Vida segura e saudável: direito dos jovens, dever do Estado

Compartilho o artigo do meu grande amigo e camarada Rodrigo Cesar sobre as políticas públicas de saúde e segurança voltadas aos jovens.

Por Rodrigo Cesar

Ainda que para a maioria das pessoas a preocupação frente à ameaça às suas vidas não seja recorrente, ela é a mais elementar. O direito a uma vida segura e saudável deve ser encarado como questão primordial de qualquer sociedade que pretenda conviver em paz, desenvolver suas potencialidades criativas e usufruir democraticamente da riqueza material e imaterial que produz.

Um país que pretende proporcionar oportunidades iguais a seus cidadãos deve, inicialmente, promover a igualdade de condições de saúde e segurança. Sendo ausentes as condições para viver com saúde e constantes as ameaças à vida, o desenvolvimento material e intelectual desaparece do horizonte dos indivíduos e compromete o presente e o futuro de uma sociedade.

Aparentemente, um dos momentos mais propícios do ciclo vital para usufruir de boa saúde é a juventude. No Brasil, contudo, sendo o índice de mortalidade e violência maior entre os jovens, o paradigma se inverte. As mortes associadas à causas externas, que envolvem diversas formas de ameaças, sobretudo homicídios e acidentes de trânsito, são a expressão mais extrema do problema, contribuindo para esta triste realidade e permitindo afirmar que está em curso um verdadeiro genocídio da juventude brasileira.

Mas ainda que a letalidade dos incidentes indique a gravidade da situação, outras modalidades de violência – como a discriminação, o abuso sexual, as lesões corporais, os assaltos, entre outros – acometem um contingente ainda maior de jovens e também comprometem suas vidas.

Manter os jovens sob o olhar da desconfiança, da suspeita e da criminalização tem sido a principal resposta da sociedade diante deste quadro. Contudo, mesmo cientes de que os jovens estão envolvidos também como os principais agressores, ao invés de tratar da juventude como fator de risco, é preciso considerar os fatores de risco, exposição e vulnerabilidade que os jovens sofrem hoje.

Assim, não se trata, simplesmente, de evitar o envolvimento dos jovens com a criminalidade ou a participação em ações violentas. A questão principal é mudar o ambiente no qual os jovens estão inseridos, fazendo com que a criminalidade e a violência não se apresente como uma alternativa para a conquista do reconhecimento e da autonomia, tão importantes principalmente para as pessoas que estão nesta fase da vida.

Como já se disse, todos os jovens vivem a juventude, mas cada um à sua maneira. Portanto, ao mesmo tempo em que a condição juvenil é compartilhada por todos os jovens, existem diferenças significativas no modo como cada um constrói sua trajetória. No Brasil, para a maioria dos jovens, os processos de busca, aprendizado e experiências não consegue seguir o curso dos desejos, interesses e potencialidades pessoais. Diante da falta de oportunidades para planejar e desenvolver projetos de vida, é comum que o desânimo e o pessimismo tomem conta dos horizontes de parcela expressiva da juventude.

Os jovens, principais interessados hoje e amanhã na solução de suas necessidades imediatas e estratégicas, devem ter garantidas as condições de traçar horizontes e pensar na construção do futuro a partir de iniciativas no presente. É preciso, portanto, proporcionar a vivência da juventude com a possibilidade de escolha e experimentação, permitir que a curiosidade construa aprendizados e se torne instrumento fundamental para entrar em contato com as novidades diante das quais os jovens se deparam, formulam suas dúvidas e buscam suas respostas.

Porém, criar as condições para o surgimento deste processo, que contribui no desenvolvimento integral do jovem, tem sido um privilégio das famílias mais abastadas. São casos em que a juventude é vivida com menos exposição à fatores de risco e vulnerabilidade e com mais oportunidades de escolarização contínua e acesso ao trabalho decente.

Em relação aos jovens brasileiros, o principal desafio dos próximos anos é proporcionar condições seguras para que a experimentação, o acerto e o erro não signifiquem pôr em risco sua saúde e sua vida, seu presente e seu futuro. Este objetivo que só poderá ser alcançado caso o direito à vida segura e saudável for assegurado como responsabilidade do Estado e como princípio básico e elementar para que a igualdade de oportunidades possa se tornar uma realidade, não mera retórica.

Para tanto, a participação consciente, organizada e mobilizada do conjunto da população é mais que necessária: é imprescindível. Vivemos atualmente um momento oportuno para que os trabalhadores e as trabalhadoras construam suas próprias ferramentas e as condições para assumir o comando dos rumos do país. Na luta pela vida e pela paz, é por este caminho que seguiremos.

* Rodrigo Cesar é estagiário da Fundação Perseu Abramo e estudante de história da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

Leia também:

- Pesquisa: Juventude e cidadania (1999) - Realizada pelo Núcleo de Opinião Pública da Fundação Perseu Abramo

- Livro: Retratos da juventude brasileira: Análises de uma pesquisa nacional. Organizado por Pedro Paulo Martoni Branco e Helena Wendel Abramo. (Editado pela EFPA)

Declaração do Encontro de Juventudes do Foro de São Paulo

II Encuentro de las Juventudes en el marco del XVI Foro de Sao Paulo, realizado en la Ciudad de Buenos Aires los días 17-20 de Agosto de 2010


Declaración Final

En el momento actual de crisis que vive el capitalismo, los jóvenes somos testigos del aumento vertiginoso del desempleo, la quiebra de empresas y el incremento de la deuda. El sistema imperial, basura de la especulación financiera generalizada, ha hecho saltar por los aires el empleo y la estabilidad macroeconómica, ya de por sí precarios en los últimos años. El modelo económico que ha prevalecido es incompatible con los intereses de la humanidad, por lo que debe cesar. El capitalismo no sirve ni como instrumento. Es como un árbol con raíces podridas, del que sólo brotan las peores calamidades para la especie humana: miseria, hambre, destrucción medio ambiental, individualismo, corrupción y desigualdad.

