", Cortez, 2009).
Em contrapartida, a ponta baixa da gangorra acumula o universo de excluídos ("Atlas da Exclusão Social no Brasil", Cortez, 2004), que se mantêm historicamente prisioneiros de brutal tributação a onerar fundamentalmente a base da pirâmide social. No mercado nacional de trabalho também residem mecanismos de profundas desigualdades, como no caso da divisão do tempo de trabalho entre a mão de obra.
Em 2007, por exemplo, a cada 10 trabalhadores brasileiros, havia 1 com jornada zero de trabalho (desempregado) e quase 5 com jornadas de trabalho superiores à jornada oficial (hora extra). Além disso, 4 em cada grupo de 10 trabalhadores tinham jornadas de trabalho entre 20 e 44 horas semanais, e 1 tinha tempo de trabalho inferior a 20 horas por semana.
O pleno emprego da mão de obra poderia ser alcançado no Brasil a partir de uma nova divisão das jornadas de trabalho, desde que mantido o nível geral de produção. A ocupação de mais trabalhadores e a ampliação do tempo de trabalho dos subocupados poderia ocorrer simultaneamente à diminuição da jornada oficial de trabalho e do tempo trabalhado acima da legislação oficial (hora extra).
Com redistribuição do tempo de trabalho o reequilíbrio da gangorra social, torna-se possível.
Marcio Pochmann, economista, é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp.Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy). Texto originalmente publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição de 20/08/2009.
Com a possibilidade de realização do trabalho imaterial em praticamente qualquer local ou horário, as jornadas laborais aumentam rapidamente, pois não há, ainda, controles para além do próprio local de trabalho. Quanto mais se transita para o trabalho imaterial sem regulação (legal ou negociada), maior tende a ser o curso das novas formas de riqueza que permanecem -até agora- praticamente pouco contabilizadas e quase nada repartidas entre trabalhadores, consumidores e contribuintes tributários.
Juntas, as jornadas de trabalho material e imaterial resultam em carga horária anual próxima daquelas exercidas no século 19 (4.000 horas). Em muitos casos, começa a haver quase equivalência entre o tempo de trabalho desenvolvido no local e o realizado fora dele. Com o computador, a internet, o celular, entre outros instrumentos que derivam dos avanços técnico-científicos, o trabalho volta a assumir maior parcela no tempo de vida do ser humano.
De outro lado, a concentração das ocupações no setor terciário das economias. No Brasil, 70% das novas ocupações abertas são nesse setor. Para esse tipo de trabalho, o ingresso deveria ser acima dos 24 anos de idade, após a conclusão do ensino superior, bem como acompanhado simultaneamente pela educação para toda a vida.
Com isso, distancia-se da educação tradicional, voltada para o trabalho material, cujo estudo atendia sobretudo crianças, adolescentes e alguns jovens. Tão logo concluído o sistema escolar básico ou médio, iniciava-se imediatamente a vida laboral sem mais precisar abrir um livro ou voltar a frequentar a escola novamente.
Para que os próximos anos possam representar uma perspectiva superior à que se tem hoje, torna-se necessário mudar o curso originado no passado. Ou seja, o desequilíbrio secular da gangorra social. Enquanto na ponta alta da gangorra estão os 10% mais ricos dos brasileiros, que concentram três quartos de toda a riqueza contabilizada ("Os Ricos no Brasil", Cortez, 2003), há apenas 6% da população que responde pela propriedade dos principais meios de produção da renda nacional ("Proprietários: Concentração e Continuidade", Cortez, 2009).
Em contrapartida, a ponta baixa da gangorra acumula o universo de excluídos ("Atlas da Exclusão Social no Brasil", Cortez, 2004), que se mantêm historicamente prisioneiros de brutal tributação a onerar fundamentalmente a base da pirâmide social. No mercado nacional de trabalho também residem mecanismos de profundas desigualdades, como no caso da divisão do tempo de trabalho entre a mão de obra.
Em 2007, por exemplo, a cada 10 trabalhadores brasileiros, havia 1 com jornada zero de trabalho (desempregado) e quase 5 com jornadas de trabalho superiores à jornada oficial (hora extra). Além disso, 4 em cada grupo de 10 trabalhadores tinham jornadas de trabalho entre 20 e 44 horas semanais, e 1 tinha tempo de trabalho inferior a 20 horas por semana.
O pleno emprego da mão de obra poderia ser alcançado no Brasil a partir de uma nova divisão das jornadas de trabalho, desde que mantido o nível geral de produção. A ocupação de mais trabalhadores e a ampliação do tempo de trabalho dos subocupados poderia ocorrer simultaneamente à diminuição da jornada oficial de trabalho e do tempo trabalhado acima da legislação oficial (hora extra).
Com redistribuição do tempo de trabalho o reequilíbrio da gangorra social, torna-se possível.
Marcio Pochmann, economista, é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp.Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy). Texto originalmente publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição de 20/08/2009.
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Acampamento Nacional tem conquistas históricas para Reforma Agrária
Atualização dos índices de produtividade, descontingenciamento do orçamento para obtenção de terras e a desapropriação de fazenda em Felisburgo foram solucionadas com mobilização nos estados e em Brasília
O Acampamento Nacional pela Reforma Agrária e as mobilizações realizadas pelo MST e pelos movimentos da Via Campesina, desde o começo da semana passada, garantiram conquistas importantes para os Sem Terra e conseguiram colocar em discussão no núcleo central do governo medidas para a realização da Reforma Agrária.
Na tarde desta terça-feira (18/8), a comissão interministerial anunciou medidas que representam uma vitória diante do quadro de lentidão da Reforma Agrária, avanço do agronegócio e crise econômica mundial: a atualização dos índices de produtividade, o descontingenciamento do orçamento para a obtenção de terras e a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG).
“O atendimento de parte de nossa pauta é uma conquista da mobilização do acampamento e dos estados nesta jornada, mas ainda são insuficientes para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados”, analisa Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.
“Foi a nossa jornada de lutas que destravou compromissos históricos do governo e que estavam sendo descumpridos”, afirma Marina, lembrando que a atualização dos índices é fruto de mais de seis anos de pressão.
O governo federal garantiu que a atualização, que não ocorria desde 1975, será publicada em 15 dias. Com isso, o Incra poderá desapropriar propriedades improdutivas, que não estavam disponíveis para reforma agrária porque eram utilizados parâmetros de 30 anos atrás.
Embora o governo tenha admitido os impactos da crise mundial, os ministérios da área econômica liberaram o orçamento previsto para a aquisição de terras pelo Incra, que estava contingenciado em R$ 338 milhões.
Cerca de 1.180 hectares da Fazenda Nova Alegria, que tem 2.400 hectares, no norte de Minas Gerais, serão desapropriados para o assentamento de 50 famílias que foram vítimas do Massacre de Felisburgo, no qual morreram cinco trabalhadores rurais em 20 de novembro de 2004.
A pauta de desenvolvimento dos assentamentos e a situação das 90 mil famílias acampadas ainda permanecem sem solução, mas serão discutidas em reunião nesta quinta-feira (20/8), às 9h, com todos os superintendentes do Incra.
“Tivemos um salto de qualidade nas últimas reuniões e queremos que a comissão interministerial seja mantida para agilizar a reforma agrária”, explica Marina dos Santos. “Permaneceremos em estado de alerta e mobilização. Se os acordos não forem cumpridos ou as pautas pendentes não avançarem, voltaremos às ruas novamente” declarou.
(Fonte: MST, 18/8/09)
terça-feira, 18 de agosto de 2009
REVERBERANDO...Calourada da UnB
Esse semestre vai começar agitado: exposições, oficinas, debates, música, festas e ainda um acampamento na universidade. Essas são atividades da Calourada da UnB, que acontecerá do dia 25 ao dia 30 de Agosto e tem como principal objetivo fazer com que os novatos levem a vivência universitária a sério, aproveitando tudo que a universidade tem a oferecer, muito além das salas de aula. Agora é a hora dos veteranos acolherem seus calouros e mostrarem algumas das possibilidades da vida universitária, como movimento estudantil, projetos de extensão, Pro-IC, Empresas Juniores, comer no R.U e tudo mais.
A Calourada vai agitar o semestre com espaços para discussões sobre a universidade, movimento estudantil, meio ambiente, diversidades, ações afirmativas e outros temas interessantes. Além disso, não faltarão atividades culturais para todos se integrarem e fazerem novas amizades, como os Happy Hours, a grande festa da Calourada UnB e o inédito Acampamento da Calourada(dia 27). Faça logo sua inscrição! Lá vamos ter festas, Futebol de Sabão, Gincana, Volei, Oficinas e muito mais! Outro evento que vai mobilizar toda nossa comunidade acadêmica é a 3ª edição do Trote Solidário da UnB.
