sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Vida segura e saudável: direito dos jovens, dever do Estado

Compartilho o artigo do meu grande amigo e camarada Rodrigo Cesar sobre as políticas públicas de saúde e segurança voltadas aos jovens.




Por Rodrigo Cesar

Ainda que para a maioria das pessoas a preocupação frente à ameaça às suas vidas não seja recorrente, ela é a mais elementar. O direito a uma vida segura e saudável deve ser encarado como questão primordial de qualquer sociedade que pretenda conviver em paz, desenvolver suas potencialidades criativas e usufruir democraticamente da riqueza material e imaterial que produz.

Um país que pretende proporcionar oportunidades iguais a seus cidadãos deve, inicialmente, promover a igualdade de condições de saúde e segurança. Sendo ausentes as condições para viver com saúde e constantes as ameaças à vida, o desenvolvimento material e intelectual desaparece do horizonte dos indivíduos e compromete o presente e o futuro de uma sociedade.

Aparentemente, um dos momentos mais propícios do ciclo vital para usufruir de boa saúde é a juventude. No Brasil, contudo, sendo o índice de mortalidade e violência maior entre os jovens, o paradigma se inverte. As mortes associadas à causas externas, que envolvem diversas formas de ameaças, sobretudo homicídios e acidentes de trânsito, são a expressão mais extrema do problema, contribuindo para esta triste realidade e permitindo afirmar que está em curso um verdadeiro genocídio da juventude brasileira.

Mas ainda que a letalidade dos incidentes indique a gravidade da situação, outras modalidades de violência – como a discriminação, o abuso sexual, as lesões corporais, os assaltos, entre outros – acometem um contingente ainda maior de jovens e também comprometem suas vidas.

Manter os jovens sob o olhar da desconfiança, da suspeita e da criminalização tem sido a principal resposta da sociedade diante deste quadro. Contudo, mesmo cientes de que os jovens estão envolvidos também como os principais agressores, ao invés de tratar da juventude como fator de risco, é preciso considerar os fatores de risco, exposição e vulnerabilidade que os jovens sofrem hoje.

Assim, não se trata, simplesmente, de evitar o envolvimento dos jovens com a criminalidade ou a participação em ações violentas. A questão principal é mudar o ambiente no qual os jovens estão inseridos, fazendo com que a criminalidade e a violência não se apresente como uma alternativa para a conquista do reconhecimento e da autonomia, tão importantes principalmente para as pessoas que estão nesta fase da vida.

Como já se disse, todos os jovens vivem a juventude, mas cada um à sua maneira. Portanto, ao mesmo tempo em que a condição juvenil é compartilhada por todos os jovens, existem diferenças significativas no modo como cada um constrói sua trajetória. No Brasil, para a maioria dos jovens, os processos de busca, aprendizado e experiências não consegue seguir o curso dos desejos, interesses e potencialidades pessoais. Diante da falta de oportunidades para planejar e desenvolver projetos de vida, é comum que o desânimo e o pessimismo tomem conta dos horizontes de parcela expressiva da juventude.

Os jovens, principais interessados hoje e amanhã na solução de suas necessidades imediatas e estratégicas, devem ter garantidas as condições de traçar horizontes e pensar na construção do futuro a partir de iniciativas no presente. É preciso, portanto, proporcionar a vivência da juventude com a possibilidade de escolha e experimentação, permitir que a curiosidade construa aprendizados e se torne instrumento fundamental para entrar em contato com as novidades diante das quais os jovens se deparam, formulam suas dúvidas e buscam suas respostas.

Porém, criar as condições para o surgimento deste processo, que contribui no desenvolvimento integral do jovem, tem sido um privilégio das famílias mais abastadas. São casos em que a juventude é vivida com menos exposição à fatores de risco e vulnerabilidade e com mais oportunidades de escolarização contínua e acesso ao trabalho decente.

Em relação aos jovens brasileiros, o principal desafio dos próximos anos é proporcionar condições seguras para que a experimentação, o acerto e o erro não signifiquem pôr em risco sua saúde e sua vida, seu presente e seu futuro. Este objetivo que só poderá ser alcançado caso o direito à vida segura e saudável for assegurado como responsabilidade do Estado e como princípio básico e elementar para que a igualdade de oportunidades possa se tornar uma realidade, não mera retórica.

Para tanto, a participação consciente, organizada e mobilizada do conjunto da população é mais que necessária: é imprescindível. Vivemos atualmente um momento oportuno para que os trabalhadores e as trabalhadoras construam suas próprias ferramentas e as condições para assumir o comando dos rumos do país. Na luta pela vida e pela paz, é por este caminho que seguiremos.

* Rodrigo Cesar é estagiário da Fundação Perseu Abramo e estudante de história da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

Leia também:

- Pesquisa: Juventude e cidadania (1999) - Realizada pelo Núcleo de Opinião Pública da Fundação Perseu Abramo

- Livro: Retratos da juventude brasileira: Análises de uma pesquisa nacional. Organizado por Pedro Paulo Martoni Branco e Helena Wendel Abramo. (Editado pela EFPA)

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