En nuestra América Latina y el Caribe continúa agudizándose el enfrentamiento entre dos fuerzas históricas. De un lado, un sistema económico dependiente, elitista y explotador, heredero del colonialismo y del neocolonialismo, subordinado a los intereses del imperio. Del lado opuesto, el avance de las fuerzas políticas revolucionarias y progresistas que representan a las clases tradicionalmente desposeídas y discriminadas; comprometidas con la justicia social, con la verdadera independencia y unión de los pueblos de la región y con la aspiración de distribuir justamente las inmensas riquezas del continente. Se trata en esencia de la lucha histórica para concretizar la realización de la visión de una América Latina Unida, solidaria con todos los pueblos, presente en la lucha bolivariana, martiana y Sanmartiniana, procesos de Nuestra América que luchan en contra del afán demencial de la hegemonía imperial de Estados Unidos y Europa.

Los jóvenes de estos tiempos continuamos siendo los más afectados por la crisis; nos duele ver que en el continente millones de ellos no pudieron siquiera aprender a leer y escribir, o permanecen como semianalfabetos, o simplemente no poseen trabajo e ignoran todo lo que se refiere a los derechos propios del ser humano. Nuestros pueblos han acumulado la experiencia histórica de la explotación y el subdesarrollo expresado en la desigualdad del ingreso, injusticia social, hambre, precariedad en la atención de salud, sobre-explotación de los recursos naturales y las consecuencias de insuficiente infraestructura económica y social, que se añade la abusiva carga del servicio de la deuda externa, el cuadro nefasto que suponen la criminalidad, el narcotráfico y el deterioro del medio ambiente.

El camino recorrido hasta aquí ha sido largo y difícil, es por ello que nos convoca hoy el ejemplo de todos los jóvenes latinoamericanos que ofrendaron sus vidas y a los que aún permanecen desaparecidos por haber cometido el único “delito” de luchar por un mundo de justicia social y paz. Los jóvenes somos la vanguardia, el momento que vivimos es claramente propicio para que la juventud latinoamericana se proponga nuevos paradigmas de unidad e integración juvenil en la región, que rebasen nuestras diferencias, favorezcan nuestra unión de intereses y necesidades, promuevan la acción solidaria y amplíen la cooperación y la unidad de la juventud latinoamericana. El reto principal resulta pasar paulatinamente de la palabra a los hechos. Nuestras diferencias no deben privarnos de trabajar por nuestra unidad, reconociendo y respetando nuestra diversidad, para hacer realidad los justos anhelos de la gran mayoría de los Pueblos de Nuestra América. Para ello, será imprescindible el protagonismo de los jóvenes en la solución de las complejidades actuales.

Apoyamos las iniciativas que proponen nuevas formas de integración y unión con un formidable renacer del espíritu de nuestros pueblos, con el surgimiento de una pujante fuerza ciudadana dispuesta a asumir los destinos de los respectivos países, para hacer valer la prioridad que merecen los programas sociales, defender las riquezas nacionales y la lucha por la justicia.

Los jóvenes participantes del II Encuentro Juvenil en el marco del XVI Foro de Sao Paulo luchamos por la Paz en nuestra región, a través de la coexistencia pacífica y la promoción de la multilateralidad como única vía de construir un mundo pluripolar. Apoyamos a la juventud y al pueblo colombiano por la búsqueda de una solución política negociada al conflicto politico, social y armado que lo desangra desde décadas, por voluntad de la rapaz oligarquía de ese país. Igualmente condenamos el peligro inminente de una guerra nuclear en Irán y Corea del Norte, que provocaría efectos devastadores en todo el mundo.

Estamos convencidos de la responsabilidad que tenemos por concientizar de una manera colectiva y dialógica a la juventud latinoamericana y caribeña en la lucha por la supervivencia de la especie humana, en contra de la despiadada devastación de nuestro medio ambiente causada por el capitalismo salvaje que destruye nuestro hábitat para satisfacer los gustos de los ricos.

Consideramos que la educación debe contribuir a la liberación de nuestros pueblos, por tanto asumimos el compromiso de defender la educación pública, gratuita y con pleno acceso para todos, de luchar porque no existan jóvenes excluidos de las universidades, porque se amplíe el presupuesto destinado a la educación y porque la orientación de los sistemas educativos nacionales formen generaciones de latinoamericanos comprometidos con las luchas de sus pueblos.

Rechazamos la acciones desestabilizadoras del imperialismo norteamericano, su injerencia militar en la región, que apunta contra la Revolución Bolivariana de Venezuela, los procesos en Ecuador y Bolivia y la Revolucion Sandinista de Nicaragua, con el pretexto de combatir el narcotrafico. Condenamos la reactivación de la cuarta flota, la instalación de 7 bases militares en Colombia, la violación recurrente del espacio aéreo venezolano por parte de aeronaves pertenecientes a las bases yankees apostadas en Aruba y Curacao, el golpe de estado en Honduras y el reconocimiento de un gobierno surgido de un proceso ilegitimo, el desembarco de tropas y navios de guerras en Costa Rica, Haití y la instalación de bases aereonabales en Panamá, cuya intención es concretizar su doctrina político militar de ocupar y dominar a cualquier precio el territorio que siempre consideraron como su traspatio natural, que nos demuestra que para lograr sus objetivos, no tendrán limites, excepto el que le imponga la resistencia que seamos capaces de ofrecerles.