O Trote Solidário acontecerá na sexta-feira (28) da semana da Calourada. É uma grande ação social, na qual levaremos muita diversão, conscientização e amparo para crianças do CAIC B. Sayão da Ceilândia. Várias atividades estão programadas: gincanas, oficinas, museus, exposições cientificas e muitas brincadeiras. Participe desse projeto. Além de se divertir, e levar a Universidade para além dos seus muros, você vai conhecer outros calouros e veteranos comprometidos com a construção de outra realidade social
Envolva os calouros e calouras do seu curso e participe!
Inscrição para o acampamento:http://u.nu/%207h5x
Programação e Mais infos: http://www.dce.unb.br/
domingo, 16 de agosto de 2009
JUVENTUDE - Juventude e Integração Sulamericana: diálogos para construir a democracia regional (Pólis e IBASE)
Juventude valoriza mais o trabalho do que a educação, diz pesquisa
Pesquisa realizada pelo Ibase e pelo Instituto Pólis mostra juventude sulamericana mais preocupada com trabalho do que com educação. A maioria dos entrevistados no Brasil considera que o mais importante para os jovens é “ter mais oportunidades de trabalho” (61%) opinião partilhada igualmente por jovens e adultos. Mais de 70% discordam da afirmação “os jovens devem apenas estudar e não trabalhar”.
Matéria da Redação - Carta Maior http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16034
Pesquisa na íntegra
http://http//www.ibase.br/userimages/Libro%20Sociedades%20Final1.pdf
Pesquisa realizada pelo Ibase e pelo Instituto Pólis mostra juventude sulamericana mais preocupada com trabalho do que com educação. A maioria dos entrevistados no Brasil considera que o mais importante para os jovens é “ter mais oportunidades de trabalho” (61%) opinião partilhada igualmente por jovens e adultos. Mais de 70% discordam da afirmação “os jovens devem apenas estudar e não trabalhar”.
Matéria da Redação - Carta Maior http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16034
Pesquisa na íntegra
http://http//www.ibase.br/userimages/Libro%20Sociedades%20Final1.pdf
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
CONFECOM: para INTERVOZES é "hora de avançar para uma nova fase"
No dia 13 de agosto, a maioria das entidades empresariais que integrava a Comissão Organizadora Nacional (CON) da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) abandonou a instância. O Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social estranha a justificativa da saída apontada pelos empresários em nota à imprensa, segundo a qual a defesa de princípios constitucionais como “a livre iniciativa, a liberdade de expressão e o direito à informação e à legalidade” teria encontrado resistência junto a outros interlocutores no interior da Comissão.Em nenhum momento do processo qualquer entidade ou ente público da Comissão Organizadora foi contra a defesa da Constituição Federal. Ao contrário, as entidades sociais reforçaram que, além dos princípios elencados pelos empresários, deveriam constar outros igualmente estabelecidos na Carta Magna, como a promoção da produção regional e independente no rádio e na TV, a proibição de monopólio e oligopólio neste setor, o respeito aos direitos humanos e a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal. Dispositivos estes que não foram incluídos no rol de premissas apresentado.
Partindo destes fatos, consideramos importante, para esclarecer o episódio em questão, problematizar a justificativa apresentada pelas entidades empresariais que se ausentaram da Comissão Organizadora. Afirmamos enfaticamente que não aceitamos a atribuição do rompimento ocorrido nessa quinta-feira à postura ou às propostas das entidades sociais.
Estranhamos a alegação dos representantes do setor empresarial de que “não têm interesse algum em impedir a livre realização da Confecom”. É de conhecimento público as seguidas tentativas dos empresários de embarreirar os debates no interior da CON, bem como as articulações para cancelamento e o não comparecimento em reuniões decisivas da Comissão. É contraditório que aqueles preocupados em não “impedir a livre realização da Conferência” tenham sido os principais responsáveis pelo atraso de quase dois meses para aprovação do regimento interno.
O fato de parte significativa dos empresários ter saído da Comissão Organizadora é lamentável. No entanto, consideramos que este episódio, de maneira alguma, diminui a importância e a legitimidade do Confecom como marco do debate sobre as políticas públicas para as comunicações. A Conferência segue sendo um mecanismo de participação popular fundamental para construir um conjunto de propostas visando reformar o marco institucional das comunicações brasileiras à luz do processo de convergência tecnológica com o foco da promoção da democratização dos meios de comunicação.
Ainda que fora da Comissão Organizadora, reconhecemos a importância da participação dos empresários na Confecom como uma oportunidade histórica de travarem um debate aberto, franco e democrático sobre o futuro das comunicações no país com o conjunto da população e do Estado brasileiro.
Porém, com sua saída da organização do processo, as propostas em discussão sobre a proporção dos delegados e o quórum para as votações devem ser totalmente reestruturadas. Tais propostas, tal como foram apresentadas até agora, desvirtuam a natureza do espaço democrático que representam as conferências, conferem a um setor uma presença totalmente desproporcional à sua representação real na sociedade e, acima de tudo, contradizem profundamente toda a trajetória deste governo no esforço de fortalecer a participação popular nos espaços decisórios e formuladores de políticas públicas.
Uma dessas propostas diz respeito à composição dos delegados para a Conferência. Na avaliação do Intervozes e de dezenas de organizações que estão construindo a Confecom em âmbito nacional e estadual, não há qualquer justificativa razoável para que os empresários do setor tenham garantidos, de antemão, 40% do universo dos delegados e delegadas da Conferência, cabendo à sociedade civil não empresarial a mesma cota e, aos entes do poder público, 20%.
Nas mais de cinqüenta conferências realizadas de 2003 até hoje não existe qualquer precedente neste sentido. Levantamento realizado sobre a questão pelo Intervozes comprovou que o máximo percentual já reservado aos empresários em conferências foi de 30%, caso único da conferência de meio ambiente. Nem na sociedade brasileira, nem no Congresso Nacional, onde já se observa uma sobre-representação dos donos da mídia em relação à população, o setor empresarial tem um peso tão expressivo quanto o que se lhe pretende reservar na Confecom.
Tal proposta de composição torna-se ainda mais estranha ao espírito das conferências diante da constatação de que as posições das empresas de comunicação já são inegavelmente hegemônicas em toda a história da regulação do setor no Brasil. Atestam isso os exemplos os processos de elaboração do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), da Constituição de 1988, da elaboração da lei da radiodifusão comunitária e da Lei de Concessões, que exclui a radiodifusão da regulamentação das outorgas para serviços públicos. Somam-se a estes casos os episódios da privatização das empresas de telefonia, a abertura ao capital estrangeiro nas empresas jornalísticas, a definição do sistema de TV digital adotado no país e a discussão sobre as propostas natimortas da Agência Nacional do Audiovisual (Ancinav) e do Conselho Federal de Jornalismo.
No tocante à proposta de quórum qualificado de 60% para aprovação de “temas sensíveis”, consideramos que a mesma, somada à reserva de 40% dos delegados para o setor empresarial, na prática, conferirá um poder de veto a toda e qualquer proposta que gerar polêmica e representar a mínima ameaça à hegemonia dos grupos dominantes na comunicação brasileira. Ademais, consideramos impertinente a distinção de “temas sensíveis”, uma vez que tradicionalmente não há qualquer tipo de diferenciação no tratamento de votações sobre qualquer assunto em conferências nacionais.
Estas iniciativas, independentemente da correlação de forças políticas nos respectivos campos, são instrumentos de democracia participativa que visam promover o direito humano à participação política. Distorcer os princípios básicos desse instrumento – como a participação majoritária da sociedade civil e o poder deliberativo por maioria – significa restringir e marginalizar o poder de incidência da sociedade civil não empresarial no processo, desde as etapas municipais até a nacional. Isso resumirá a Confecom a uma grande mesa de negociação, onde as cúpulas dos principais atores políticos decidirão o que pode se tornar resolução ou não.
É hora de inaugurarmos uma nova fase no processo da I Conferência de Comunicação. A conclusão do regimento nacional faz-se urgente. Somente sua publicação imediata pode minimizar os danos provocados pela intransigência dos empresários e pela tentativa de negociação levada a cabo pelo governo ao calendário das etapas preparatórias e estaduais, bem como à própria divulgação do processo da Conferência e dos importantes debates que ela deve ensejar.
