Celebração insuficiente

http://www.pagina13.com.br/

Realizado entre os dias 15 e 20 de julho, na cidade de Brasília, o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes elegeu sua nova direção e plataforma política para os próximos dois anos.

A participação da Articulação de Esquerda e da tese Reconquistar a UNE durante todo o Congresso reivindicou uma intervenção da UNE e do movimento estudantil que estivesse à altura dos desafios colocados para os movimentos sociais: mobilização em torno de uma plataforma de medidas e reformas estruturais e a luta por uma Universidade democrática e popular, resistência à agenda conservadora que a direita disputa para a educação e para o país e engajamento na dura disputa de projetos preparada para 2010, contribuindo para radicalizar as mudanças em curso.

Retomar o protagonismo da UNE nas lutas estudantis do próximo período exige uma política mais avançada para a entidade, tendo em vista a necessidade de uma profunda democratização de sua estrutura e métodos de direção e a construção enraizada das entidades da rede do movimento. Esta política deve ir além da orientação da maioria dirigida pela UJS na UNE, pautada numa postura defensiva que pouco contribui para superar a crise presente de legitimidade e representatividade da UNE perante sua base social.

Outro desafio diz respeito a necessidade da UNE e do conjunto do movimento estudantil acompanhar as profundas mudanças ocorridas no perfil da juventude, dos estudantes e da educação superior, já que temas envolvendo a relação juventude, mundo do trabalho e educação adquirem maior centralidade nas pautas do movimento estudantil.

Diante de tais tarefas, foi insuficiente a resposta dada pelo 51º Congresso da UNE. A extensão do Congresso a quase totalidade das instituições de ensino reforça a referência da UNE perante amplos setores do movimento, mas não supera a relação apenas episódica e congressual com as universidades e as entidades estudantis que ainda é dominante.

Visto pela direção majoritária como um momento de “celebração”, o ConUNE foi retrato fiel dos limites dos fóruns do movimento. Problemas estruturais relevantes, concentração de todos os debates políticos em apenas um dia e o esvaziamento dos Grupos de Discussão reforçam a necessidade do movimento repensar seus fóruns. A UNE deve acompanhar as experiências de organização de outros movimentos sociais, das executivas e federações de curso, de experiências inovadoras de participação e metodologia presentes na I Conferência Nacional da Juventude, entre outros.

A política dos petistas e da Articulação de Esquerda

A Articulação de Esquerda deu conseqüência ao movimento iniciado no Congresso passado, de apresentar uma política que a partir de uma forte intervenção do PT no movimento estudantil se constitua enquanto alternativa política na direção da UNE. Essa tática encontrou eco em apenas parte da juventude do PT: a DS (Democracia Socialista) e o MAIS se abrigaram na chapa dirigida pelo PCdoB; enquanto isso a Articulação de Esquerda, a CNB, O Trabalho, Militância Socialista e Movimento PT construíram uma chapa comum.

Divididos em chapas diferentes, a participação dos petistas na executiva da entidade também foi diminuída: dos atuais seis diretores na gestão que se encerra, para apenas quatro petistas na próxima executiva da entidade. Ademais, a chapa do PT perdeu a condição de segunda chapa mais votada do Congresso para a chapa impulsionada pelo PSOL e pelo PCR.

Na chapa impulsionada pelos petistas (MUDE – Movimento UNE Democrática), a Articulação de Esquerda manteve sua participação na executiva da entidade, mas com presença diminuída na sua diretoria plena.

A agenda política

Temos que contribuir para que a UNE eleve o tom na disputa de projetos que está colocada para o país, o que exige uma postura mais radicalizada e menos contemplativa com relação aos governos, reitorias e tubarões do Ensino. Momentos como a Conferência Nacional de Comunicação e de Educação e o enfrentamento aos efeitos da crise econômica devem merecer atenção imediata dos movimentos de educação

No debate de educação, essa política deve alcançar duas grandes frentes: enfrentamento radical à hegemonia dos interesses privados na educação e incidir por mudanças políticas e pedagógicas mais ousadas para a universidade brasileira. Estas últimas, tanto mais necessárias em um cenário em que o governo aponta uma retomada da expansão do ensino público, mas não toca em questões estratégicas, tais como a democratização do governo das universidades e uma necessária revolução pedagógica nos métodos de transmissão do conhecimento, currículos e estruturas acadêmicas das instituições de ensino.

AGENDA...Nossas Bandeiras Unidas por um Brasil melhor

Moção pela aprovação da PEC e do Plano Nacional de Juventude

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) reuniu-se, na última sexta-feira (24/7), em Brasília, com representantes dos Conselhos Estaduais de Juventude, para discutir as principais pautas da política juvenil. Na ocasião, os conselheiros estaduais, do poder público e da sociedade civil, assinaram uma moção a aprovação da PEC nº 42/2008, conhecida como PEC da Juventude, pelo Senado Federal, além da atualização e aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.530/2004, que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude. Veja a íntegra do texto.

MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DOS MARCOS LEGAIS DA JUVENTUDE PELO CONGRESSO NACIONAL

Os representantes de Conselhos Estaduais de Juventude, do Poder Público e Sociedade Civil, solicitam ao Plenário do Senado Federal a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n.º 42/2008, a PEC da Juventude. Da mesma forma, solicitamos à Câmara dos Deputados a atualização e aprovação do Projeto de Lei 4.530/2004, que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude, na reabertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre.

A PEC da Juventude foi aprovada, sem nenhum voto contrário, pela Câmara dos Deputados, e chegou ao Senado Federal em novembro de 2008, onde foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação em dois turnos pelo Plenário daquela Casa.