Condenamos el injusto bloqueo impuesto al pueblo cubano por el gobierno de Estados Unidos hace ya más de 50 años, violando el derecho internacional, y exigimos la inmediata liberación de los Cinco Héroes Cubanos, que se encuentran injustamente encarcelados en prisiones de Estado Unidos, por luchar en contra del terrorismo. Reiteramos nuestro respaldo al proceso de cambios que se viene produciendo en nuestra región encabezados por las fuerzas de izquierda y progresistas que gobiernan en Argentina, Bolivia, Brasil, Cuba, Ecuador, El Salvador, Nicaragua, Paraguay, Venezuela y Uruguay. Saludamos al Heroico Frente Farabundo Marti para la Liberacion Nacional FMLN de El Salvador por celebrar el proximo Octubre su 30 Aniversario de Lucha. Reconocemos y saludamos los esfuerzos de las fuerzas progresistas y de izquierda en el resto de países de America Latina, quienes vienen haciendo tenaz oposición a gobiernos de corte neoliberal.

Apoyamos las fuerzas que hoy en Brasil, en el marco del proceso electoral, luchan por profundizar un proyecto de desarrollo más democrático y participativo. Estamos conscientes de los avances que se han producido en la derecha en la región, que tienen hoy su máxima expresión en los gobiernos de Chile, Panamá, Colombia, Perú y México, los que criminalizan la protesta social y promueven el asesinato de dirigentes sociales y populares, condenamos enérgicamente la políticas represivas que estos implementan en contra de sus pueblos.

Rechazamos los intentos del gobierno de Sebastián Piñera, que a traves de los dichos y acusaciones del ministro del interior contra el Partido Comunista, buscan como objetivo reprimir y poner al margen de ley a este partido. Asi tambien, apoyamos la lucha del Pueblo Mapuche en Chile que hoy está siendo perseguido y juzgado con la aplicación de una ley antiterrorista que busca terminar con la organización de una nación que exige su reconocimiento como pueblo originario. De igual manera, condenamos le política represiva y autoritaria que ha implementado el gobierno de Alan García en Perú, el cual busca asociar a las fuerzas de izquierda y del cambio con organizaciones terroristas. Manifestamos nuestra solidaridad y compromiso militante con los pueblos andinos y amazónicos a quienes pretenden despojarles de sus tierras ancestrales para beneficiar a las trasnacionales.

Condenamos el ataque internacional que de manera coordinada se ha llevado a cabo en contra de la Revolución Bolivariana que comanda el Presidente Hugo Chávez en el contexto de las elecciones parlamentarias que el próximo mes se llevarán a cabo en ese país y apoyamos decididamente los cambios estructurales que han permitido elevar los niveles de vida y la inclusión y justicia social en Venezuela.

Exigimos un trato humanitario digno y con respeto a las leyes internacionales que protegen a los inmigrantes y rechazamos el trato discriminatorio a nuestro hermanos inmigrantes latinoamericanos a los que se les violentan los más elementales derechos humanos. Rechazamos categóricamente leyes xenofóbicas como la SB1070 de Arizona que alientan la política de odio hacia los migrantes latinoamericanos y expresamos nuestra más amplia solidaridad hacia con ellas y ellos.

Nos solidarizamos con el heróico pueblo de Puerto Rico en su derecho a la autodeterminacion y lucha por la independencia, y exigimos la excarcelación inmediata e incondicional de sus patriotas presos en cárceles estadounidenses. Igualmente, lamentamos el fallecimiento de la heroína nacional Lolita Lebron, quien también fuese prisionera política, y saludamos la reciente liberación de Carlos Alberto Torres, tras 30 años de cárcel en las prisiones norteamericanas. Respaldamos la lucha de nuestros hermanos del Frente Nacional de Resistencia Popular de Honduras por restablecer la democracia constitucional y por el derecho a construir una sociedad justa. Reconocemos como unico y legitimo presidente de la Republica de Honduras a Manuel Zelaya.

En el marco de la lucha internacional que vive la juventud progresista, apoyamos iniciativas como la convocatoria realizada por la Federación Mundial de Juventudes Democráticas a las juventudes progresistas y antimperialistas del mundo a participar del XVII Festival Mundial de la Juventud y Estudiantes en Sudáfrica en diciembre de este año, para unirnos en la lucha mundial en contra del imperialismo y construir un mundo mejor.

Convocamos al III Encuentro de las Juventudes del Foro de Sao Paulo, que se realizará el próximo año en Managua, Nicaragua, en saludo a la celebración del 50 aniversario de la fundación del Frente Sandinista de Liberación Nacional.

Con esta declaración queremos compartir con el mundo nuestra conviccion y compromiso de continuar asumiendo el rol de vanguardia, guiados por el ejemplo de nuestros héroes y mártires en su lucha por una latinoamérica unida en su diversidad y un mundo mejor, que sólo sera posible con la construcción del socialismo.

Momento Chaplin: "O Grande Ditador" (1940)

Posto abaixo o link de um trecho do filme "O Grande Ditador" do genial Charles Chaplin (1889/1977) que, a meu ver, é um dos discursos mais bonitos interpretados no cinema.

Exibido em 1940, "O Grande Ditador" é o primeiro filme falado de Chaplin e satiriza com contundência o processo totalitário em curso na Alemanha Nazista e Itália Fascista. Dotado de um sincero humanismo, a película também seria usada pelo macarthismo estadunidense para reforçar as acusações - negadas por Chaplin - de ligação do cineasta com o comunismo.

Vale a pena ver o filme! Uma mensagem que, infelizmente, continua muito atual...

http://www.youtube.com/watch?v=3OmQDzIi3v0

Que venha a próxima Copa!

Arrisco a me incluir entre os brasileiros apaixonados pelo futebol. Não dos fanáticos, que começam a ler o jornal pelo caderno de esportes ou que trocam qualquer compromisso pela transmissão do jogo de domingo, mas dos que ainda se surpreendem com a força desse esporte manejado por pés (!) ao assistir eventos como a Copa do Mundo na África.