Espera-se, portanto, que, uma vez retiradas as demandas do segmento empresarial, os termos do regimento sejam ajustados para prever a maior e mais democrática participação de todos os setores da sociedade. Na avaliação do Intervozes, esta deve ser agora uma das bandeiras das entidades envolvidas no processo hoje reunidas em torno da Comissão Nacional Pró-Conferência e das 24 Comissões Estaduais em funcionamento no país. É a democracia brasileira que está em jogo.
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
14 de agosto de 2009.
CONFECOM: Nota pública da CMS
A Coordenação dos Movimentos Sociais vem a público manifestar preocupação em relação à demora na definição do regimento da I Conferência Nacional de Comunicação, prevista para acontecer no início de dezembro.
A demora se deve à imposição de “condições mínimas” em relação ao temário e à divisão de delegados para sua aprovação pelo setor empresarial. Contudo, tanto as exigências em relação ao temário quanto às exigências em relação aos delegados representam, na verdade, condições que distorcem os princípios democráticos da Conferência.
<--more-->
No tocante ao temário, acreditamos que não deve haver qualquer restrição prévia nem censura a nenhum debate, preservado o objetivo de apontar diretrizes para políticas de comunicação. Em relação à proporção de delegados, não é possível que os empresários, que compõem um setor de pouca representatividade no conjunto da sociedade, tenham o mesmo número de delegados que todos os outros setores da sociedade civil agregados. Essa indicação criaria uma enorme distorção na divisão dos delegados, com clara sobre-representação do setor empresarial. Também não há motivos para aceitar a reivindicação de quórum qualificado para aprovação de propostas na conferência.
Assim, entendemos que a ameaça dos empresários em se retirarem do processo não deve ser motivo para a flexibilização de princípios democráticos nem para cancelamento da Conferência. É preciso garantir a aprovação imediata do regimento, preservando critérios democráticos, e a convocação das etapas municipais, regionais e estaduais. Também é fundamental que o governo garanta o descontingenciamento dos R$ 8,2 milhões previstos no orçamento de 2009 para a realização da Conferência.
O Brasil espera há anos a oportunidade de realizar um debate amplo e plural sobre políticas de comunicação. Essa I Conferência Nacional de Comunicação é uma oportunidade para isso, mas sua capacidade de responder a esses anseios depende da preservação de critérios democráticos de participação e representação.
São Paulo, 31 de agosto de 2009
terça-feira, 11 de agosto de 2009
AGENDA: Sessão homenageia UNE, relembrando Congresso que ocorreu há 30 anos em Salvador
Com o título “30 Anos de Reconstrução da UNE”, acontece dia 14 de agosto uma Sessão Especial na Assembléia Legislativa, rememorando um histórico congresso realizado em Salvador no ano de 1979.
A atividade é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Políticas Públicas para a Juventude, cujos presidente e vice são, respectivamente, os deputados Yulo Oiticica (PT) e Javier Alfaya (PCdoB). A Sessão terá início às 9 horas.
Fonte: Secretaria estadual de Juventude do PT da Bahia
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Estudantes não são "bixos"
De quem depende que a opressão prossiga?
De nós.
De quem depende que ela acabe?
Também de nós.
O que é esmagado que se levante!
O que está perdido, lute!
De nós.
De quem depende que ela acabe?
Também de nós.
O que é esmagado que se levante!
O que está perdido, lute!
(Bertold Brecht)
Em tempo de volta às aulas, somos exigidos a refletir sobre uma prática infelizmente ainda presente no ingresso de novos estudantes à universidade: o trote tradicional. Requentada por uma tradição que se arrasta há centenas de anos, a prática do trote é uma violência à cultura democrática da universidade e deve ser combatida de maneira firme pelo movimento estudantil.
Longe de ser uma brincadeira, a imposição de humilhantes condições aos calouros compõe um ambiente universitário em que a cultura da violência é perpetuada e a existência de dominantes e dominados é vista como natural. Além disso, é lugar comum que a prática do trote acompanhe e reforce manifestações de machismo, racismo e homofobia nas universidades.
No trote, a desigualdade e a hierarquia são legitimadas na relação estabelecida entre os veteranos (“superiores”) e calouros (“inferiores”). Estes últimos, considerados “bixos” a serem “trotados” e domesticados, são submetidos a toda sorte de violência física e psicológica. Lamentavelmente, como num ciclo vicioso, parte destes explorados de hoje serão animados opressores dos calouros de amanhã.
Por sua vez, a idéia de que o trote promove a integração dos estudantes à universidade não é amparada pela realidade. Como bem afirma o professor Paulo Denisar Vasconcelos, em A violência no escárnio do trote tradicional (Santa Maria, UFSM, 1993), o trote seria um rito de passagem, de iniciação à vida universitária às avessas, por representar valores contraditórios com os valores humanistas próprios de uma universidade.
Romper com esta cultura entranhada na academia é algo indispensável para a construção de uma universidade que tenha sua formação e produção de conhecimento orientada por valores emancipadores e para o interesse das maiorias. Uma tarefa a ser assumida por todos os setores progressistas da universidade e menos dependente da lógica punitiva de novas leis ou medidas disciplinares internas, atualmente propostas no Congresso Nacional e nos Conselhos Superiores de algumas instituições.
A recepção dos calouros deve ser encarada pelo movimento estudantil como uma manifestação política e cultural, de integração do estudante à vida da universidade e desta com a comunidade que lhe abriga, a partir de valores humanistas e solidários. Um momento privilegiado de combate à reprodução da violência física e simbólica presente no trote tradicional e uma oportunidade para apresentar o movimento estudantil, suas entidades e lutas, despertando o interesse de participação entre os novos estudantes.
sábado, 1 de agosto de 2009
Supremo nega liminar contra cotas raciais da UnB
Da Agência Brasil
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou hoje (31) o pedido de liminar ajuizado pelo DEM (Democratas) para suspender a adoção pela UnB (Universidade de Brasília) de cotas para admissão de vestibulandos negros.
"Embora a importância dos temas em debate mereça a apreciação célere desta Suprema Corte, neste momento não há urgência a justificar a concessão da medida liminar", afirmou Mendes.
Você concorda com o sistema de cotas nas universidades?
O caso ainda será julgado no mérito pelo plenário da Corte, mas até lá os procedimentos de matrícula na universidade poderão seguir normalmente.
"A interposição da presente arguição ocorreu após a divulgação do resultado final do vestibular 2009/2, quando já [estavam] encerrados os trabalhos da comissão avaliadora do sistema de cotas. Assim, por ora, não vislumbro qualquer razão para a medida cautelar de suspensão do registro (matrícula) dos alunos que foram aprovados no último vestibular da UnB ou para qualquer interferência no andamento dos trabalhos na universidade."
Na ação ajuizada no último dia 21, os advogados do DEM alegavam que o sistema de cotas raciais da UnB viola diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, supostamente afetando o próprio combate ao racismo.
Entretanto, os pareceres encaminhados ao STF pela PGR (Procuradoria Geral da República) e pela AGU (Advocacia Geral da União) foram contrários à ação.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ressaltou que a própria Constituição Federal consagrou expressamente as políticas de ação afirmativa "em favor de segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade".
Gurgel citou em seu parecer que 35 instituições públicas de ensino superior no Brasil adotam políticas de ação afirmativa para negros, das quais 32 prevêem mecanismo de cotas e outras três adotam sistema de pontuação adicional para negros. Segundo o procurador-geral, a eventual concessão do pedido do DEM pelo STF "atingiria um amplo universo de estudantes negros, em sua maioria carentes, privando-os do acesso à universidade".
O parecer enviado pela AGU defendeu a política de cotas como uma obrigação do Estado brasileiro, respaldada na Constituição e fundamental para a redução das desigualdades no país.
Marco Antonio Soalheiro
Repórter
Edição: Lílian Beraldo
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou hoje (31) o pedido de liminar ajuizado pelo DEM (Democratas) para suspender a adoção pela UnB (Universidade de Brasília) de cotas para admissão de vestibulandos negros.
"Embora a importância dos temas em debate mereça a apreciação célere desta Suprema Corte, neste momento não há urgência a justificar a concessão da medida liminar", afirmou Mendes.
Você concorda com o sistema de cotas nas universidades?
O caso ainda será julgado no mérito pelo plenário da Corte, mas até lá os procedimentos de matrícula na universidade poderão seguir normalmente.