O Plano Nacional de Juventude teve seu relatório aprovado pela Comissão Especial, em dezembro de 2006 e, desde então, aguarda votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Por conta disso, ratificamos a posição do Conselho Nacional de Juventude pela atualização e aprovação do PL 4.530/2004.

A aprovação destes marcos legais que asseguram direitos para 50,5 milhões de brasileiros e brasileiras entre 15 e 29 anos, foi definida como prioridade pela 1ª Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou 400 mil participantes em mais de 1000 municípios, nas 27 unidades da Federação.

Brasília, 24 de julho de 2009.

Encontro de Conselhos Estaduais de Juventude

Conselho Estadual de Juventude do Estado da Bahia
Conselho Estadual de Juventude do Estado de Minas Gerais
Conselho Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro
Conselho Estadual de Juventude do Estado da Paraíba
Conselho Estadual de Juventude do Estado do Piauí
Conselho Estadual de Juventude do Estado do Pará
Conselho Estadual de Juventude do Estado do Maranhão
Conselho Estadual de Juventude do Estado do Rio Grande do Sul
Conselho Estadual de Juventude do Estado de Pernambuco
Coordenadoria de Juventude do Estado de São Paulo
Comissão Pró-Conselho Estadual de Juventude do Estado do Espírito Santo.

ENCONTRO DE BANDEIRAS marca o lançamento da candidatura de IRINY LOPES à presidência nacional do PT

Rossana Lana/PT Nacional

http://www.irinylopes.com.br/

Wanderson Oni Mansur

A deputada Federal Iriny Lopes (PT-ES) realiza nesse próximo sábado (01/08), a partir das 9h, no Recreio dos Olhos, a grande plenária do mandato, com o tema “Nossas bandeiras unidas por um Brasil melhor”, para prestar contas da sua atividade parlamentar e dar início a sua candidatura à presidência nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).

Para Iriny, o evento será importante para esclarecer a sociedade capixaba sobre as ações realizadas durante o período do seu mandato. “Será um momento para apresentarmos todas as nossas atividades desenvolvidas nesses últimos anos, como os projetos de lei apresentados à Câmara dos Deputados, as emendas destinadas aos municípios e as entidades organizadas da sociedade civil do Espírito Santo”, afirmou a parlamentar.

O lançamento a candidatura nacional do PT também terá destaque na plenária. “A minha candidatura à presidência é resultado da capacidade política do PT do nosso estado em construir quadros que possam se tornar referência para o país”, avaliou Iriny.

A plenária contará com a presença de representantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), quilombolas, integrantes do Fórum de Mulheres, representantes dos direitos humanos, das Associações dos Centros Familiares de Formação em Alternância do Espírito Santo (Raceffaes), lideranças comunitárias, políticas, religiosas e artísticas.

O evento ainda pretende ser um momento de integração de todas as bandeiras das várias lutas dos movimentos sociais do Espírito Santo e de confraternização cultural com roda de samba, forró pé-de-serra, congo e a bateria da Unidos da Piedade. Serviço: Data: dia 1º de agosto de 2009, a partir das 9h.

Local: Recreio dos Olhos, na avenida Cel. José Martins Figueiredo, 525 – Tabuazeiro, Vitória (ES). Entrada gratuita

Entrevista de Iriny à Rádio Câmara sobre a Reforma Política

REVERBERANDO...DCE da UnB repudia ação dos DEMocratas contra cotas na universidade

“Pesquisa publicada prova, preferencialmente preto, pobre,prostituta pra policia prender, pare, pense, por quê?”

GOG - Brasil com P

O Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães da Universidade de Brasília vem por meio desta repudiar a ação promovida pelo Democratas contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília. Nessa segunda-feira (20/7) o partido, por meio de sua advogada voluntária Roberta Kaufmann, impetrou uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), demandando a suspensão liminar do sistema de cotas raciais da UnB e do resultado do vestibular do 2˚/2009. Essa medida vem de forma antidemocrática querer acabar com uma política pioneira da UnB de democratização do espaço universitário.

A ação movida pelo DEM questiona a UnB por “institucionalizar o racismo” e por dar as bases de um “Estado racializado”. Toda a argumentação desenvolvida pela advogada leva a compreensão de que o problema do racismo não existe no país - seja em função da miscigenação no país, seja pelo argumento biológico de que não existem raças - e que, as políticas de ação afirmativas são problemáticas quando têm o recorte racial. Mais ainda, ela afirma que esse tipo de política cria o racismo. Em toda a ADPF, a advogada tenta mudar o foco da argumentação, colocando que em termos biológicos não existem raças e que, portanto, não pode haver racismo no país. Ademais, ela descreve um país muito diferente do Brasil, em que há uma sociedade plural e plena. Ela se contradiz ao colocar nas considerações iniciais sobre o mérito da questão que ela não quer discutir a existência de racismo, preconceito ou discriminação no Brasil, e afirma pouco depois que no Brasil “ninguém é excluído pelo simples fato de ser negro” (p. 27), ou seja, categoricamente a advogada afirma que não existe racismo no país.

É muito fácil se refugiar em argumentos pautados na genética humana para afirmar que somos todos iguais, que não existem raças, quando na verdade o racismo brasileiro é fenotípico e parte marcante da nossa sociedade. Isso quer dizer que, mesmo velado, o racismo brasileiro se expressa nos estereótipos sociais, nas brincadeiras que muitos fazem e nas ações de poder e segregação.

Diferentemente do que afirma a advogada, o quadro do Brasil é o de uma grande desigualdade racial. É notável a baixa representatividade dos negros em espaços de poder no país, assim como nas universidades. Se poucos são os que têm acesso à educação superior, menos ainda são os negros que chegam à universidade, que mal chegam a ser 2% dessa comunidade. Em 2003 a UnB tomou uma decisão muito importante nesse sentido. O CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) aprovou o sistema de cotas, que reserva 20% de suas vagas a estudantes que se declarem negros e afro-descendentes. Essa política vem, acima de tudo, para mudar a realidade das universidades, quebrar o monocromatismo branco e escurecê-las.