Quando guri, estava entre os que estropiava os dedos em terrenos baldios atrás de “dentes de leite” e que, arriscando alguns chutes e passes em pequenos torneios, via nas diferentes chuteiras dos meninos essa capacidade às vezes silenciosa do futebol em diluir e ao mesmo tempo realçar as diferenças sociais entre os nossos.

Em minha memória, entre recordações desorganizadas, a vitoriosa Copa de 1994 se destaca. Para alguns, era a volta por cima, vinte e quatro anos depois do tricampeonato, da seleção brasileira ao seu suposto lugar de direito depois de frustradas tentativas, como a da bela seleção dirigida por Telê Santana em 1982. Para outros, aquela comoção e envolvimento era algo novo e encantador, renovando em muitas infâncias o acalentado sonho de ser jogador de futebol ou a paixão pelo esporte divulgado no Brasil por Charles Miller. Daquele Tetra, guardaria mais lembranças do que dos três campeonatos seguintes, já que Ronaldos e Rivaldos seriam incapazes de renovar a empolgação de outrora. Poderia recordar a escalação da Copa nos EUA, mas dificilmente o faria com o mesmo nível de detalhe em relação à 1998, 2002 e 2006, seleção do penta incluída.

Meio desligado com o que acontecia no mundo da bola, cheguei a esta Copa de 2010 com a mesma conversa fiada de muitos de que “a Copa tá desanimada” e de que não ia me “engajar” em acompanhá-la. A propósito, engajar é um termo bem adequado à relação de muitos brasileiros com o futebol. Brigamos, debatemos, choramos, sorrimos, levantamos dados, enfim, dedicamos uma parte importante de nosso tempo e atenção a um esporte que é compreensivelmente chamado de paixão nacional. Porque em Pindorama é assim: qualquer um se arrisca a palpitar sobre futebol. Não precisa entender, saber como são marcados os impedimentos ou quantos jogadores podem ser substituídos a cada jogo. Falar de futebol é admitido a qualquer um (hábito democrático que não deveria anistiar as banalidades e o lugar comum dos “comentaristas profissionais”, aceitos sem muita contestação).

Nesta Copa, não demorou muito para a realidade contestar o desânimo anunciado. Em um piscar de olhos surgiram carros pintados, bandeiras nas janelas e camisas da seleção canarinho vendidas aos montes nas ruas. Para alguns, inclusive, a Copa começaria antes, com o anúncio da convocação feita por Dunga para o mundial. As críticas, é claro, foram centradas na ausência de atletas que na época estavam jogando bem, a exemplo de Neymar, Ganso, entre outros. Firula, a meu ver, um pouco exagerada porque mesmo com essas frustrações pontuais e a ênfase defensiva do nosso time, deveríamos reconhecer que não estamos mais tão bem servidos de alternativas como antes.

A seleção dos “comportados” de Dunga tampouco era uma seleção ruim. Na verdade, tinha a cara do seu treinador, ex-volante e técnico vitorioso, que não joga para a torcida, mas dispunha de um currículo respeitável de títulos e vitórias recentes. Mesmo ignorando a tradição do nosso jogo bonito, o fato é que dentro de um quadro de mediocridade quase generalizada, nossa seleção era até capaz de ganhar esta Copa. Um sinal revelador desses novos tempos, em que o melhor jogador do Brasil foi um zagueiro e não um atacante. Grande Lúcio!

Talvez seja por este realismo que, mesmo não estando entre os maiores admiradores do técnico brasileiro, não me incluí na frente anti-Dunga, que ia desde os santuaristas do “futebol arte” até setores expressivos da grande mídia, como a Rede Globo. Só não imaginava que este conflito provocaria alguns dos melhores momentos da Copa, como o sonoro e global (literalmente) “Cala a Boca Galvão” e as revelações trazidas à tona sobre os bastidores da cobertura jornalística do campeonato.

A briga de Dunga com a Globo, sobretudo no que toca a sua resistência em dar a tradicional e, registre-se, negociada exclusividade à emissora carioca deu muito pano pra manga. Barrada na porta da concentração, uma irritadiça Fátima Bernardes receberia tratamento bem diferente daquele dado em outras Copas, quando sua presença constante dentro do ônibus da seleção e nas dependências dos alojamentos dos jogadores era parte de um lucrativo jogo combinado com o presidente CBF, Ricardo Teixeira.

A estocada de Dunga em um dos repórteres da emissora numa coletiva de imprensa e o pito ao treinador tentado pelo Fantástico seriam respondidos por milhares de internautas com mais um “cala boca” virtual (agora ao apresentador Tadeu Schmidt, que tomou as dores da empresa no horário nobre de domingo) e o lançamento, no dia seguinte, de uma campanha de boicote às transmissões do maior grupo de comunicação do país. Essa mobilização espontânea de vários torcedores pode até não ter gerado perdas substanciais de audiência, mas o #diasemglobo provocou um debate importante sobre a decadência de uma emissora que não mede esforços para impor seus interesses econômicos acima de uma cobertura jornalística plural e de qualidade.

E assim continuaria, acompanhando pela tela de outras emissoras e pela internet, os momentos finais da primeira Copa realizada em solo africano. África, inclusive, da qual falamos pouco durante essas semanas, como se fosse possível esconder pelos milhões em patrocínios e os belos estádios que receberam o Mundial, as mazelas sociais que foram historicamente impostas aos povos deste continente irmão.

Com a precoce eliminação do Brasil, ainda torceria sem sucesso para Gana, Argentina, Paraguai e a “Celeste” uruguaia. Especialmente por torcer pelos argentinos, ouviria muitas piadas e contestações. Mas que culpa eu tenho por não concordar com esse preconceito ridículo que é estimulado pelos meios de comunicação e extrapola a razoabilidade de uma rivalidade esportiva, não raro flertando com preconceitos dos mais reacionários contra nossos vizinhos?

