O principal desafio do PT em 2010 é vencer as eleições presidenciais e majoritárias nos estados, ampliar nossas forças no Congresso Nacional e nas assembléias legislativas. Tendo como objetivo implementar o programa democrático-popular, articulando a luta de massa, a ação dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda, com a atuação de um novo mandato presidencial, que parta das realizações do governo Lula, mas vá além.
A crise econômica e a perspectiva socialista
Enfrentaremos estes desafios num contexto marcado por uma crise capitalista profunda. A crise desmoraliza as teses neoliberais como “Estado mínimo” e “mercador regulador” mostrando uma vez mais que o modo de produção capitalista gera crises periódicas sobrevivendo em grande medida graças à ação do Estado. A crise questiona a hegemonia dos Estados Unidos: maior economia do mundo, maior poderio militar e controlador dos principais meios de comunicação de massas, mas enfrentando crescentes dificuldades internas e externas, que abrem o caminho para o surgimento de um mundo multipolar. Mas a hegemonia dos EUA só será superada com o fortalecimento de outros pólos de poder na cena política internacional.
A crise não decorre apenas da “ganância”, da “falta de controles” ou das políticas neoliberais: estamos diante de uma crise clássica do capitalismo. A especulação financeira, as bolhas de crédito e o endividamento público são alguns dos mecanismos com os quais o capitalismo busca contornar suas contradições estruturais. Quando contornar se torna impossível, estouram crises como a atual, que se depender dos capitalistas será “resolvida” através da destruição de riquezas e ampliação da exploração.
A atual crise possui uma dimensão ecológica, evidente no alto grau de degradação dos ecossistemas nos últimos 50 anos, gerando perdas em grande medida irreversíveis na biodiversidade e na capacidade da natureza prover serviços fundamentais, como a purificação do ar e da água. As medidas anti-crise devem contemplar o enfrentamento da crise ecológica, pelo menos para evitar que a temperatura média do planeta se eleve em até mais de 4ºC neste século, o que teria graves conseqüências ecológicas, sociais e econômicas.
O capitalismo possui alto custo social (na crise atual a OIT estima um total de 50 milhões de desempregados ao final de 2009) e ambiental, sendo possível, necessário e urgente construir outro modo de produção, que garanta um dinamismo econômico voltado ao atendimento das necessidades humanas; que seja definido e gerido democraticamente por homens e mulheres livres e que trate a questão do meio ambiente como uma questão vital para sobrevivência da humanidade.
O enfrentamento da crise
A luta decidirá como será o mundo pós-neoliberal. Os Estados e classes sociais que se beneficiaram da ordem neoliberal buscam definir a arquitetura da nova ordem. Os Estados e as classes dominantes dos países da periferia buscam construir um mundo capitalista multipolar. Os partidos e movimentos de esquerda, presentes em alguns governos, buscam enfrentar os efeitos da crise, mas também suas causas; não apenas o neoliberalismo, mas também o capitalismo.
Os partidos de esquerda, os movimentos sociais e os governos vinculados aos trabalhadores devem estimular um amplo e qualificado debate sobre a crise e as alternativas; lutar por medidas que enfrentem a crise em favor das maiorias, com destaque para a defesa dos empregos; mobilizar os trabalhadores para realizar reformas de vulto no Brasil; criar as alianças internacionais indispensáveis à criação de outra hegemonia.
No caso da América Latina e Caribe, a força dos governos de esquerda e progressistas tem limitado a ação do imperialismo na região. A existência, no Brasil, de um governo integrado por forças progressistas e de esquerda, tem sido fundamental para a evolução política à esquerda na América Latina, bem como para a resistência continental à crise, dada a nossa política de combinar crescimento interno com integração da região.
As crises internacionais dão oportunidade de mudanças significativas nos países dependentes ou periféricos. A crise européia, após a Revolução de 1789, facilitou o processo de independência na América Latina. A crise dos anos 1930 estimulou nossa industrialização. Já a crise de 1970 abriu espaço para a ofensiva neoliberal e integração da economia brasileira ao mercado globalizado.
Todas essas crises impulsionaram alterações no padrão de acumulação vigente no Brasil, mas até hoje estas alterações foram sempre acompanhadas por ampliação das desigualdades sociais, da dependência externa, da falta de democracia política e da devastação ambiental. A depender da força, da capacidade política e da estratégia da esquerda, a crise atual pode abrir espaço para um novo ciclo, que vá além do “nacional-desenvolvimentismo”; podendo resultar em um desfecho mais avançado, que trabalhamos para que seja democrático-popular e socialista.