Foi com essa política que a UnB começou a mudar. Com o sistema de cotas, mais negros começaram a entrar e a influenciar os rumos da universidade, contribuindo para uma formação social mais plural e plena da universidade. Foi com o sistema de cotas que se criou uma real possibilidade de empoderamento de uma grande camada populacional que historicamente é discriminada. A universidade ainda é um dos espaços predominados por brancos. As cotas vêm para romper com esse arranjo, democratizando a universidade.A nossa experiência na UnB é a do caminho contrario ao do “racismo institucionalizado”. Após a implementação do sistema de cotas a luta contra o racismo se intensificou em todos os espaços da universidade, sendo que os vários movimentos sociais que se articularam desde então sempre contribuíram em muito para uma maior proximidade da universidade com a sociedade e para a minimização da segregação social. A política de cotas é um marco na UnB. Ela sinaliza a institucionalização do processo da luta pela igualdade racial no nosso país.

Em vários momentos os críticos ao sistema de cotas questionam a igualdade, defendida na constituição federal, mas temos que questionar como é possível falar de igualdade quando brancos e negros partem de pontos tão distintos em nossa sociedade? Que igualdade é essa em que há um claro predomínio branco em espaços de poder? Por fim, que igualdade é essa em que, pela cor da pele alguém é julgado?Para que possamos concretizar o preceito constituinte de igualdade é central avançar em políticas públicas. As ações afirmativas são instrumentos com o claro objetivo de mudar uma realidade e afirmar a presença de um grupo socialmente minoritário. Não se trata de culpar os brancos pela escravidão, como a advogada leva a crer, mas sim o de reforçar o negro como parte integrante e ativa de nossa sociedade.

É por entender o papel democratizante que as cotas possuem que o DCE da UnB vem em sua defesa e manifesta seu repúdio ao Democratas. A formulação e a implementação de políticas de ação afirmativa são centrais para a consolidação democrática do país e, exatamente por isso que sempre serão alvo de ações de grupos - e partidos - conservadores que não querem o empoderamento popular. É papel da universidade formular, constantemente, políticas que visem soluções para os problemas de nossa sociedade. Esse papel tem que ser garantido por toda a sociedade e a única forma de garantir que isso não se encerre é com luta! Por isso o DCE conclama todos os movimentos sociais a se manifestarem e a se engajarem na luta em defesa de uma sociedade mais justa, plural e democrática! Somente com uma ampla articulação que será possível a vitória!

Não à ação do Democratas

Em defesa do Sistema de Cotas da UnB!

Brasília, 24 de Julho de 2009

Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães da UnB

Gestão Pra Fazer Diferente

-------- ------- -------

EM TEMPO:

PGR dá parecer contrário à ação do Democratas que questiona cotas raciais da UnB

Marco Antonio Soalheiro Repórter

Agência Brasil


Brasília - Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria- Geral da República (PGR) manifestou-se pela rejeição da ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM) que questiona o sistema de cotas raciais instituído pela Universidade de Brasília (UnB).

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a própria Constituição Federal consagrou expressamente as políticas de ação afirmativa “em favor de segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade” . Gurgel ressaltou ainda que o racismo continua marcante nas relações sociais brasileiras. A exclusão do negro na sociedade justificaria as medidas que o favorecem.

“Tratar as pessoas como iguais pressupõe muitas vezes favorecer, através de políticas públicas àquelas em situação de maior vulnerabilidade social”, afirmou Gurgel. “Esse argumento não tem em vista o passado, como o da justiça compensatória, mas sim a construção de um futuro mais equitativo”, acrescentou.

No parecer, Gurgel citou que 35 instituições públicas de ensino superior no Brasil adotam políticas de ação afirmativa para negros, sendo que 32 delas prevêem mecanismo de cotas e outras três adotam sistema de pontuação adicional para negros. Tais políticas no ensino superior, para o procurador, “quebram estereótipos negativos que definem a pessoa negra como predestinada a exercer papéis subalternos na sociedade”.

O procurador-geral ainda ressaltou que a eventual concessão do pedido do DEM pelo STF “atingiria um amplo universo de estudantes negros, em sua maioria carentes, privando-os do acesso à universidade” , além de gerar graves efeitos sobre as políticas de ação afirmativa promovidas por outras universidades.

Na ação ajuizada no último dia 21, os advogados do DEM alegaram que o sistema de cotas raciais da UnB viola diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, supostamente afetando o próprio combate ao racismo.

ARY VANAZZI: Quantos jovens vão morrer amanhã?

A prefeitura de São Leopoldo respeita os dados fornecidos pela pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que projetam o número de jovens que serão assassinados nos próximos anos, entretanto sabe as prováveis causas e é capaz de enfrentar o quadro caótico apresentado com programas que o modifiquem. O levantamento coloca a cidade como a primeira no número de jovens que serão assassinados no Rio Grande do Sul, nos próximos anos. Ressalta-se que a pesquisa tem como ano-base 2005, coincidentemente o ano em que essa administração assumiu o Executivo.

De lá para cá, inúmeras políticas públicas foram implantadas na cidade, justamente para diminuir a vulnerabilidade social e dar oportunidade principalmente aos jovens. Em Assistência Social, no ano de 2005, foram aplicados R$ 1 milhão, valor que hoje é de R$ 12,5 milhões por ano, com perspectiva de atingir R$ 15 milhões em 2010. São investimentos em medidas socioeducativas e políticas públicas que já mostram seus resultados. Para se ter uma ideia, São Leopoldo era um dos líderes em jovens internos no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), ex-Febem, e agora há redução de 68% nestes encaminhamentos.