Tanto menos teria por admirar Maradona, não só pelas suas posições progressistas, como a reiterada solidariedade à Revolução Cubana ou à luta das Mães da Praça de Maio, para ficar em apenas dois exemplos, mas sobretudo pela força moral e espírito de equipe que o tornava quase um 12º jogador da seleção portenha. Dentro de campo, o ex-camisa 10 argentino pode até não ter superado Pelé ou mesmo nosso Garrincha, mas hoje, enquanto um anódino Edison Arantes faz comercial de qualquer coisa que aparece, “dom Diego” tem ajudado a retomar as melhores tradições de um futebol ousado, ofensivo e com muitos gols (ainda que insuficiente para resistir ao trator alemão nas quartas de final).

No fim, para quem tinha expectativa de ver uma mini-edição da “Copa América” ou times africanos jogando bem como nos mundiais sub-20 e Olimpíadas, ficou a frustração de ver uma final européia entre Holanda e Espanha, vencida por merecimento por esta última. E foi no vácuo de um futebol pouco vistoso que outros personagens acabaram roubando a cena, seja a serelepe bola Jabulani, o pé frio de Mick Jagger ou o vidente polvo Paul.

Mal nos despedimos da África e os olhos dos que gostam do esporte que a Copa celebra de quatro em quatro anos já se voltam para o Brasil, sede do próximo mundial. Profundamente enraizado na cultura popular do povo brasileiro, o futebol deveria ser levado mais a sério pelos que querem fazer do nosso país um lugar mais justo e democrático.

A realização de grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016 criará novas oportunidades de emprego e simboliza um importante reconhecimento internacional do nosso País. No entanto, a Copa brasileira deve se propor a ser mais que um amontoado de jogos ou um novo filão para o apetite voraz das empreiteiras responsáveis pelas obras de infraestrutura.

Se queremos disputar uma visão de mundo democrática e popular em amplos setores da população, deveríamos iniciar desde já um grande debate nacional sobre a mercantilização desse esporte e uma luta contundente para diminuir o poder político dos cartolas do futebol brasileiro e mundial. Entre outras coisas, é preciso incidir na disputa ideológica das torcidas, no combate à corrupção empresarial e na defesa de condições de trabalho decente para os jovens atletas, desde as categorias de base. Não há polvo no mundo que consiga prever se teremos, além de um hexacampeonato, mais essa vitória. Afinal, a imprevisibilidade do futebol é uma de suas maiores virtudes e a despeito da sagacidade do molusco alemão, a tal “caixinha de surpresas” sempre arma das suas.

Juventude do PT e Programa de Governo

A resolução final do Encontro Nacional da Juventude do PT e a emenda de juventude incorporada às diretrizes do programa Dilma 2010, no IV Congresso, representaram um esforço importante de síntese da opinião média da JPT sobre a importância estratégica da juventude no nosso projeto partidário e na disputa de projetos de desenvolvimento para o país.

O debate programático, no interior da JPT, deve ser um forte elemento de mobilização interna e externa para nossa militância, a começar pelos Encontros Estaduais e Municipais e a conseqüente criação dos comitês de campanha. Cabe agora, nestes meses de pré-campanha, aprofundarmos as orientações gerais apresentadas por estes documentos em profundo diálogo com as juventudes partidárias aliadas, com os movimentos juvenis, com candidaturas majoritárias e com as candidaturas jovens do nosso partido.

O momento político

Depois de situar conjunturalmente a experiência dos governos de esquerda e progressistas em curso nos países da América Latina e os desafios enfrentados em torno do modelo de desenvolvimento, das novas institucionalidades democráticas, entre outros, a resolução do ENJPT resgata sumariamente os principais avanços e medidas que fazem do governo Lula uma ponta de lança desse processo de mudanças que vivemos no continente.

O enfrentamento à herança neoliberal, a ampliação da soberania nacional, da democracia política, da integração regional e o exercício de um governo que atende à demandas históricas dos setores populares colocaram a luta política no país em outro patamar. Por esses avanços, a esquerda brasileira é desafiada a apresentar um programa que consolide tais conquistas mas, sobretudo, aprofunde mudanças estruturais.

A realização de um terceiro mandato do campo democrático e popular é parte deste desafio maior. Depois de séculos de colonialismo, desenvolvimento conservador e dependente, regressão econômica, democrática e social será preciso aprofundar as mudanças no Brasil lutando por um “projeto de desenvolvimento que seja democrático e popular, integrado a um programa de (...) reformas estruturais e articulado com a estratégia socialista do partido”( Resolução do ENJPT).

Uma plataforma clara de reformas estruturais deve localizar a questão da juventude no debate mais geral do desenvolvimento e da disputa política do país. Ou nas palavras da emenda apresentada ao IV Congresso, “criar as condições para formar uma geração capaz de disputar e dar continuidade aos avanços políticos, sociais, econômicos, culturais, científicos e ambientais que o país necessita”.

O balanço das políticas públicas de juventude durante o governo Lula

Há o reconhecimento por parte dos documentos da juventude do PT do avanço que representa o governo Lula para as políticas públicas de juventude no Brasil. Enquanto no período neoliberal, a juventude é afetada de maneira contundente pelo agravamento das desigualdades sociais, no governo Lula as políticas sociais de cunho universal e o reconhecimento da diversidade e da singularidade deste segmento produziram impactos importantes para os jovens brasileiros.

Esta política é traduzida na compreensão dos jovens como sujeitos de direitos e na criação de estruturas institucionais específicas para o tema juventude como a Conferência e o Conselho Nacional de Juventude e a Secretaria Nacional de Juventude, ligada a Presidência da República.