"A interposição da presente arguição ocorreu após a divulgação do resultado final do vestibular 2009/2, quando já [estavam] encerrados os trabalhos da comissão avaliadora do sistema de cotas. Assim, por ora, não vislumbro qualquer razão para a medida cautelar de suspensão do registro (matrícula) dos alunos que foram aprovados no último vestibular da UnB ou para qualquer interferência no andamento dos trabalhos na universidade."
Na ação ajuizada no último dia 21, os advogados do DEM alegavam que o sistema de cotas raciais da UnB viola diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, supostamente afetando o próprio combate ao racismo.
Entretanto, os pareceres encaminhados ao STF pela PGR (Procuradoria Geral da República) e pela AGU (Advocacia Geral da União) foram contrários à ação.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ressaltou que a própria Constituição Federal consagrou expressamente as políticas de ação afirmativa "em favor de segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade".
Gurgel citou em seu parecer que 35 instituições públicas de ensino superior no Brasil adotam políticas de ação afirmativa para negros, das quais 32 prevêem mecanismo de cotas e outras três adotam sistema de pontuação adicional para negros. Segundo o procurador-geral, a eventual concessão do pedido do DEM pelo STF "atingiria um amplo universo de estudantes negros, em sua maioria carentes, privando-os do acesso à universidade".
O parecer enviado pela AGU defendeu a política de cotas como uma obrigação do Estado brasileiro, respaldada na Constituição e fundamental para a redução das desigualdades no país.
Marco Antonio Soalheiro
Repórter
Edição: Lílian Beraldo
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Celebração insuficiente
http://www.pagina13.com.br/Realizado entre os dias 15 e 20 de julho, na cidade de Brasília, o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes elegeu sua nova direção e plataforma política para os próximos dois anos.
A participação da Articulação de Esquerda e da tese Reconquistar a UNE durante todo o Congresso reivindicou uma intervenção da UNE e do movimento estudantil que estivesse à altura dos desafios colocados para os movimentos sociais: mobilização em torno de uma plataforma de medidas e reformas estruturais e a luta por uma Universidade democrática e popular, resistência à agenda conservadora que a direita disputa para a educação e para o país e engajamento na dura disputa de projetos preparada para 2010, contribuindo para radicalizar as mudanças em curso.
Retomar o protagonismo da UNE nas lutas estudantis do próximo período exige uma política mais avançada para a entidade, tendo em vista a necessidade de uma profunda democratização de sua estrutura e métodos de direção e a construção enraizada das entidades da rede do movimento. Esta política deve ir além da orientação da maioria dirigida pela UJS na UNE, pautada numa postura defensiva que pouco contribui para superar a crise presente de legitimidade e representatividade da UNE perante sua base social.
Outro desafio diz respeito a necessidade da UNE e do conjunto do movimento estudantil acompanhar as profundas mudanças ocorridas no perfil da juventude, dos estudantes e da educação superior, já que temas envolvendo a relação juventude, mundo do trabalho e educação adquirem maior centralidade nas pautas do movimento estudantil.
Diante de tais tarefas, foi insuficiente a resposta dada pelo 51º Congresso da UNE. A extensão do Congresso a quase totalidade das instituições de ensino reforça a referência da UNE perante amplos setores do movimento, mas não supera a relação apenas episódica e congressual com as universidades e as entidades estudantis que ainda é dominante.
Visto pela direção majoritária como um momento de “celebração”, o ConUNE foi retrato fiel dos limites dos fóruns do movimento. Problemas estruturais relevantes, concentração de todos os debates políticos em apenas um dia e o esvaziamento dos Grupos de Discussão reforçam a necessidade do movimento repensar seus fóruns. A UNE deve acompanhar as experiências de organização de outros movimentos sociais, das executivas e federações de curso, de experiências inovadoras de participação e metodologia presentes na I Conferência Nacional da Juventude, entre outros.
A política dos petistas e da Articulação de Esquerda
A Articulação de Esquerda deu conseqüência ao movimento iniciado no Congresso passado, de apresentar uma política que a partir de uma forte intervenção do PT no movimento estudantil se constitua enquanto alternativa política na direção da UNE. Essa tática encontrou eco em apenas parte da juventude do PT: a DS (Democracia Socialista) e o MAIS se abrigaram na chapa dirigida pelo PCdoB; enquanto isso a Articulação de Esquerda, a CNB, O Trabalho, Militância Socialista e Movimento PT construíram uma chapa comum.
Divididos em chapas diferentes, a participação dos petistas na executiva da entidade também foi diminuída: dos atuais seis diretores na gestão que se encerra, para apenas quatro petistas na próxima executiva da entidade. Ademais, a chapa do PT perdeu a condição de segunda chapa mais votada do Congresso para a chapa impulsionada pelo PSOL e pelo PCR.
Na chapa impulsionada pelos petistas (MUDE – Movimento UNE Democrática), a Articulação de Esquerda manteve sua participação na executiva da entidade, mas com presença diminuída na sua diretoria plena.
A agenda política
Temos que contribuir para que a UNE eleve o tom na disputa de projetos que está colocada para o país, o que exige uma postura mais radicalizada e menos contemplativa com relação aos governos, reitorias e tubarões do Ensino. Momentos como a Conferência Nacional de Comunicação e de Educação e o enfrentamento aos efeitos da crise econômica devem merecer atenção imediata dos movimentos de educação
No debate de educação, essa política deve alcançar duas grandes frentes: enfrentamento radical à hegemonia dos interesses privados na educação e incidir por mudanças políticas e pedagógicas mais ousadas para a universidade brasileira. Estas últimas, tanto mais necessárias em um cenário em que o governo aponta uma retomada da expansão do ensino público, mas não toca em questões estratégicas, tais como a democratização do governo das universidades e uma necessária revolução pedagógica nos métodos de transmissão do conhecimento, currículos e estruturas acadêmicas das instituições de ensino.
Moção pela aprovação da PEC e do Plano Nacional de Juventude
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) reuniu-se, na última sexta-feira (24/7), em Brasília, com representantes dos Conselhos Estaduais de Juventude, para discutir as principais pautas da política juvenil. Na ocasião, os conselheiros estaduais, do poder público e da sociedade civil, assinaram uma moção a aprovação da PEC nº 42/2008, conhecida como PEC da Juventude, pelo Senado Federal, além da atualização e aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.530/2004, que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude. Veja a íntegra do texto.
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DOS MARCOS LEGAIS DA JUVENTUDE PELO CONGRESSO NACIONAL
Os representantes de Conselhos Estaduais de Juventude, do Poder Público e Sociedade Civil, solicitam ao Plenário do Senado Federal a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n.º 42/2008, a PEC da Juventude. Da mesma forma, solicitamos à Câmara dos Deputados a atualização e aprovação do Projeto de Lei 4.530/2004, que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude, na reabertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre.
A PEC da Juventude foi aprovada, sem nenhum voto contrário, pela Câmara dos Deputados, e chegou ao Senado Federal em novembro de 2008, onde foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação em dois turnos pelo Plenário daquela Casa.
O Plano Nacional de Juventude teve seu relatório aprovado pela Comissão Especial, em dezembro de 2006 e, desde então, aguarda votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Por conta disso, ratificamos a posição do Conselho Nacional de Juventude pela atualização e aprovação do PL 4.530/2004.
A aprovação destes marcos legais que asseguram direitos para 50,5 milhões de brasileiros e brasileiras entre 15 e 29 anos, foi definida como prioridade pela 1ª Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou 400 mil participantes em mais de 1000 municípios, nas 27 unidades da Federação.
Brasília, 24 de julho de 2009.
Encontro de Conselhos Estaduais de Juventude
Conselho Estadual de Juventude do Estado da Bahia
Conselho Estadual de Juventude do Estado de Minas Gerais
Conselho Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro
Conselho Estadual de Juventude do Estado da Paraíba
Conselho Estadual de Juventude do Estado do Piauí
Conselho Estadual de Juventude do Estado do Pará
Conselho Estadual de Juventude do Estado do Maranhão
Conselho Estadual de Juventude do Estado do Rio Grande do Sul
Conselho Estadual de Juventude do Estado de Pernambuco
Coordenadoria de Juventude do Estado de São Paulo
Comissão Pró-Conselho Estadual de Juventude do Estado do Espírito Santo.
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DOS MARCOS LEGAIS DA JUVENTUDE PELO CONGRESSO NACIONAL
Os representantes de Conselhos Estaduais de Juventude, do Poder Público e Sociedade Civil, solicitam ao Plenário do Senado Federal a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n.º 42/2008, a PEC da Juventude. Da mesma forma, solicitamos à Câmara dos Deputados a atualização e aprovação do Projeto de Lei 4.530/2004, que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude, na reabertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre.