A alternativa democrático-popular
Queremos um governo democrático-popular, capaz de derrotar a ditadura do capital financeiro e realizar reformas estruturais, colaborando para a abertura de um novo ciclo histórico.
Trata-se de dar sentido prático para a reafirmação do socialismo como objetivo estratégico, feita pelo 3º Congresso do PT, construindo um programa de reformas e uma estratégia de poder que apontem para a superação prática das relações capitalistas realmente existentes em nosso país. Trata-se de:
a) lutar pela democratização profunda do Estado e da Sociedade, incluindo mudanças no sistema político e acabar com o controle monopolista sobre a comunicação social;
b) ampliar o alcance e a qualidade das políticas públicas para universalizar direitos (saúde, educação, segurança pública, serviços ambientais), reconhecer e institucionalizar novos direitos sociais (cultura, comunicação, igualdade racial e étnica, de gênero, opção sexual etc.);
c) realizar reformas estruturais, que alterem a matriz social e econômica de nossa sociedade, entre as quais destacamos o controle público sobre o sistema financeiro, a retomada das empresas que foram privatizadas, a reforma agrária e a reforma urbana;
d) criar um modelo econômico alternativo, que combine capacidade de crescimento, inovação, geração de emprego e renda, redistribuição de renda e riqueza, uso sustentável e proteção dos ativos ambientais. É fundamental a intervenção do Estado nos setores de alta tecnologia. Precisamos priorizar o programa aeroespacial, os programas ligados à biotecnologia e ao desenvolvimento da energia renovável;
e) combinar a soberania nacional com a cooperação entre os distintos povos e países que abracem nosso projeto de integração continental;
f) enfrentar a imensa desigualdade de gênero, a desigualdade racial, a homofobia e todas as formas de preconceito e discriminação;
g) priorizar a juventude, formando uma geração capaz de dar continuidade aos avanços políticos, sociais e econômicos que o país necessita.
h) incorporar a sustentabilidade sócio-ambiental como diretriz orientadora do Plano de Governo e a transversalidade como estratégia integradora das políticas públicas para efetivar o novo modelo de desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável.
O significado histórico do governo Lula
A vitória de Lula nas eleições de 2002 foi produto de um longo período de acumulação de forças, iniciado ainda sob a ditadura militar e que teve no PT seu principal instrumento.
Lula formou um governo de composição, contemplando os trabalhadores (cujas demandas estavam sintetizadas no Programa de Governo, que dialogava com o documento “Concepção e Diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil-2002”), mas também a grande burguesia (a quem se dirigiam as concessões da chamada “Carta aos Brasileiros”). Isto está expresso na composição do ministério: a) os “econômicos” ficaram geralmente com empresários ou sob sua influência; b) os “sociais” foram encabeçados por pessoas ligadas aos trabalhadores.
Essa composição determinou o caráter, os avanços e os limites do Governo Lula, até hoje. Dada essa composição, combinada com o refluxo da luta de massa dos trabalhadores, o governo não adotou qualquer perspectiva de ruptura ou de reformas estruturais. Constituíram-se no interior do governo e do processo político por ele comandado duas agendas paralelas e até certo ponto contraditórias. Por um lado, o governo Lula mudou a relação com a sociedade e os movimentos, mudou a política externa, paralisou o programa de privatizações, recuperou capacidade de intervenção do Estado na economia e na sociedade, implementou políticas sociais de conteúdo popular. Por outro lado, adotou políticas que deram continuidade ou ao menos se subordinavam à política neoliberal, caso da política monetária e de juros, do superávit e da autonomia de fato do Banco Central.
Nestes marcos, o avanço dos interesses democrático-populares dependia: 1) da organização, mobilização e luta das classes trabalhadoras; 2) da atuação dos partidos de esquerda; 3) do papel do Presidente. A esquerda política e social tinha a expectativa de que o Presidente Lula sempre faria a balança pender no sentido popular. Em alguns momentos e assuntos, isto ocorreu, em outros não.
Apesar de seu caráter moderado, a oposição tentou derrubar o governo Lula na crise de 2005. Açulada pela campanha midiática, a oposição conservadora pensou em golpe parlamentar, mas recuou diante da pressão dos movimentos e partidos de esquerda. Temendo a radicalização da luta de classes, apostou nas eleições mas foi derrotada em 2006, em função principalmente do apoio popular direto ao Presidente Lula, revelando a força do “lulismo” como fenômeno social e político. Apesar do bom desempenho eleitoral o PT diminuiu sua influência institucional e viu fortalecer o poder mediador do presidente que ampliou sua base de sustentação ao centro e à direita, ao mesmo tempo em que adotou uma postura mais ofensiva frente à oposição neoliberal.