Ademais, a JPT entende a juventude como um dos segmentos mais beneficiados pelos avanços gerais das políticas sociais do governo, a exemplo da ampliação massiva das vagas e dos investimentos na educação e, principalmente, na ampliação dos postos de trabalho (cerca de 80% foram ocupados por jovens).

Contudo, para aprofundarmos o debate e balanço de tais políticas será preciso envolver uma gama de gestores, militantes sociais e as instâncias da juventude do PT, num diagnóstico rigoroso do alcance e da escala das PPJ, sua incorporação em ações estruturais, o perfil institucional de execução, monitoramento e controle/diálogo social destas políticas.

Elementos programáticos

Desde a formulação do Programa de Juventude – Lula 2006 há o reconhecimento nos documentos da juventude do PT de que existe no Brasil a convergência de uma série de fatores que abrem a possibilidade de situarmos a questão da juventude como estratégica na disputa de rumos do país.

O reconhecimento da dimensão demográfica deste segmento, que hoje representa mais de um quarto da população brasileira, e da gravidade das mazelas sociais que atingem principalmente os jovens demonstram que no atual momento histórico o Estado brasileiro, ao implementar políticas de juventude abrangentes e com escala, pode ajudar a romper o ciclo de reprodução da pobreza e transformar esse contingente populacional em vetor de um projeto de desenvolvimento de novo tipo, democrático e popular.

O desafio, portanto, passa a ser o de criar condições políticas, econômicas e sociais para a “inserção social e produtiva diferenciada da atual, marcada pela entrada precoce e precarizada no mundo do trabalho, sem ter a opção de continuar os estudos e vulnerável às mazelas sociais”. Assim, garantir o “direito de viver a juventude”, o desenvolvimento integral do jovem, deve articular políticas públicas que permitam trajetórias de vivência e experimentação – sem que isso signifique risco á sua saúde e vida – permitidas hoje apenas aos jovens das classes altas.

Essa chave de leitura aberta pelos documentos aprovados pela juventude do PT afirma que o recorte conceitual que deve organizar o programa de juventude é o da emancipação, algo distinto de outras políticas sociais e segmentos populacionais que demandam outro tipo de atenção, de caráter mais protetivo ou assistencial.

Neste sentido, é retomado com centralidade no debate programático da juventude do PT o tratamento dado a articulação da educação com o mundo do trabalho para os jovens. A força deste tema, sempre presente nos debates e pesquisas sobre juventude, decorre não apenas por se situar entre as maiores preocupações dos jovens, mas também pela identificação de que “a emancipação dos jovens tem, entre seus elementos centrais, a educação e o trabalho”.

Diferente de outros momentos, o debate atual incorpora elementos que vão além da tradicional demanda de inserção dos jovens no mercado de trabalho, articulada com qualificação profissional. A compreensão da situação do trabalho realmente existente do jovem no país – com entrada precoce, precarizado, mal remunerado, com longas jornadas, incompatível com a continuidade dos estudos, etc. – colocou novos elementos no debate político e programático.

Assim, a resolução do ENJPT afirma que “devemos aproveitar o bom momento que vive o Brasil, para tratar como central, o debate sobre como e quando os jovens devem acessar o mercado de trabalho, e de que forma os jovens podem disputar o acesso ao trabalho decente, permitindo que o saldo desta discussão oriente a construção das políticas”. Ou na Emenda do IV Congresso, propondo “articular ações que combatam o ingresso precoce e em condições precárias dos jovens no mundo de trabalho com políticas educacionais e programas de transferência e geração de renda, formação e qualificação profissional”.

É importante situar que estas ações devem estar inseridas nos marcos mais gerais da política de trabalho e emprego do país. Portanto, tais iniciativas são tanto mais efetivas quando se situam em economias com crescimento econômico sustentado por criação de postos de trabalho decente, descompressão do mercado de trabalho por medidas como a redução da jornada e das horas extras, e demanda crescente de postos de trabalho qualificados, exigentes de maior nível de formação escolar e profissional.

Trata-se, assim, de combinar a criação de postos de trabalho decente para a juventude com o financiamento de um programa que amplie a rede de seguridade social aos jovens, que integre políticas de transferência de renda, elevação continuada e qualitativa da escolaridade, tempo livre, formação científica e tecnológica e mobilização em serviços sociais. Uma proposta que dialogue, inclusive, com a intervenção da companheira Dilma no Encontro da JPT sobre a necessidade de um programa integrador e em escala de intervenção suficiente para alcançarmos uma melhoria substancial nas condições de vida dos jovens brasileiros.

Tal política exigirá articulados avanços na educação. As diretrizes do ENJPT reconhecem os recentes e destacados avanços das políticas educacionais do governo Lula no sentido de ampliar o investimento público e ampliação massiva das vagas em todos os níveis, medida que alcança de forma expressiva os jovens. Contudo, o passivo de desestruturação e desconstrução educacional operado pelo neoliberalismo e pelo desenvolvimentismo conservador ainda é gritante.

Como se não bastassem os índices preocupantes de analfabetismo, distorção idade-série e de acesso ao Ensino Médio, Técnico Profissional e Superior para os jovens, a questão da qualidade de ensino ainda é um flanco a ser enfrentado. O fato é que hoje parte expressiva do sistema escolar não consegue sequer atender as expectativas de desenvolvimento das habilidades cognitivas e de aprendizado dos jovens.

Há que se destacar ainda, a necessidade de estabelecermos um debate profundo sobre o perfil do Ensino Médio: sua função, universalização, políticas de permanência e assistência estudantil; articulação com os distintos campos do saber e iniciação científica, integração com o ensino técnico e profissional e uma profunda revolução nos seus métodos de ensino-aprendizagem, na gestão democrática e política pedagógica.