Além disso, em 2004, havia 22 crianças morando nas ruas da cidade. Em 2009 este número é zero. Em quatro anos, 2.693 jovens participaram dos projetos sociais; 600 ingressaram pela primeira vez no mercado de trabalho; foram investidos R$ 5 milhões em projetos de juventude, com parceria do governo federal, 80 praças do município foram revitalizadas, com implantação de pista de skate e campos de futebol.

Criada em 2005, a Diretoria Municipal de Juventude, que executa as ações, organizou duas conferências municipais, buscando sugestões de políticas públicas junto à própria faixa etária. Cinco mil jovens participaram das duas edições do evento.

Sobre a projeção de mortes entre os jovens, destaca-se que em 2006 foram registrados nove homicídios de jovens entre 12 e 18 anos em São Leopoldo, número que caiu para quatro em 2007, e cinco mortes nesta faixa etária em 2008. A cidade também despencou no ranking total de homicídios no Estado, de terceiro para sétimo no último ano.

É preciso adotar medidas preventivas para mudar o cenário de violência, como estamos fazendo. E a inserção social é o melhor caminho. Não dá para esperar de braços cruzados e ficar atônico a uma nova pesquisa. Com comprometimento político e ações preventivas, é possível, sim, enfrentar o problema da drogadição e da mortalidade crescente oriunda da guerra entre traficantes. O amanhã é dos jovens. E o presente também.

Ary Vanazzi é prefeito de São Leopoldo/RS

Tese da Esquerda Socialista ao PED do Partido dos Trabalhadores

http://www.pagina13.com.br/


O principal desafio do PT em 2010 é vencer as eleições presidenciais e majoritárias nos estados, ampliar nossas forças no Congresso Nacional e nas assembléias legislativas. Tendo como objetivo implementar o programa democrático-popular, articulando a luta de massa, a ação dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda, com a atuação de um novo mandato presidencial, que parta das realizações do governo Lula, mas vá além.

A crise econômica e a perspectiva socialista

Enfrentaremos estes desafios num contexto marcado por uma crise capitalista profunda. A crise desmoraliza as teses neoliberais como “Estado mínimo” e “mercador regulador” mostrando uma vez mais que o modo de produção capitalista gera crises periódicas sobrevivendo em grande medida graças à ação do Estado. A crise questiona a hegemonia dos Estados Unidos: maior economia do mundo, maior poderio militar e controlador dos principais meios de comunicação de massas, mas enfrentando crescentes dificuldades internas e externas, que abrem o caminho para o surgimento de um mundo multipolar. Mas a hegemonia dos EUA só será superada com o fortalecimento de outros pólos de poder na cena política internacional.

A crise não decorre apenas da “ganância”, da “falta de controles” ou das políticas neoliberais: estamos diante de uma crise clássica do capitalismo. A especulação financeira, as bolhas de crédito e o endividamento público são alguns dos mecanismos com os quais o capitalismo busca contornar suas contradições estruturais. Quando contornar se torna impossível, estouram crises como a atual, que se depender dos capitalistas será “resolvida” através da destruição de riquezas e ampliação da exploração.

A atual crise possui uma dimensão ecológica, evidente no alto grau de degradação dos ecossistemas nos últimos 50 anos, gerando perdas em grande medida irreversíveis na biodiversidade e na capacidade da natureza prover serviços fundamentais, como a purificação do ar e da água. As medidas anti-crise devem contemplar o enfrentamento da crise ecológica, pelo menos para evitar que a temperatura média do planeta se eleve em até mais de 4ºC neste século, o que teria graves conseqüências ecológicas, sociais e econômicas.

O capitalismo possui alto custo social (na crise atual a OIT estima um total de 50 milhões de desempregados ao final de 2009) e ambiental, sendo possível, necessário e urgente construir outro modo de produção, que garanta um dinamismo econômico voltado ao atendimento das necessidades humanas; que seja definido e gerido democraticamente por homens e mulheres livres e que trate a questão do meio ambiente como uma questão vital para sobrevivência da humanidade.

O enfrentamento da crise

A luta decidirá como será o mundo pós-neoliberal. Os Estados e classes sociais que se beneficiaram da ordem neoliberal buscam definir a arquitetura da nova ordem. Os Estados e as classes dominantes dos países da periferia buscam construir um mundo capitalista multipolar. Os partidos e movimentos de esquerda, presentes em alguns governos, buscam enfrentar os efeitos da crise, mas também suas causas; não apenas o neoliberalismo, mas também o capitalismo.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais e os governos vinculados aos trabalhadores devem estimular um amplo e qualificado debate sobre a crise e as alternativas; lutar por medidas que enfrentem a crise em favor das maiorias, com destaque para a defesa dos empregos; mobilizar os trabalhadores para realizar reformas de vulto no Brasil; criar as alianças internacionais indispensáveis à criação de outra hegemonia.

No caso da América Latina e Caribe, a força dos governos de esquerda e progressistas tem limitado a ação do imperialismo na região. A existência, no Brasil, de um governo integrado por forças progressistas e de esquerda, tem sido fundamental para a evolução política à esquerda na América Latina, bem como para a resistência continental à crise, dada a nossa política de combinar crescimento interno com integração da região.

As crises internacionais dão oportunidade de mudanças significativas nos países dependentes ou periféricos. A crise européia, após a Revolução de 1789, facilitou o processo de independência na América Latina. A crise dos anos 1930 estimulou nossa industrialização. Já a crise de 1970 abriu espaço para a ofensiva neoliberal e integração da economia brasileira ao mercado globalizado.