A PEC da Juventude foi aprovada, sem nenhum voto contrário, pela Câmara dos Deputados, e chegou ao Senado Federal em novembro de 2008, onde foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação em dois turnos pelo Plenário daquela Casa.
O Plano Nacional de Juventude teve seu relatório aprovado pela Comissão Especial, em dezembro de 2006 e, desde então, aguarda votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Por conta disso, ratificamos a posição do Conselho Nacional de Juventude pela atualização e aprovação do PL 4.530/2004.
A aprovação destes marcos legais que asseguram direitos para 50,5 milhões de brasileiros e brasileiras entre 15 e 29 anos, foi definida como prioridade pela 1ª Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou 400 mil participantes em mais de 1000 municípios, nas 27 unidades da Federação.
Brasília, 24 de julho de 2009.
Encontro de Conselhos Estaduais de Juventude
Conselho Estadual de Juventude do Estado da Bahia
Conselho Estadual de Juventude do Estado de Minas Gerais
Conselho Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro
Conselho Estadual de Juventude do Estado da Paraíba
Conselho Estadual de Juventude do Estado do Piauí
Conselho Estadual de Juventude do Estado do Pará
Conselho Estadual de Juventude do Estado do Maranhão
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Coordenadoria de Juventude do Estado de São Paulo
Comissão Pró-Conselho Estadual de Juventude do Estado do Espírito Santo.
quarta-feira, 29 de julho de 2009
ENCONTRO DE BANDEIRAS marca o lançamento da candidatura de IRINY LOPES à presidência nacional do PT
Rossana Lana/PT Nacional
Wanderson Oni Mansur
A deputada Federal Iriny Lopes (PT-ES) realiza nesse próximo sábado (01/08), a partir das 9h, no Recreio dos Olhos, a grande plenária do mandato, com o tema “Nossas bandeiras unidas por um Brasil melhor”, para prestar contas da sua atividade parlamentar e dar início a sua candidatura à presidência nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).
Para Iriny, o evento será importante para esclarecer a sociedade capixaba sobre as ações realizadas durante o período do seu mandato. “Será um momento para apresentarmos todas as nossas atividades desenvolvidas nesses últimos anos, como os projetos de lei apresentados à Câmara dos Deputados, as emendas destinadas aos municípios e as entidades organizadas da sociedade civil do Espírito Santo”, afirmou a parlamentar.
O lançamento a candidatura nacional do PT também terá destaque na plenária. “A minha candidatura à presidência é resultado da capacidade política do PT do nosso estado em construir quadros que possam se tornar referência para o país”, avaliou Iriny.
A plenária contará com a presença de representantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), quilombolas, integrantes do Fórum de Mulheres, representantes dos direitos humanos, das Associações dos Centros Familiares de Formação em Alternância do Espírito Santo (Raceffaes), lideranças comunitárias, políticas, religiosas e artísticas.
O evento ainda pretende ser um momento de integração de todas as bandeiras das várias lutas dos movimentos sociais do Espírito Santo e de confraternização cultural com roda de samba, forró pé-de-serra, congo e a bateria da Unidos da Piedade. Serviço: Data: dia 1º de agosto de 2009, a partir das 9h.
Local: Recreio dos Olhos, na avenida Cel. José Martins Figueiredo, 525 – Tabuazeiro, Vitória (ES). Entrada gratuita
REVERBERANDO...DCE da UnB repudia ação dos DEMocratas contra cotas na universidade
“Pesquisa publicada prova, preferencialmente preto, pobre,prostituta pra policia prender, pare, pense, por quê?”
GOG - Brasil com P
O Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães da Universidade de Brasília vem por meio desta repudiar a ação promovida pelo Democratas contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília. Nessa segunda-feira (20/7) o partido, por meio de sua advogada voluntária Roberta Kaufmann, impetrou uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), demandando a suspensão liminar do sistema de cotas raciais da UnB e do resultado do vestibular do 2˚/2009. Essa medida vem de forma antidemocrática querer acabar com uma política pioneira da UnB de democratização do espaço universitário.
A ação movida pelo DEM questiona a UnB por “institucionalizar o racismo” e por dar as bases de um “Estado racializado”. Toda a argumentação desenvolvida pela advogada leva a compreensão de que o problema do racismo não existe no país - seja em função da miscigenação no país, seja pelo argumento biológico de que não existem raças - e que, as políticas de ação afirmativas são problemáticas quando têm o recorte racial. Mais ainda, ela afirma que esse tipo de política cria o racismo. Em toda a ADPF, a advogada tenta mudar o foco da argumentação, colocando que em termos biológicos não existem raças e que, portanto, não pode haver racismo no país. Ademais, ela descreve um país muito diferente do Brasil, em que há uma sociedade plural e plena. Ela se contradiz ao colocar nas considerações iniciais sobre o mérito da questão que ela não quer discutir a existência de racismo, preconceito ou discriminação no Brasil, e afirma pouco depois que no Brasil “ninguém é excluído pelo simples fato de ser negro” (p. 27), ou seja, categoricamente a advogada afirma que não existe racismo no país.
É muito fácil se refugiar em argumentos pautados na genética humana para afirmar que somos todos iguais, que não existem raças, quando na verdade o racismo brasileiro é fenotípico e parte marcante da nossa sociedade. Isso quer dizer que, mesmo velado, o racismo brasileiro se expressa nos estereótipos sociais, nas brincadeiras que muitos fazem e nas ações de poder e segregação.
Diferentemente do que afirma a advogada, o quadro do Brasil é o de uma grande desigualdade racial. É notável a baixa representatividade dos negros em espaços de poder no país, assim como nas universidades. Se poucos são os que têm acesso à educação superior, menos ainda são os negros que chegam à universidade, que mal chegam a ser 2% dessa comunidade. Em 2003 a UnB tomou uma decisão muito importante nesse sentido. O CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) aprovou o sistema de cotas, que reserva 20% de suas vagas a estudantes que se declarem negros e afro-descendentes. Essa política vem, acima de tudo, para mudar a realidade das universidades, quebrar o monocromatismo branco e escurecê-las.
Foi com essa política que a UnB começou a mudar. Com o sistema de cotas, mais negros começaram a entrar e a influenciar os rumos da universidade, contribuindo para uma formação social mais plural e plena da universidade. Foi com o sistema de cotas que se criou uma real possibilidade de empoderamento de uma grande camada populacional que historicamente é discriminada. A universidade ainda é um dos espaços predominados por brancos. As cotas vêm para romper com esse arranjo, democratizando a universidade.A nossa experiência na UnB é a do caminho contrario ao do “racismo institucionalizado”. Após a implementação do sistema de cotas a luta contra o racismo se intensificou em todos os espaços da universidade, sendo que os vários movimentos sociais que se articularam desde então sempre contribuíram em muito para uma maior proximidade da universidade com a sociedade e para a minimização da segregação social. A política de cotas é um marco na UnB. Ela sinaliza a institucionalização do processo da luta pela igualdade racial no nosso país.
Em vários momentos os críticos ao sistema de cotas questionam a igualdade, defendida na constituição federal, mas temos que questionar como é possível falar de igualdade quando brancos e negros partem de pontos tão distintos em nossa sociedade? Que igualdade é essa em que há um claro predomínio branco em espaços de poder? Por fim, que igualdade é essa em que, pela cor da pele alguém é julgado?Para que possamos concretizar o preceito constituinte de igualdade é central avançar em políticas públicas. As ações afirmativas são instrumentos com o claro objetivo de mudar uma realidade e afirmar a presença de um grupo socialmente minoritário. Não se trata de culpar os brancos pela escravidão, como a advogada leva a crer, mas sim o de reforçar o negro como parte integrante e ativa de nossa sociedade.
É por entender o papel democratizante que as cotas possuem que o DCE da UnB vem em sua defesa e manifesta seu repúdio ao Democratas. A formulação e a implementação de políticas de ação afirmativa são centrais para a consolidação democrática do país e, exatamente por isso que sempre serão alvo de ações de grupos - e partidos - conservadores que não querem o empoderamento popular. É papel da universidade formular, constantemente, políticas que visem soluções para os problemas de nossa sociedade. Esse papel tem que ser garantido por toda a sociedade e a única forma de garantir que isso não se encerre é com luta! Por isso o DCE conclama todos os movimentos sociais a se manifestarem e a se engajarem na luta em defesa de uma sociedade mais justa, plural e democrática! Somente com uma ampla articulação que será possível a vitória!