Tais medidas, entre outras como a capacitação dos educadores sobre a temática juventude, buscariam interromper o profundo distanciamento do jovem com o ambiente escolar que além de não ser atrativo, não dialoga com a realidade da juventude.

No plano institucional, por sua vez, há menção sobre a necessidade de constituição de um Sistema Nacional de Juventude, mas ainda com pouca elaboração a respeito do conteúdo de seus marcos legais, a integração da participação popular e o caráter de espaços como os conselhos e conferências, as formas de financiamento e execução das políticas “na ponta”, entre outros.

Na Emenda apresentada ao IV Congresso ainda seriam incorporadas pontualmente questões importantes que devem ser aprofundadas na elaboração do programa de juventude, como as “políticas de cultura, saúde, mobilidade urbana, moradia, esporte e lazer de forma integrada e articulada na Política Nacional de Juventude, tendo como eixo o jovem e o território, contemplando as juventudes e as diversidades regionais, étnico-raciais, de gênero e culturais”

Na questão do direito do jovem ao território merecem atenção o diagnóstico e o desenvolvimento de políticas sobre mobilidade urbana, moradia juvenil e sobre equipamentos públicos ou centros de juventude. Este último, inclusive, tem se tornado uma proposta incorporada aos debates do PAC 2, em curso no governo.

A partir da criação da comissão de juventude do GT de Programa de Governo, a Juventude do PT envolverá convidados da academia, dos partidos aliados, dos movimentos sociais e demais setores que apóiam a candidatura Dilma. O plano de trabalho da comissão deverá incorporar temas que ainda merecerão detalhamento como saúde, segurança pública, cultura, drogas, meio ambiente, jovens mulheres, jovens negros/as, jovens LGBTs, entre outros, estabelecendo uma plataforma de juventude para a candidatura da companheira Dilma Roussef.

Bruno Elias é Coordenador de relações internacionais da JPT

O Voto aos 16 e as escolhas da Juventude

Odeio os indiferentes.
(...) acredito que "viver significa tomar partido".
Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário.
(...) Vivo, sou militante. (Antônio Gramsci)

A Juventude do PT entrará, nos próximos dias, na reta final de mobilização da sua Campanha de Voto aos 16 anos, lançada neste mês de Abril. Até o dia 5 de maio, prazo final para emissão do título de eleitor, serão realizados dezenas de atos, debates e panfletagens em todo o país, que têm como objetivo incentivar o alistamento eleitoral dos jovens de 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo.

Esta mobilização, que é a primeira etapa de uma ampla campanha do PT com e para os jovens brasileiros, também é mais uma grande oportunidade de refutar as teses conservadoras de que os jovens de hoje não participam da vida política do país como as gerações anteriores ou que são apáticos e alienados. Nem mesmo o reconhecimento de que os jovens foram afetados de maneira contundente nos anos neoliberais por valores como o individualismo e competitividade é suficiente para sustentar tais teses.

Em outra conjuntura e de maneira distinta das gerações que protagonizaram importantes movimentos juvenis no passado, quando o movimento estudantil foi a principal representação política da juventude - ainda que mesmo na época não envolvesse a maioria da juventude brasileira - hoje os jovens constroem uma rede cada vez mais ampla e diversificada de organizações.

Além da importância de dialogarmos com essa diversidade, há um conjunto de fatores que agregam importância atual ao tema da Juventude. Depois de décadas de baixo crescimento econômico e regressão social, podemos dizer que os jovens foram os maiores afetados pelo modelo de desenvolvimento conservador e pelo neoliberalismo no país. O desmonte da educação e saúde pública, a precarização do acesso ao mundo do trabalho, a escalada da violência nos centros urbanos, a concentração da propriedade no campo, entre outras faces do legado neoliberal, atingiram fortemente a vida dos jovens brasileiros.

Com a abordagem dada pelo governo Lula, a juventude foi um dos segmentos mais beneficiados pelo conjunto das políticas sociais, a exemplo da ampliação dos postos de trabalho e dos investimentos na educação. Ademais, os jovens passaram a ser compreendidos como sujeitos de direitos, acompanhando a criação de estruturas institucionais específicas como a Conferência Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude e a Secretaria Nacional de Juventude, ligada a Presidência da República.

A ampliação desses avanços deve considerar o momento especial de transição demográfica do país, em que o número de jovens alcançará seu maior patamar, hoje já representando mais de um quarto da população brasileira – a ser seguido de uma trajetória posterior de envelhecimento médio do conjunto da população. Este retrato impõe a necessidade de um olhar estratégico do Estado brasileiro no sentido de garantir o desenvolvimento integral dos jovens e antecipar soluções a dilemas no campo do trabalho, saúde pública e previdência social que teremos a médio e longo prazo.

Nestas eleições, portanto, mais do que implicações eleitorais, tratar a juventude como estratégica tem vínculos profundos com o novo tipo de desenvolvimento que queremos. Trata-se de implementar políticas de juventude abrangentes e com escala, que criem condições de inserção social e produtiva capazes de romper com o ciclo de reprodução da pobreza e que transformem essa geração em vetor de um projeto de desenvolvimento de novo tipo, democrático e popular.

Envolver a juventude brasileira nesta grande disputa de projetos em curso exigirá uma ação política específica e sintonizada com os interesses desta população. Apesar de importante, a mera comparação de projetos dos campos neoliberal, de José Serra, e o democrático-popular, de Dilma Roussef, é insuficiente. Aos jovens é de suma importância que a candidatura Dilma apresente uma agenda de conquistas e mudanças para o futuro, já que muitos pela idade não vivenciaram com tanta nitidez o contraste entre os governos tucanos e os avanços do governo do campo democrático e popular.