Todas essas crises impulsionaram alterações no padrão de acumulação vigente no Brasil, mas até hoje estas alterações foram sempre acompanhadas por ampliação das desigualdades sociais, da dependência externa, da falta de democracia política e da devastação ambiental. A depender da força, da capacidade política e da estratégia da esquerda, a crise atual pode abrir espaço para um novo ciclo, que vá além do “nacional-desenvolvimentismo”; podendo resultar em um desfecho mais avançado, que trabalhamos para que seja democrático-popular e socialista.

A alternativa democrático-popular

Queremos um governo democrático-popular, capaz de derrotar a ditadura do capital financeiro e realizar reformas estruturais, colaborando para a abertura de um novo ciclo histórico.

Trata-se de dar sentido prático para a reafirmação do socialismo como objetivo estratégico, feita pelo 3º Congresso do PT, construindo um programa de reformas e uma estratégia de poder que apontem para a superação prática das relações capitalistas realmente existentes em nosso país. Trata-se de:

a) lutar pela democratização profunda do Estado e da Sociedade, incluindo mudanças no sistema político e acabar com o controle monopolista sobre a comunicação social;

b) ampliar o alcance e a qualidade das políticas públicas para universalizar direitos (saúde, educação, segurança pública, serviços ambientais), reconhecer e institucionalizar novos direitos sociais (cultura, comunicação, igualdade racial e étnica, de gênero, opção sexual etc.);

c) realizar reformas estruturais, que alterem a matriz social e econômica de nossa sociedade, entre as quais destacamos o controle público sobre o sistema financeiro, a retomada das empresas que foram privatizadas, a reforma agrária e a reforma urbana;

d) criar um modelo econômico alternativo, que combine capacidade de crescimento, inovação, geração de emprego e renda, redistribuição de renda e riqueza, uso sustentável e proteção dos ativos ambientais. É fundamental a intervenção do Estado nos setores de alta tecnologia. Precisamos priorizar o programa aeroespacial, os programas ligados à biotecnologia e ao desenvolvimento da energia renovável;

e) combinar a soberania nacional com a cooperação entre os distintos povos e países que abracem nosso projeto de integração continental;

f) enfrentar a imensa desigualdade de gênero, a desigualdade racial, a homofobia e todas as formas de preconceito e discriminação;

g) priorizar a juventude, formando uma geração capaz de dar continuidade aos avanços políticos, sociais e econômicos que o país necessita.

h) incorporar a sustentabilidade sócio-ambiental como diretriz orientadora do Plano de Governo e a transversalidade como estratégia integradora das políticas públicas para efetivar o novo modelo de desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável.

O significado histórico do governo Lula

A vitória de Lula nas eleições de 2002 foi produto de um longo período de acumulação de forças, iniciado ainda sob a ditadura militar e que teve no PT seu principal instrumento.

Lula formou um governo de composição, contemplando os trabalhadores (cujas demandas estavam sintetizadas no Programa de Governo, que dialogava com o documento “Concepção e Diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil-2002”), mas também a grande burguesia (a quem se dirigiam as concessões da chamada “Carta aos Brasileiros”). Isto está expresso na composição do ministério: a) os “econômicos” ficaram geralmente com empresários ou sob sua influência; b) os “sociais” foram encabeçados por pessoas ligadas aos trabalhadores.

Essa composição determinou o caráter, os avanços e os limites do Governo Lula, até hoje. Dada essa composição, combinada com o refluxo da luta de massa dos trabalhadores, o governo não adotou qualquer perspectiva de ruptura ou de reformas estruturais. Constituíram-se no interior do governo e do processo político por ele comandado duas agendas paralelas e até certo ponto contraditórias. Por um lado, o governo Lula mudou a relação com a sociedade e os movimentos, mudou a política externa, paralisou o programa de privatizações, recuperou capacidade de intervenção do Estado na economia e na sociedade, implementou políticas sociais de conteúdo popular. Por outro lado, adotou políticas que deram continuidade ou ao menos se subordinavam à política neoliberal, caso da política monetária e de juros, do superávit e da autonomia de fato do Banco Central.

Nestes marcos, o avanço dos interesses democrático-populares dependia: 1) da organização, mobilização e luta das classes trabalhadoras; 2) da atuação dos partidos de esquerda; 3) do papel do Presidente. A esquerda política e social tinha a expectativa de que o Presidente Lula sempre faria a balança pender no sentido popular. Em alguns momentos e assuntos, isto ocorreu, em outros não.

Apesar de seu caráter moderado, a oposição tentou derrubar o governo Lula na crise de 2005. Açulada pela campanha midiática, a oposição conservadora pensou em golpe parlamentar, mas recuou diante da pressão dos movimentos e partidos de esquerda. Temendo a radicalização da luta de classes, apostou nas eleições mas foi derrotada em 2006, em função principalmente do apoio popular direto ao Presidente Lula, revelando a força do “lulismo” como fenômeno social e político. Apesar do bom desempenho eleitoral o PT diminuiu sua influência institucional e viu fortalecer o poder mediador do presidente que ampliou sua base de sustentação ao centro e à direita, ao mesmo tempo em que adotou uma postura mais ofensiva frente à oposição neoliberal.

A crise de 2005, a mobilização contra esta crise e a guinada à esquerda pelo Presidente Lula no segundo turno de 2006 criaram as condições para políticas mais ousadas, no segundo mandato.

Mesmo persistindo a convivência entre as duas agendas e persistindo a influência neoliberal, aumentou o peso das políticas desenvolvimentistas: o lançamento do PAC com investimentos em infra estrutura; o plano de construção de moradias populares e projetos de saneamento básico; a geração de empregos; o aumento real de salários na maioria das categorias; o aumento real do salário-mínimo; os investimentos sociais do governo e a recomposição de órgãos públicos sucateados pelas administrações anteriores permitiram o fortalecimento de uma nova agenda, diferente da que predominou no primeiro governo Lula e mais próxima das diretrizes do XI Encontro Nacional do PT.