Não à ação do Democratas
Em defesa do Sistema de Cotas da UnB!
Brasília, 24 de Julho de 2009
Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães da UnB
Gestão Pra Fazer Diferente
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EM TEMPO:
PGR dá parecer contrário à ação do Democratas que questiona cotas raciais da UnB
Marco Antonio Soalheiro Repórter
Agência Brasil
Brasília - Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria- Geral da República (PGR) manifestou-se pela rejeição da ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM) que questiona o sistema de cotas raciais instituído pela Universidade de Brasília (UnB).
Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a própria Constituição Federal consagrou expressamente as políticas de ação afirmativa “em favor de segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade” . Gurgel ressaltou ainda que o racismo continua marcante nas relações sociais brasileiras. A exclusão do negro na sociedade justificaria as medidas que o favorecem.
“Tratar as pessoas como iguais pressupõe muitas vezes favorecer, através de políticas públicas àquelas em situação de maior vulnerabilidade social”, afirmou Gurgel. “Esse argumento não tem em vista o passado, como o da justiça compensatória, mas sim a construção de um futuro mais equitativo”, acrescentou.
No parecer, Gurgel citou que 35 instituições públicas de ensino superior no Brasil adotam políticas de ação afirmativa para negros, sendo que 32 delas prevêem mecanismo de cotas e outras três adotam sistema de pontuação adicional para negros. Tais políticas no ensino superior, para o procurador, “quebram estereótipos negativos que definem a pessoa negra como predestinada a exercer papéis subalternos na sociedade”.
O procurador-geral ainda ressaltou que a eventual concessão do pedido do DEM pelo STF “atingiria um amplo universo de estudantes negros, em sua maioria carentes, privando-os do acesso à universidade” , além de gerar graves efeitos sobre as políticas de ação afirmativa promovidas por outras universidades.
Na ação ajuizada no último dia 21, os advogados do DEM alegaram que o sistema de cotas raciais da UnB viola diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, supostamente afetando o próprio combate ao racismo.
terça-feira, 28 de julho de 2009
ARY VANAZZI: Quantos jovens vão morrer amanhã?
A prefeitura de São Leopoldo respeita os dados fornecidos pela pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que projetam o número de jovens que serão assassinados nos próximos anos, entretanto sabe as prováveis causas e é capaz de enfrentar o quadro caótico apresentado com programas que o modifiquem. O levantamento coloca a cidade como a primeira no número de jovens que serão assassinados no Rio Grande do Sul, nos próximos anos. Ressalta-se que a pesquisa tem como ano-base 2005, coincidentemente o ano em que essa administração assumiu o Executivo.
De lá para cá, inúmeras políticas públicas foram implantadas na cidade, justamente para diminuir a vulnerabilidade social e dar oportunidade principalmente aos jovens. Em Assistência Social, no ano de 2005, foram aplicados R$ 1 milhão, valor que hoje é de R$ 12,5 milhões por ano, com perspectiva de atingir R$ 15 milhões em 2010. São investimentos em medidas socioeducativas e políticas públicas que já mostram seus resultados. Para se ter uma ideia, São Leopoldo era um dos líderes em jovens internos no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), ex-Febem, e agora há redução de 68% nestes encaminhamentos.
Além disso, em 2004, havia 22 crianças morando nas ruas da cidade. Em 2009 este número é zero. Em quatro anos, 2.693 jovens participaram dos projetos sociais; 600 ingressaram pela primeira vez no mercado de trabalho; foram investidos R$ 5 milhões em projetos de juventude, com parceria do governo federal, 80 praças do município foram revitalizadas, com implantação de pista de skate e campos de futebol.
Criada em 2005, a Diretoria Municipal de Juventude, que executa as ações, organizou duas conferências municipais, buscando sugestões de políticas públicas junto à própria faixa etária. Cinco mil jovens participaram das duas edições do evento.
Sobre a projeção de mortes entre os jovens, destaca-se que em 2006 foram registrados nove homicídios de jovens entre 12 e 18 anos em São Leopoldo, número que caiu para quatro em 2007, e cinco mortes nesta faixa etária em 2008. A cidade também despencou no ranking total de homicídios no Estado, de terceiro para sétimo no último ano.
É preciso adotar medidas preventivas para mudar o cenário de violência, como estamos fazendo. E a inserção social é o melhor caminho. Não dá para esperar de braços cruzados e ficar atônico a uma nova pesquisa. Com comprometimento político e ações preventivas, é possível, sim, enfrentar o problema da drogadição e da mortalidade crescente oriunda da guerra entre traficantes. O amanhã é dos jovens. E o presente também.
Ary Vanazzi é prefeito de São Leopoldo/RS
De lá para cá, inúmeras políticas públicas foram implantadas na cidade, justamente para diminuir a vulnerabilidade social e dar oportunidade principalmente aos jovens. Em Assistência Social, no ano de 2005, foram aplicados R$ 1 milhão, valor que hoje é de R$ 12,5 milhões por ano, com perspectiva de atingir R$ 15 milhões em 2010. São investimentos em medidas socioeducativas e políticas públicas que já mostram seus resultados. Para se ter uma ideia, São Leopoldo era um dos líderes em jovens internos no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), ex-Febem, e agora há redução de 68% nestes encaminhamentos.
Além disso, em 2004, havia 22 crianças morando nas ruas da cidade. Em 2009 este número é zero. Em quatro anos, 2.693 jovens participaram dos projetos sociais; 600 ingressaram pela primeira vez no mercado de trabalho; foram investidos R$ 5 milhões em projetos de juventude, com parceria do governo federal, 80 praças do município foram revitalizadas, com implantação de pista de skate e campos de futebol.
Criada em 2005, a Diretoria Municipal de Juventude, que executa as ações, organizou duas conferências municipais, buscando sugestões de políticas públicas junto à própria faixa etária. Cinco mil jovens participaram das duas edições do evento.
Sobre a projeção de mortes entre os jovens, destaca-se que em 2006 foram registrados nove homicídios de jovens entre 12 e 18 anos em São Leopoldo, número que caiu para quatro em 2007, e cinco mortes nesta faixa etária em 2008. A cidade também despencou no ranking total de homicídios no Estado, de terceiro para sétimo no último ano.
É preciso adotar medidas preventivas para mudar o cenário de violência, como estamos fazendo. E a inserção social é o melhor caminho. Não dá para esperar de braços cruzados e ficar atônico a uma nova pesquisa. Com comprometimento político e ações preventivas, é possível, sim, enfrentar o problema da drogadição e da mortalidade crescente oriunda da guerra entre traficantes. O amanhã é dos jovens. E o presente também.
Ary Vanazzi é prefeito de São Leopoldo/RS
segunda-feira, 27 de julho de 2009
Tese da Esquerda Socialista ao PED do Partido dos Trabalhadores
http://www.pagina13.com.br/
O principal desafio do PT em 2010 é vencer as eleições presidenciais e majoritárias nos estados, ampliar nossas forças no Congresso Nacional e nas assembléias legislativas. Tendo como objetivo implementar o programa democrático-popular, articulando a luta de massa, a ação dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda, com a atuação de um novo mandato presidencial, que parta das realizações do governo Lula, mas vá além.
O principal desafio do PT em 2010 é vencer as eleições presidenciais e majoritárias nos estados, ampliar nossas forças no Congresso Nacional e nas assembléias legislativas. Tendo como objetivo implementar o programa democrático-popular, articulando a luta de massa, a ação dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda, com a atuação de um novo mandato presidencial, que parta das realizações do governo Lula, mas vá além.
A crise econômica e a perspectiva socialista
Enfrentaremos estes desafios num contexto marcado por uma crise capitalista profunda. A crise desmoraliza as teses neoliberais como “Estado mínimo” e “mercador regulador” mostrando uma vez mais que o modo de produção capitalista gera crises periódicas sobrevivendo em grande medida graças à ação do Estado. A crise questiona a hegemonia dos Estados Unidos: maior economia do mundo, maior poderio militar e controlador dos principais meios de comunicação de massas, mas enfrentando crescentes dificuldades internas e externas, que abrem o caminho para o surgimento de um mundo multipolar. Mas a hegemonia dos EUA só será superada com o fortalecimento de outros pólos de poder na cena política internacional.
A crise não decorre apenas da “ganância”, da “falta de controles” ou das políticas neoliberais: estamos diante de uma crise clássica do capitalismo. A especulação financeira, as bolhas de crédito e o endividamento público são alguns dos mecanismos com os quais o capitalismo busca contornar suas contradições estruturais. Quando contornar se torna impossível, estouram crises como a atual, que se depender dos capitalistas será “resolvida” através da destruição de riquezas e ampliação da exploração.