A crise de 2005, a mobilização contra esta crise e a guinada à esquerda pelo Presidente Lula no segundo turno de 2006 criaram as condições para políticas mais ousadas, no segundo mandato.
Mesmo persistindo a convivência entre as duas agendas e persistindo a influência neoliberal, aumentou o peso das políticas desenvolvimentistas: o lançamento do PAC com investimentos em infra estrutura; o plano de construção de moradias populares e projetos de saneamento básico; a geração de empregos; o aumento real de salários na maioria das categorias; o aumento real do salário-mínimo; os investimentos sociais do governo e a recomposição de órgãos públicos sucateados pelas administrações anteriores permitiram o fortalecimento de uma nova agenda, diferente da que predominou no primeiro governo Lula e mais próxima das diretrizes do XI Encontro Nacional do PT.
Foi neste contexto que, no final de 2008, a crise atingiu a economia brasileira. O governo Lula reagiu à crise com medidas em torno de quatro eixos: mais Estado, mais investimento público, mais mercado interno, mais integração continental. Apesar da presença de medidas incorretas ou insuficientes, esta resposta se diferenciou bastante das medidas tomadas pelos governos brasileiros anteriores, em momentos de crise internacional. As medidas do governo Lula tiveram êxito em atenuar os efeitos da crise, mas sua superação exige compreender que o novo contexto internacional reduziu a possibilidade de conciliar as duas agendas que se confrontam desde 2003.
A experiência do governo Lula demonstrou que a esquerda tem capacidade de disputar e exercer a administração federal, que esta pode ser colocada a serviço dos interesses da classe trabalhadora, desde que haja um grande movimento popular organizado; que as ações positivas de um governo dependerão sempre da capacidade de organização, luta e pressão política dos trabalhadores; que é possível ter sucesso na disputa de hegemonia também por dentro do aparelho de Estado mas que o sucesso do governo dependerá sempre da disputa de hegemonia na sociedade; que esta disputa será tanto mais exitosa, quanto mais disponha de uma perspectiva econômica, social, política, cultural e ambiental de sentido socialista.
Os movimentos sociais, de cunho democrático e popular, enfrentam dificuldades para combinar autonomia, enfrentamento e apoio político ao governo Lula. Alguns desses movimentos estão semi-paralisados, desorganizados e desmobilizados, se transformando em beneficiários relativamente passivos da agenda governamental e de suas bem sucedidas políticas sociais. Outros, mais radicalizados, não encontram eco às suas proposições nem em suas próprias bases.
Mudar esta situação exige combater a preponderância da agenda institucional e eleitoral, combinando adequadamente objetivos estratégicos e demandas táticas, bem como adotando uma política de quadros que combine corretamente a presença nos movimentos, partidos e aparelho do Estado.
Dois projetos em disputa em 2010
Dois projetos se enfrentarão na disputa eleitoral de 2010: de um lado o bloco articulado pelo PT e aliados, tendo Dilma Rousseff como candidata presidencial; de outro lado, o bloco articulado pelo PSDB-DEM, tendo provavelmente José Serra, como candidato.
A candidatura Dilma representa continuidade e mudança, continuidade das políticas sociais bem sucedidas do Governo Lula e mudança na política econômica para sustentar um programa de desenvolvimento sustentável para o país. Reune três identidades fundamentais: o legado “lulista”, com forte apoio popular; a base social e política das esquerdas (especialmente do PT) junto a classe trabalhadora; e a ampla base de sustentação política do Governo Lula.
Politicamente a oposição encontra respaldo em setores dos meios de comunicação de massa, do Senado, do Poder Judiciário e do Ministério Público e importantes governos estaduais além dos partidos PSDB, DEM e PPS. Socialmente tem laços com setores empresariais, segmentos da classe média e tenta, garantindo que continuará com a política de distribuição de renda, ter o apoio de camadas populares.
A eleição de Dilma, em 2010, é condição necessária, mas não suficiente, para a consolidação da agenda democrático-popular. Para que isto ocorra, é preciso que o resultado global das eleições 2010 seja uma derrota para a oposição e que os movimentos da classe trabalhadora assumam maior protagonismo social e político, quebrando os bloqueios que a oposição de direita e os aliados de centro-direita colocam frente às mudanças de sentido democrático-popular.