Foi neste contexto que, no final de 2008, a crise atingiu a economia brasileira. O governo Lula reagiu à crise com medidas em torno de quatro eixos: mais Estado, mais investimento público, mais mercado interno, mais integração continental. Apesar da presença de medidas incorretas ou insuficientes, esta resposta se diferenciou bastante das medidas tomadas pelos governos brasileiros anteriores, em momentos de crise internacional. As medidas do governo Lula tiveram êxito em atenuar os efeitos da crise, mas sua superação exige compreender que o novo contexto internacional reduziu a possibilidade de conciliar as duas agendas que se confrontam desde 2003.

A experiência do governo Lula demonstrou que a esquerda tem capacidade de disputar e exercer a administração federal, que esta pode ser colocada a serviço dos interesses da classe trabalhadora, desde que haja um grande movimento popular organizado; que as ações positivas de um governo dependerão sempre da capacidade de organização, luta e pressão política dos trabalhadores; que é possível ter sucesso na disputa de hegemonia também por dentro do aparelho de Estado mas que o sucesso do governo dependerá sempre da disputa de hegemonia na sociedade; que esta disputa será tanto mais exitosa, quanto mais disponha de uma perspectiva econômica, social, política, cultural e ambiental de sentido socialista.

Os movimentos sociais, de cunho democrático e popular, enfrentam dificuldades para combinar autonomia, enfrentamento e apoio político ao governo Lula. Alguns desses movimentos estão semi-paralisados, desorganizados e desmobilizados, se transformando em beneficiários relativamente passivos da agenda governamental e de suas bem sucedidas políticas sociais. Outros, mais radicalizados, não encontram eco às suas proposições nem em suas próprias bases.

Mudar esta situação exige combater a preponderância da agenda institucional e eleitoral, combinando adequadamente objetivos estratégicos e demandas táticas, bem como adotando uma política de quadros que combine corretamente a presença nos movimentos, partidos e aparelho do Estado.

Dois projetos em disputa em 2010

Dois projetos se enfrentarão na disputa eleitoral de 2010: de um lado o bloco articulado pelo PT e aliados, tendo Dilma Rousseff como candidata presidencial; de outro lado, o bloco articulado pelo PSDB-DEM, tendo provavelmente José Serra, como candidato.

A candidatura Dilma representa continuidade e mudança, continuidade das políticas sociais bem sucedidas do Governo Lula e mudança na política econômica para sustentar um programa de desenvolvimento sustentável para o país. Reune três identidades fundamentais: o legado “lulista”, com forte apoio popular; a base social e política das esquerdas (especialmente do PT) junto a classe trabalhadora; e a ampla base de sustentação política do Governo Lula.

Politicamente a oposição encontra respaldo em setores dos meios de comunicação de massa, do Senado, do Poder Judiciário e do Ministério Público e importantes governos estaduais além dos partidos PSDB, DEM e PPS. Socialmente tem laços com setores empresariais, segmentos da classe média e tenta, garantindo que continuará com a política de distribuição de renda, ter o apoio de camadas populares.
A eleição de Dilma, em 2010, é condição necessária, mas não suficiente, para a consolidação da agenda democrático-popular. Para que isto ocorra, é preciso que o resultado global das eleições 2010 seja uma derrota para a oposição e que os movimentos da classe trabalhadora assumam maior protagonismo social e político, quebrando os bloqueios que a oposição de direita e os aliados de centro-direita colocam frente às mudanças de sentido democrático-popular.

A plataforma de mudanças

Para vencer em 2010, será preciso combinar a defesa da continuidade do que fizemos, com a apresentação de uma plataforma de mudanças mais profundas. Esta plataforma inclui:

a) alterar a política do Banco Central, acelerando a redução na taxa de juros, democratizar a composição do Conselho Monetário Nacional, abandonar a política de superávit primário, adotar uma política tributária progressiva e o imposto sobre grandes fortunas, taxação do capital especulativo, controle da movimentação de capitais;

b) política de garantia e geração de emprego, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e regulamentação da Convenção da OIT que impõe fortes restrições às demissões;

c) acelerar a reforma agrária, expropriação de terras em que se verifica trabalho escravo; redefinir o índice de produtividade da terra, fixar o tamanho máximo das propriedades rurais e fortalecer institucionalmente o Incra;

d) política agrícola com tratamento preferencial e diferenciado para a agricultura familiar; agroindustrialização dos assentados, dos pequenos e médios produtores e ao cooperativismo, em termos de infra-estrutura, crédito, extensão e assistência técnica;
e) reforma ou revogação do arcabouço jurídico-institucional herdado dos governos neoliberais, entre as quais as chamadas “agências reguladoras”;

f) suspensão dos leilões, a ampliação da participação da União no capital da Petrobras, marco regulatório do pré-sal que resguarde os direitos do Estado;

g) acelerar o processo de integração, especialmente Unasul, Conselho de Defesa e Banco do Sul, os programas de infra-estrutura e o comércio em divisas locais;

h) política ambiental ampla, combinando medidas de comando e controle, educação ambiental e incentivos econômicos, preservação dos biomas e ecossistemas, do ar e das águas, combate ao aquecimento global;

i) priorizar os setores de alta tecnologia, investindo na pesquisa aeroespacial, biotecnologia e energia renovável, tendo o Estado como investidor, regulador e consumidor;

j) reforma política, regulamentar mecanismos de democracia participativa e direta, democratização da comunicação, ampliar o controle público sobre as empresas estatais, implantando mecanismos de contrato de gestão.

Tática eleitoral

A tática eleitoral do PT deve servir aos seguintes objetivos: eleger Dilma presidente, eleger o máximo de governadores e de parlamentares, fortalecer o PT e aliados de esquerda.