A atual crise possui uma dimensão ecológica, evidente no alto grau de degradação dos ecossistemas nos últimos 50 anos, gerando perdas em grande medida irreversíveis na biodiversidade e na capacidade da natureza prover serviços fundamentais, como a purificação do ar e da água. As medidas anti-crise devem contemplar o enfrentamento da crise ecológica, pelo menos para evitar que a temperatura média do planeta se eleve em até mais de 4ºC neste século, o que teria graves conseqüências ecológicas, sociais e econômicas.
O capitalismo possui alto custo social (na crise atual a OIT estima um total de 50 milhões de desempregados ao final de 2009) e ambiental, sendo possível, necessário e urgente construir outro modo de produção, que garanta um dinamismo econômico voltado ao atendimento das necessidades humanas; que seja definido e gerido democraticamente por homens e mulheres livres e que trate a questão do meio ambiente como uma questão vital para sobrevivência da humanidade.
O enfrentamento da crise
A luta decidirá como será o mundo pós-neoliberal. Os Estados e classes sociais que se beneficiaram da ordem neoliberal buscam definir a arquitetura da nova ordem. Os Estados e as classes dominantes dos países da periferia buscam construir um mundo capitalista multipolar. Os partidos e movimentos de esquerda, presentes em alguns governos, buscam enfrentar os efeitos da crise, mas também suas causas; não apenas o neoliberalismo, mas também o capitalismo.
Os partidos de esquerda, os movimentos sociais e os governos vinculados aos trabalhadores devem estimular um amplo e qualificado debate sobre a crise e as alternativas; lutar por medidas que enfrentem a crise em favor das maiorias, com destaque para a defesa dos empregos; mobilizar os trabalhadores para realizar reformas de vulto no Brasil; criar as alianças internacionais indispensáveis à criação de outra hegemonia.
No caso da América Latina e Caribe, a força dos governos de esquerda e progressistas tem limitado a ação do imperialismo na região. A existência, no Brasil, de um governo integrado por forças progressistas e de esquerda, tem sido fundamental para a evolução política à esquerda na América Latina, bem como para a resistência continental à crise, dada a nossa política de combinar crescimento interno com integração da região.
As crises internacionais dão oportunidade de mudanças significativas nos países dependentes ou periféricos. A crise européia, após a Revolução de 1789, facilitou o processo de independência na América Latina. A crise dos anos 1930 estimulou nossa industrialização. Já a crise de 1970 abriu espaço para a ofensiva neoliberal e integração da economia brasileira ao mercado globalizado.
Todas essas crises impulsionaram alterações no padrão de acumulação vigente no Brasil, mas até hoje estas alterações foram sempre acompanhadas por ampliação das desigualdades sociais, da dependência externa, da falta de democracia política e da devastação ambiental. A depender da força, da capacidade política e da estratégia da esquerda, a crise atual pode abrir espaço para um novo ciclo, que vá além do “nacional-desenvolvimentismo”; podendo resultar em um desfecho mais avançado, que trabalhamos para que seja democrático-popular e socialista.
A alternativa democrático-popular
Queremos um governo democrático-popular, capaz de derrotar a ditadura do capital financeiro e realizar reformas estruturais, colaborando para a abertura de um novo ciclo histórico.
Trata-se de dar sentido prático para a reafirmação do socialismo como objetivo estratégico, feita pelo 3º Congresso do PT, construindo um programa de reformas e uma estratégia de poder que apontem para a superação prática das relações capitalistas realmente existentes em nosso país. Trata-se de:
a) lutar pela democratização profunda do Estado e da Sociedade, incluindo mudanças no sistema político e acabar com o controle monopolista sobre a comunicação social;
b) ampliar o alcance e a qualidade das políticas públicas para universalizar direitos (saúde, educação, segurança pública, serviços ambientais), reconhecer e institucionalizar novos direitos sociais (cultura, comunicação, igualdade racial e étnica, de gênero, opção sexual etc.);
c) realizar reformas estruturais, que alterem a matriz social e econômica de nossa sociedade, entre as quais destacamos o controle público sobre o sistema financeiro, a retomada das empresas que foram privatizadas, a reforma agrária e a reforma urbana;
d) criar um modelo econômico alternativo, que combine capacidade de crescimento, inovação, geração de emprego e renda, redistribuição de renda e riqueza, uso sustentável e proteção dos ativos ambientais. É fundamental a intervenção do Estado nos setores de alta tecnologia. Precisamos priorizar o programa aeroespacial, os programas ligados à biotecnologia e ao desenvolvimento da energia renovável;
e) combinar a soberania nacional com a cooperação entre os distintos povos e países que abracem nosso projeto de integração continental;
f) enfrentar a imensa desigualdade de gênero, a desigualdade racial, a homofobia e todas as formas de preconceito e discriminação;
g) priorizar a juventude, formando uma geração capaz de dar continuidade aos avanços políticos, sociais e econômicos que o país necessita.
h) incorporar a sustentabilidade sócio-ambiental como diretriz orientadora do Plano de Governo e a transversalidade como estratégia integradora das políticas públicas para efetivar o novo modelo de desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável.
O significado histórico do governo Lula
A vitória de Lula nas eleições de 2002 foi produto de um longo período de acumulação de forças, iniciado ainda sob a ditadura militar e que teve no PT seu principal instrumento.
Lula formou um governo de composição, contemplando os trabalhadores (cujas demandas estavam sintetizadas no Programa de Governo, que dialogava com o documento “Concepção e Diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil-2002”), mas também a grande burguesia (a quem se dirigiam as concessões da chamada “Carta aos Brasileiros”). Isto está expresso na composição do ministério: a) os “econômicos” ficaram geralmente com empresários ou sob sua influência; b) os “sociais” foram encabeçados por pessoas ligadas aos trabalhadores.
Essa composição determinou o caráter, os avanços e os limites do Governo Lula, até hoje. Dada essa composição, combinada com o refluxo da luta de massa dos trabalhadores, o governo não adotou qualquer perspectiva de ruptura ou de reformas estruturais. Constituíram-se no interior do governo e do processo político por ele comandado duas agendas paralelas e até certo ponto contraditórias. Por um lado, o governo Lula mudou a relação com a sociedade e os movimentos, mudou a política externa, paralisou o programa de privatizações, recuperou capacidade de intervenção do Estado na economia e na sociedade, implementou políticas sociais de conteúdo popular. Por outro lado, adotou políticas que deram continuidade ou ao menos se subordinavam à política neoliberal, caso da política monetária e de juros, do superávit e da autonomia de fato do Banco Central.
Nestes marcos, o avanço dos interesses democrático-populares dependia: 1) da organização, mobilização e luta das classes trabalhadoras; 2) da atuação dos partidos de esquerda; 3) do papel do Presidente. A esquerda política e social tinha a expectativa de que o Presidente Lula sempre faria a balança pender no sentido popular. Em alguns momentos e assuntos, isto ocorreu, em outros não.
Apesar de seu caráter moderado, a oposição tentou derrubar o governo Lula na crise de 2005. Açulada pela campanha midiática, a oposição conservadora pensou em golpe parlamentar, mas recuou diante da pressão dos movimentos e partidos de esquerda. Temendo a radicalização da luta de classes, apostou nas eleições mas foi derrotada em 2006, em função principalmente do apoio popular direto ao Presidente Lula, revelando a força do “lulismo” como fenômeno social e político. Apesar do bom desempenho eleitoral o PT diminuiu sua influência institucional e viu fortalecer o poder mediador do presidente que ampliou sua base de sustentação ao centro e à direita, ao mesmo tempo em que adotou uma postura mais ofensiva frente à oposição neoliberal.
A crise de 2005, a mobilização contra esta crise e a guinada à esquerda pelo Presidente Lula no segundo turno de 2006 criaram as condições para políticas mais ousadas, no segundo mandato.
Mesmo persistindo a convivência entre as duas agendas e persistindo a influência neoliberal, aumentou o peso das políticas desenvolvimentistas: o lançamento do PAC com investimentos em infra estrutura; o plano de construção de moradias populares e projetos de saneamento básico; a geração de empregos; o aumento real de salários na maioria das categorias; o aumento real do salário-mínimo; os investimentos sociais do governo e a recomposição de órgãos públicos sucateados pelas administrações anteriores permitiram o fortalecimento de uma nova agenda, diferente da que predominou no primeiro governo Lula e mais próxima das diretrizes do XI Encontro Nacional do PT.