A plataforma de mudanças
Para vencer em 2010, será preciso combinar a defesa da continuidade do que fizemos, com a apresentação de uma plataforma de mudanças mais profundas. Esta plataforma inclui:
a) alterar a política do Banco Central, acelerando a redução na taxa de juros, democratizar a composição do Conselho Monetário Nacional, abandonar a política de superávit primário, adotar uma política tributária progressiva e o imposto sobre grandes fortunas, taxação do capital especulativo, controle da movimentação de capitais;
b) política de garantia e geração de emprego, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e regulamentação da Convenção da OIT que impõe fortes restrições às demissões;
c) acelerar a reforma agrária, expropriação de terras em que se verifica trabalho escravo; redefinir o índice de produtividade da terra, fixar o tamanho máximo das propriedades rurais e fortalecer institucionalmente o Incra;
d) política agrícola com tratamento preferencial e diferenciado para a agricultura familiar; agroindustrialização dos assentados, dos pequenos e médios produtores e ao cooperativismo, em termos de infra-estrutura, crédito, extensão e assistência técnica;
e) reforma ou revogação do arcabouço jurídico-institucional herdado dos governos neoliberais, entre as quais as chamadas “agências reguladoras”;
f) suspensão dos leilões, a ampliação da participação da União no capital da Petrobras, marco regulatório do pré-sal que resguarde os direitos do Estado;
g) acelerar o processo de integração, especialmente Unasul, Conselho de Defesa e Banco do Sul, os programas de infra-estrutura e o comércio em divisas locais;
h) política ambiental ampla, combinando medidas de comando e controle, educação ambiental e incentivos econômicos, preservação dos biomas e ecossistemas, do ar e das águas, combate ao aquecimento global;
i) priorizar os setores de alta tecnologia, investindo na pesquisa aeroespacial, biotecnologia e energia renovável, tendo o Estado como investidor, regulador e consumidor;
j) reforma política, regulamentar mecanismos de democracia participativa e direta, democratização da comunicação, ampliar o controle público sobre as empresas estatais, implantando mecanismos de contrato de gestão.
Tática eleitoral
A tática eleitoral do PT deve servir aos seguintes objetivos: eleger Dilma presidente, eleger o máximo de governadores e de parlamentares, fortalecer o PT e aliados de esquerda.
Para isto o PT precisa assumir maior protagonismo na definição de candidaturas, alianças e programas. Devemos abandonar qualquer postura defensiva e articular a legítima pressão extra-parlamentar, tanto para contrapor-se à demandas fisiológicas quanto para enfrentar a oposição no processo eleitoral.
Não podemos reduzir a política de alianças do presente ao debate da sustentabilidade parlamentar futura, nem assumir compromissos que imobilizem o futuro governo. Alianças táticas com frações da burguesia e seus representantes, sem que haja base programática, sem divisão da burguesia e sem hegemonia democrático-popular, limitam as mudanças estruturais nas relações de propriedade e na distribuição da renda.
O PT deve buscar alianças estratégicas dentro do campo democrático popular, com os partidos de esquerda e movimentos sociais que expressam os trabalhadores e as camadas médias.
O PT como partido estratégico e socialista
O PT é o principal partido de esquerda do Brasil, tem história e capacidade para liderar o povo e promover transformações econômicas e sociais na perspectiva socialista e para isto tem que disputar e construir a hegemonia socialista na sociedade brasileira.
Ao mesmo tempo, é visível a evolução de nosso partido em direção a se tornar um partido convencional, avesso às reformas estruturais e ao socialismo.
Para manter seus compromissos históricos, o PT precisa mudar substancialmente seu funcionamento interno, especialmente no terreno da formulação, da comunicação, da formação política, das finanças e dos procedimentos de filiação. Mas para que estas mudanças tenham sucesso, é preciso dar maior importância às lutas sociais dos trabalhadores. Será preciso, também, combinar força institucional e capacidade de mobilização de massa, com criatividade ideológica. Manter a perspectiva socialista, construir um Brasil democrático popular no contexto da integração latino-americana exige mobilizar as melhores tradições culturais, artísticas e intelectuais presentes no povo brasileiro.
A independência política do Partido e a manutenção de seu caráter de classe exigem ampliar o peso das contribuições militantes no orçamento global do Partido; e para manter o seu caráter nacional deve valorizar a diversidade das lideranças estaduais e municipais.
A Esquerda Socialista do PT mobilizará todos seus esforços e militantes para fazer do PED e do IV Congresso momentos da construção e fortalecimento do PT enquanto partido socialista, para reforçar suas relações com os movimentos sindical e popular, a unidade com os partidos de Esquerda; a defesa do governo Lula e demais governos de esquerda e progressistas em nosso continente; a eleição de Dilma presidente e uma grande bancada de senadores, deputados federais, deputados estaduais e governadores- porque a luta continua!
A Esquerda Socialista apóia Iriny Lopes para presidente nacional do PT. Em 2010, elegeremos uma mulher de esquerda para presidir a República. Nada mais significativo do que uma mulher de esquerda na presidência do PT.
Nenhum comentário:
Postar um comentário