Para isto o PT precisa assumir maior protagonismo na definição de candidaturas, alianças e programas. Devemos abandonar qualquer postura defensiva e articular a legítima pressão extra-parlamentar, tanto para contrapor-se à demandas fisiológicas quanto para enfrentar a oposição no processo eleitoral.

Não podemos reduzir a política de alianças do presente ao debate da sustentabilidade parlamentar futura, nem assumir compromissos que imobilizem o futuro governo. Alianças táticas com frações da burguesia e seus representantes, sem que haja base programática, sem divisão da burguesia e sem hegemonia democrático-popular, limitam as mudanças estruturais nas relações de propriedade e na distribuição da renda.

O PT deve buscar alianças estratégicas dentro do campo democrático popular, com os partidos de esquerda e movimentos sociais que expressam os trabalhadores e as camadas médias.

O PT como partido estratégico e socialista

O PT é o principal partido de esquerda do Brasil, tem história e capacidade para liderar o povo e promover transformações econômicas e sociais na perspectiva socialista e para isto tem que disputar e construir a hegemonia socialista na sociedade brasileira.
Ao mesmo tempo, é visível a evolução de nosso partido em direção a se tornar um partido convencional, avesso às reformas estruturais e ao socialismo.

Para manter seus compromissos históricos, o PT precisa mudar substancialmente seu funcionamento interno, especialmente no terreno da formulação, da comunicação, da formação política, das finanças e dos procedimentos de filiação. Mas para que estas mudanças tenham sucesso, é preciso dar maior importância às lutas sociais dos trabalhadores. Será preciso, também, combinar força institucional e capacidade de mobilização de massa, com criatividade ideológica. Manter a perspectiva socialista, construir um Brasil democrático popular no contexto da integração latino-americana exige mobilizar as melhores tradições culturais, artísticas e intelectuais presentes no povo brasileiro.

A independência política do Partido e a manutenção de seu caráter de classe exigem ampliar o peso das contribuições militantes no orçamento global do Partido; e para manter o seu caráter nacional deve valorizar a diversidade das lideranças estaduais e municipais.

A Esquerda Socialista do PT mobilizará todos seus esforços e militantes para fazer do PED e do IV Congresso momentos da construção e fortalecimento do PT enquanto partido socialista, para reforçar suas relações com os movimentos sindical e popular, a unidade com os partidos de Esquerda; a defesa do governo Lula e demais governos de esquerda e progressistas em nosso continente; a eleição de Dilma presidente e uma grande bancada de senadores, deputados federais, deputados estaduais e governadores- porque a luta continua!

A Esquerda Socialista apóia Iriny Lopes para presidente nacional do PT. Em 2010, elegeremos uma mulher de esquerda para presidir a República. Nada mais significativo do que uma mulher de esquerda na presidência do PT.

CONVITE - III Seminário Internacional Margem Esquerda: Istvan Mészaros e os desafios do tempo histórico

A HORA É AGORA! Manifesto da JPT ao Congresso da UNE

Consciente do papel que a UNE e o movimento estudantil jogam na construção do projeto democrático e popular, a Juventude do PT, lança manifesto aos delegados e delegadas deste congresso.

Baixe o manifesto, clique aqui

Leia abaixo a íntegra do manifesto da JPT



A HORA É AGORA!
Fortalecer a UNE, a juventude e o povo

O 51º Congresso da UNE tem a tarefa de preparar a UNE e o movimento estudantil (ME) para a luta por uma universidade popular e democrática, o enfretamento à crise mundial do capitalismo e a disputa política e ideológica das eleições 2010.

Vivemos um momento decisivo para impedir qualquer possibilidade de retorno desastroso dos Demo-Tucanos, representantes dos setores conservadores e monopolistas responsáveis pelo sucateamento da universidade pública brasileira e por abrir as portas para exploração da educação no mercado. É preciso lutar por um terceiro mandato para o PT e o campo democrático popular buscando aprofundar as transformações em curso rumo à superação do neoliberalismo e do capitalismo para construir uma sociedade socialista.

Se há dez anos atrás, durante o Governo FHC, fazíamos um movimento de resistência, hoje o Governo Lula proporciona um cenário de possibilidades à Universidade Brasileira. Nos quatro primeiros anos do Governo Lula, a população universitária brasileira saltou de 3,5 para 4,5 milhões, um aumento de 28%. O ProUni, o Reuni, as cotas raciais e para estudantes oriundos de escolas públicas, o PDE, o plano nacional de assistência estudantil e a Conferencia Nacional de Educação, mostram uma nova perspectiva de acesso a educação.

Portanto, além da expansão, interiorização e aumento dos recursos para as universidades federais, é preciso reforçar a contenção do avanço do setor privado, que precisa ser fortemente regulado pelo Estado, fortalecendo as iniciativas que, no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Educação, seguem neste sentido.

Apesar de importantes avanços no ensino superior podemos dizer que muito ainda precisa ser transformado. Precisamos entender a educação de forma sistêmica. Por isso a Conferência Nacional de Educação será um espaço importante para pautarmos a necessidade de um sistema nacional de educação articulado e voltado aos interesses populares.

Neste sentido, ainda que existam mudanças que podem alterar o perfil e as oportunidades de formação de jovens, precisamos enfrentar a hegemonia do setor privado e da concepção mercantil de educação, voltada à formação de mão de obra e à produção de conhecimento orientada às demandas de mercado.

Em um cenário em que o neoliberalismo é duramente questionado e encontra-se enfraquecido, é fundamental concentrar esforços para desfazer o movimento que protagonizou ao longo da década de 1990 no Brasil. Ou seja, o atual período exige transferir os setores que passaram a ser alvo da exploração visando a acumulação de capital para espaços públicos que não obedeçam à lógica do mercado, sob a orientação e gestão do Estado.

