terça-feira, 17 de novembro de 2009

Madame Bovary, Flaubert

"(..) Quanto a Ema, não se perguntava se o amava. O amor, no seu entender, devia surgir de repente, com ruídos e fulgurações, tempestade dos céus que cai sobre a vida e a revolve, arranca as vontades como folhas e arrebata para o abismo o coração inteiro. Ela desconhecia que nos terraços das casas a chuva forma poças se as calhas estão entupidas, de forma que ficou de sobreaviso, até que um dia descobriu um fenda na parede" (Madame Bovary, Gustave Flaubert)

O compromisso geracional da Frente Nacional de Prefeitos

* Jonatas Moreth

O Brasil conta hoje com o maior contingente de jovens de toda a sua história demográfica. Segundo o IBGE são mais de 50 milhões, na faixa de 15 a 29 anos. Isso representa expressivos 28% da população brasileira.
O que seria uma ótima notícia se transformou em um problema para o país, pois o Estado e a sociedade não se prepararam para receber este enorme contingente populacional. Conseqüentemente, essa parcela da população é a que mais sofre com a ausência de políticas públicas, que deveriam garantir seus direitos fundamentais e as condições mínimas para o seu pleno desenvolvimento.

Para exemplificar, segundo dados do IPEA o desemprego é um problema cada vez mais grave para os jovens entre 15 e 29 anos, que já respondem por 46% do total de indivíduos nesta situação no país. A qualidade da ocupação é outro problema sério - 50% dos ocupados entre 18 e 24 anos são assalariados sem carteira, porcentagem que se mantém em 30% entre os que têm de 25 anos a 29 anos de idade. A dificuldade do acesso à escola e aos cursos profissionalizantes tem peso nesses dados, tendo em vista que apenas 48% das pessoas entre 15 anos e 17 anos cursam o ensino médio e somente 13% daquelas entre 18 anos e 24 anos estão no ensino superior.

Apesar disso, diversas experiências bem sucedidas – realizadas tanto no Brasil quanto em outros países – têm demonstrado que quando se estimula o potencial criativo e o protagonismo dos jovens eles se tornam uma força impulsionadora do processo de mudanças e do desenvolvimento local.

Nesse sentido, os jovens devem ser encarados como sujeitos, como pessoas capazes de participar, influir e transformar projetos, programas e atividades implementados pelo governo ou pela sociedade civil.Por esses motivos, o tema juventude tem adquirido grande relevância na agenda do poder público. No decorrer desta última década multiplicaram-se iniciativas – governamentais e não governamentais - voltadas para esse segmento populacional.A partir de 1996, um número significativo de Municípios brasileiros constituiu assessorias, coordenadorias, secretarias e programas no âmbito do Poder Executivo com atribuições específicas de atendimento das demandas dos jovens.

Contudo, tais espaços na estrutura do poder público, por serem muito recentes, ainda estão em processo de construção e, por isso, enfrentam inúmeros desafios para a sua consolidação. As dificuldades passam pela elaboração do desenho institucional dos órgãos e das políticas, pela definição quanto à existência ou não de orçamento próprio, e principalmente, nas formas de participação dos jovens na elaboração e gestão das políticas.

Para o enfrentamento desses e de outros desafios, é importante que as gestões municipais estabeleçam um diálogo permanente para trocar experiências e articular iniciativas que geram impacto na consolidação das políticas públicas de juventude no âmbito municipal.

Nesta perspectiva, e consciente da importância desta articulação entre os gestores municipais para consolidar as políticas públicas de juventude não como políticas de governo, mas sim como políticas de Estado, a FNP – Frente Nacional de Prefeitos, presidida pelo Prefeito de Vitória/ES, João Coser, convoca uma reunião nacional dos gestores municipais de políticas públicas de juventude.

A perspectiva é que neste encontro seja rearticulado o Fórum Nacional de Gestores Municipais de Políticas Públicas de Juventude. A atividade será realizada no CUCA – Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte de Fortaleza/CE, entre os dias 30/nov e 01/dez.

Convocamos a todos os gestores a construírem está atividade.

Jonathan Moreth é Assessor de Juventude da Frente Nacional de Prefeitos.