Foi neste contexto que, no final de 2008, a crise atingiu a economia brasileira. O governo Lula reagiu à crise com medidas em torno de quatro eixos: mais Estado, mais investimento público, mais mercado interno, mais integração continental. Apesar da presença de medidas incorretas ou insuficientes, esta resposta se diferenciou bastante das medidas tomadas pelos governos brasileiros anteriores, em momentos de crise internacional. As medidas do governo Lula tiveram êxito em atenuar os efeitos da crise, mas sua superação exige compreender que o novo contexto internacional reduziu a possibilidade de conciliar as duas agendas que se confrontam desde 2003.
A experiência do governo Lula demonstrou que a esquerda tem capacidade de disputar e exercer a administração federal, que esta pode ser colocada a serviço dos interesses da classe trabalhadora, desde que haja um grande movimento popular organizado; que as ações positivas de um governo dependerão sempre da capacidade de organização, luta e pressão política dos trabalhadores; que é possível ter sucesso na disputa de hegemonia também por dentro do aparelho de Estado mas que o sucesso do governo dependerá sempre da disputa de hegemonia na sociedade; que esta disputa será tanto mais exitosa, quanto mais disponha de uma perspectiva econômica, social, política, cultural e ambiental de sentido socialista.
Os movimentos sociais, de cunho democrático e popular, enfrentam dificuldades para combinar autonomia, enfrentamento e apoio político ao governo Lula. Alguns desses movimentos estão semi-paralisados, desorganizados e desmobilizados, se transformando em beneficiários relativamente passivos da agenda governamental e de suas bem sucedidas políticas sociais. Outros, mais radicalizados, não encontram eco às suas proposições nem em suas próprias bases.
Mudar esta situação exige combater a preponderância da agenda institucional e eleitoral, combinando adequadamente objetivos estratégicos e demandas táticas, bem como adotando uma política de quadros que combine corretamente a presença nos movimentos, partidos e aparelho do Estado.
Dois projetos em disputa em 2010
Dois projetos se enfrentarão na disputa eleitoral de 2010: de um lado o bloco articulado pelo PT e aliados, tendo Dilma Rousseff como candidata presidencial; de outro lado, o bloco articulado pelo PSDB-DEM, tendo provavelmente José Serra, como candidato.
A candidatura Dilma representa continuidade e mudança, continuidade das políticas sociais bem sucedidas do Governo Lula e mudança na política econômica para sustentar um programa de desenvolvimento sustentável para o país. Reune três identidades fundamentais: o legado “lulista”, com forte apoio popular; a base social e política das esquerdas (especialmente do PT) junto a classe trabalhadora; e a ampla base de sustentação política do Governo Lula.
Politicamente a oposição encontra respaldo em setores dos meios de comunicação de massa, do Senado, do Poder Judiciário e do Ministério Público e importantes governos estaduais além dos partidos PSDB, DEM e PPS. Socialmente tem laços com setores empresariais, segmentos da classe média e tenta, garantindo que continuará com a política de distribuição de renda, ter o apoio de camadas populares.
A eleição de Dilma, em 2010, é condição necessária, mas não suficiente, para a consolidação da agenda democrático-popular. Para que isto ocorra, é preciso que o resultado global das eleições 2010 seja uma derrota para a oposição e que os movimentos da classe trabalhadora assumam maior protagonismo social e político, quebrando os bloqueios que a oposição de direita e os aliados de centro-direita colocam frente às mudanças de sentido democrático-popular.
A plataforma de mudanças
Para vencer em 2010, será preciso combinar a defesa da continuidade do que fizemos, com a apresentação de uma plataforma de mudanças mais profundas. Esta plataforma inclui:
a) alterar a política do Banco Central, acelerando a redução na taxa de juros, democratizar a composição do Conselho Monetário Nacional, abandonar a política de superávit primário, adotar uma política tributária progressiva e o imposto sobre grandes fortunas, taxação do capital especulativo, controle da movimentação de capitais;
b) política de garantia e geração de emprego, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e regulamentação da Convenção da OIT que impõe fortes restrições às demissões;
c) acelerar a reforma agrária, expropriação de terras em que se verifica trabalho escravo; redefinir o índice de produtividade da terra, fixar o tamanho máximo das propriedades rurais e fortalecer institucionalmente o Incra;
d) política agrícola com tratamento preferencial e diferenciado para a agricultura familiar; agroindustrialização dos assentados, dos pequenos e médios produtores e ao cooperativismo, em termos de infra-estrutura, crédito, extensão e assistência técnica;
e) reforma ou revogação do arcabouço jurídico-institucional herdado dos governos neoliberais, entre as quais as chamadas “agências reguladoras”;
f) suspensão dos leilões, a ampliação da participação da União no capital da Petrobras, marco regulatório do pré-sal que resguarde os direitos do Estado;
g) acelerar o processo de integração, especialmente Unasul, Conselho de Defesa e Banco do Sul, os programas de infra-estrutura e o comércio em divisas locais;
h) política ambiental ampla, combinando medidas de comando e controle, educação ambiental e incentivos econômicos, preservação dos biomas e ecossistemas, do ar e das águas, combate ao aquecimento global;
i) priorizar os setores de alta tecnologia, investindo na pesquisa aeroespacial, biotecnologia e energia renovável, tendo o Estado como investidor, regulador e consumidor;
j) reforma política, regulamentar mecanismos de democracia participativa e direta, democratização da comunicação, ampliar o controle público sobre as empresas estatais, implantando mecanismos de contrato de gestão.
Tática eleitoral
A tática eleitoral do PT deve servir aos seguintes objetivos: eleger Dilma presidente, eleger o máximo de governadores e de parlamentares, fortalecer o PT e aliados de esquerda.
Para isto o PT precisa assumir maior protagonismo na definição de candidaturas, alianças e programas. Devemos abandonar qualquer postura defensiva e articular a legítima pressão extra-parlamentar, tanto para contrapor-se à demandas fisiológicas quanto para enfrentar a oposição no processo eleitoral.
Não podemos reduzir a política de alianças do presente ao debate da sustentabilidade parlamentar futura, nem assumir compromissos que imobilizem o futuro governo. Alianças táticas com frações da burguesia e seus representantes, sem que haja base programática, sem divisão da burguesia e sem hegemonia democrático-popular, limitam as mudanças estruturais nas relações de propriedade e na distribuição da renda.
O PT deve buscar alianças estratégicas dentro do campo democrático popular, com os partidos de esquerda e movimentos sociais que expressam os trabalhadores e as camadas médias.
O PT como partido estratégico e socialista
O PT é o principal partido de esquerda do Brasil, tem história e capacidade para liderar o povo e promover transformações econômicas e sociais na perspectiva socialista e para isto tem que disputar e construir a hegemonia socialista na sociedade brasileira.
Ao mesmo tempo, é visível a evolução de nosso partido em direção a se tornar um partido convencional, avesso às reformas estruturais e ao socialismo.
Para manter seus compromissos históricos, o PT precisa mudar substancialmente seu funcionamento interno, especialmente no terreno da formulação, da comunicação, da formação política, das finanças e dos procedimentos de filiação. Mas para que estas mudanças tenham sucesso, é preciso dar maior importância às lutas sociais dos trabalhadores. Será preciso, também, combinar força institucional e capacidade de mobilização de massa, com criatividade ideológica. Manter a perspectiva socialista, construir um Brasil democrático popular no contexto da integração latino-americana exige mobilizar as melhores tradições culturais, artísticas e intelectuais presentes no povo brasileiro.
A independência política do Partido e a manutenção de seu caráter de classe exigem ampliar o peso das contribuições militantes no orçamento global do Partido; e para manter o seu caráter nacional deve valorizar a diversidade das lideranças estaduais e municipais.
A Esquerda Socialista do PT mobilizará todos seus esforços e militantes para fazer do PED e do IV Congresso momentos da construção e fortalecimento do PT enquanto partido socialista, para reforçar suas relações com os movimentos sindical e popular, a unidade com os partidos de Esquerda; a defesa do governo Lula e demais governos de esquerda e progressistas em nosso continente; a eleição de Dilma presidente e uma grande bancada de senadores, deputados federais, deputados estaduais e governadores- porque a luta continua!
A Esquerda Socialista apóia Iriny Lopes para presidente nacional do PT. Em 2010, elegeremos uma mulher de esquerda para presidir a República. Nada mais significativo do que uma mulher de esquerda na presidência do PT.
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