Para isso precisaremos de uma UNE e um movimento estudantil fortes e mobilizados. Porém, embora ainda seja o movimento juvenil mais organizado do país o ME está longe de ser a única expressão organizada da diversidade da juventude brasileira. Os anseios e aspirações dos próprios estudantes extrapolam cada vez mais o meio universitário e a pauta educacional.
Temas como emprego e trabalho ganham mais centralidade em um ambiente de altos índices de precarização e difícil entrada no mundo de trabalho. A parcela da população jovem que trabalha ao mesmo tempo em que estuda seria muito superior aos atuais 17,7% dos jovens com 15 a 24, não fosse o alto índice de evasão escolar devido à necessidade dos jovens de trabalhar para contribuir com a renda familiar.

Ademais, a tese equivocada de que o alto índice de desemprego entre os jovens é decorrente da falta de qualificação e não da baixa oferta de postos de trabalho formal tem como conseqüência o aumento da corrida por diplomas e a procura dos bancos acadêmicos em busca de profissionalização – expectativa que geralmente é frustrada, uma vez que a graduação não é sinônimo lugar cativo no mercado de trabalho, muito menos de estabilidade financeira, realização profissional ou ascensão social.

Somado à centralidade do trabalho no imaginário e na realidade dos jovens estudantes, é preciso notar que a composição da base social do movimento estudantil tem sofrido alterações. Fatores como (a) a reserva de vagas para estudantes negros, oriundos das escolas públicas e de baixa renda, (b) o Programa Universidade para Todos (ProUni), (c) a expansão dos setores público e privado em municípios e regiões distantes dos centros urbanos, (d) o surgimento de nichos de mercado educacional voltados à população de baixa renda e (f) o aumento da oferta de cursos noturnos transformaram a cara do estudante universitário, tornando-o mais popular e menos elitista e, portanto, mais impactado por fatores objetivos do lado de fora dos muros universitários.

Contribuindo para que UNE cumpra seu papel histórico de acordo com a realidade atual da juventude brasileira e para o aprofundamento das mudanças que acontecem em nosso país, o Partido dos Trabalhadores acredita ser necessário um salto organizativo e mudanças profundas no conjunto movimento estudantil e na UNE, em especial, tornando-a uma entidade cada vez mais democrática, transparente, combativa e de lutas.

O PT no movimento estudantil se orienta pela construção de uma universidade popular e democrática, pela defesa da UNE como entidade máxima de representação dos estudantes, motivo pelo qual reprovamos o divisionismo e defendemos sua revitalização, pela democratização e aproximação da UNE das salas de aulas, pelo fortalecimento das entidades e da rede do movimento estudantil, pela articulação dos movimentos sociais com as entidades e organizações estudantis, pelo aprofundamento das transformações em curso e pelo combate à crise internacional apresentando uma alternativa de esquerda visando superar o neoliberalismo e o capitalismo.

Sabemos que se aproxima um momento decisivo para os rumos do país que exige forte pressão pelas reivindicações históricas e atuais da classe trabalhadora e do povo brasileiro. Cumprir com esta tarefa exige atuação coesa do campo democrático e popular, o fortalecimento e a combatividade dos movimentos sociais e o enraizamento do petismo em amplas parcelas da população, sobretudo entre os jovens.

Portanto, o PT e sua juventude irão incidir com intensidade na pauta política que orientará a ação dos estudantes no próximo período, visando sair deste fórum mais fortalecidos e coesos do que nunca. Convocamos os estudantes petistas, delegados e observadores ao 51º CONUNE, a construírem uma intervenção qualificada e com unidade programática, fortalecendo a UNE, o movimento estudantil e o Partido dos Trabalhadores!

REVERBERANDO ... Calourada DCE UCB – 2º Semestre de 2009

O DCE/UCB – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Católica de Brasília convida todos os calouros e comunidade acadêmica para a nossa calourada. Confira a programação:

29/07 – Quarta Feira
08h30 – Auditório do Bloco Central
Debate: Reforma política: Por mais participação popular, diversidade e transparência
Deputada Érika Kokay
Professor Ph.D David Vergue Fleischer (Unb)
Professor UCB
11h – Hall do Bloco Central
Atração cultural – Ed Soul – MPB

19h50 – Auditório do Bloco Central
Atração teatral – “Confissões de professores anônimos e alunos em crise”
Grupo Nó Quadrado
21h30 – Hall do Bloco Central
Atração musical – Misshadi Ghassan e Omar Ghassan - Voz e violão

30/07 – Quinta Feira
08h30 – Oficinas temáticas:
Movimento Passe Livre – SALA C201
Feminismo, gênero e diversidade – C210
LGBT – C207
Comunicação – A109
Movimento Estudantil – C004
11h – Atração esportiva e cultural – Quadras ao lado do Ginásio
Apresentação de hip-hop, dança e basquete de rua
CUFA - Central Única das Favelas

19h50 – Auditório do Bloco “k”
Debate: A Universidade que nós queremos
Senador Cristovam Buarque
Procurador do DF - Peterson de Paula
Diretor da UNE – União Nacional dos Estudantes
21h50 – Atração cultural – Anfiteatro do Bloco “k”
Teatro de mímica - Grupo Invenção Brasileira

31/07 – Sexta Feira (a partir das 20:00h)
Happy Hour do DCE/UCB
Bar “Gela Guela” – segunda rua de frente à Universidade
Roda de samba e pagode – Grupo Samba Destilado (cerveja barata)

01/08 – Sábado
Intercalouros – Campeonato de Futsal
Inscrições durante toda a semana no DCE/UCB – Restaurante do Bloco central