Com o mote “As escolhas da juventude mudam a história”, a campanha da JPT relembra personagens – Che, Zumbi, Pagu e Chico Mendes - que fizeram história desde a juventude pela soberania dos povos da América Latina, na trajetória de luta e resistência dos negros no Brasil, na luta pelos direitos das mulheres e por um modelo de desenvolvimento sustentável ambientalmente. Mais do que um apelo à participação dos jovens nas eleições de outubro, a campanha reafirma o papel pedagógico da ação partidária e a mensagem de que “a política pode mudar a vida e nós podemos mudar a política”.

As escolhas da juventude de pessoas como Dilma, ao resistir à ditadura e lutar pela democracia, colocaram-na ao lado daqueles que querem um país mais justo, soberano e democrático. Lutemos para que nossas escolhas também mudem a história e a elejam como a primeira mulher presidente do país e com um programa transformador para a juventude brasileira.


Bruno Elias
Coordenador de relações internacionais da JPT

A juventude do PT na luta contra as guerras e a exploração

http://pagina13.org.br/?p=1071

*Bruno Elias, Marcius Siddartha, Gabriel Magno e Tássio Brito

O imperialismo tem na sua política de guerras um braço fundamental na manutenção do seu domínio econômico, político, cultural e militar. As conseqüências dessa política têm sua face mais visível nas atuais agressões à soberania e na ocupação do Iraque e Afeganistão. A despeito dos protestos e críticas em todo o mundo, no próximo dia 20 de março completam sete anos de ocupação militar dos EUA no Iraque. Ao frustrar àqueles que esperavam uma mudança de orientação, o governo Obama, eleito de maneira escandalosa prêmio Nobel da Paz, não só manteve o fundamental da política de George W. Bush como a reforçou, enviando mais 10 mil soldados ao Afeganistão, e iniciando uma ocupação militar em outro país: o Iêmen.

O acirramento dessa política de guerra e exploração do imperialismo, sobretudo o imperialismo estadunidense, se manifesta em distintas regiões do planeta. Enquanto seguem as pressões dos EUA e seus aliados sobre o Brasil para a imposição de sanções e isolamento ao Irã, na Palestina, assiste-se ao agravamento da crise na região onde em 2006, 1140 civis e 43 militares foram assassinados pelas tropas israelenses e estadunidenses, sendo que destes 30% dos civis eram crianças até 12 anos. No final de 2008 e início de 2009 ainda aumentariam as pressões contra o povo e a juventude palestina e mais recentemente Israel elevou a agressão ao anunciar a construção de 1.600 casas em assentamentos exclusivamente para judeus na parte árabe de Jerusalém.

Na América Latina, mesmo a presença de governos populares em vários países da região não tem conseguido impedir a contra-ofensiva política e militar da direita no continente que, associada ao imperialismo, se manifesta em iniciativas como a reativação da IV Frota da Marinha norte-americana no Atlântico Sul, a instalação das bases militares na Colômbia, o golpe em Honduras, a manutenção do embargo criminoso ao povo cubano pelos EUA e os ataques à sua revolução e a recente vitória das forças conservadoras no Chile.

O inicio de 2010, ainda, foi marcado pela tragédia que abalou o Haiti. O desastre aprofundou a dor dessa primeira nação negra da América, que mesmo conseguindo a sua independência e erradicação da escravidão com a luta do seu povo, hoje permanece mergulhada na pobreza e impossibilitada de exercer sua soberania. Após o terremoto, os EUA se apressaram em enviar mais de 10.000 soldados àquele país, se aproveitando da tragédia para reforçar seus interesses militares na região. Os jovens petistas devem reforçar a convicção de que a reconstrução do Haiti e a retomada da soberania de seu povo devem mobilizar a ajuda humanitária e a solidariedade de todos os povos do mundo. Tal situação exige, como afirmamos em nosso I Congresso, que a garantia da paz e a transição democrática devam ser acompanhadas de uma progressiva retirada da presença militar estrangeira no país.

O PT deve ter na sua juventude um instrumento estratégico de mobilização antiimperialista e de solidariedade internacionalista. Inconformados com a morte de milhares devido à política do imperialismo não podemos ver essa situação como uma fatalidade. E a organização e a luta da juventude é a melhor resposta que podemos dar.

Um chamado que foi lançado por iniciativa de jovens da Argélia, Bangladesh, Espanha, França, Marrocos, Palestina e Turquia, propõem uma Jornada Internacional contra as Guerras e Exploração para o dia 20 de março de 2010 (data do 7º aniversário da ocupação dos EUA no Iraque). Diversos militantes e entidades no Brasil, a exemplo da União Nacional dos Estudantes, já se associaram a essa mobilização e juntos podemos levar milhares as ruas do nosso país.

Ademais, sabemos que atrelada à política das guerras que atinge também a juventude, a exploração que é imposta pelo modo de produção capitalista tem levado os jovens a uma vida sem muitas perspectivas. Esse será um momento de denunciarmos também a tentativa de fazer com que os trabalhadores e a juventude paguem pela crise do capitalismo. Afinal, é sobre os jovens que recaem os efeitos mais nocivos da crise global, como o aumento dos níveis de desemprego e precarização do trabalho, a violência, a migração, a redução dos investimentos públicos em educação, saúde, moradia, enfim, na impossibilidade do desenvolvimento integral dos jovens.

Em Brasília, haverá no dia 19 de março um ato na Embaixada dos EUA como uma das atividades desta Jornada Internacional. Convocamos todos os jovens petistas e militantes sociais a participarem desta luta pelo direito de vivermos a nossa juventude, sem guerras e exploração.

Por uma Juventude Petista, Socialista e Internacionalista!

Bruno Elias é Coordenador de relações internacionais da JPT;

Marcius Siddartha é membro do Diretório Regional do PT DF e do Conselho Nacional da Juventude Revolução – IRJ;

Gabriel Magno é secretário de Juventude do PT DF;

Tássio Brito é 3º vice presidente da União Nacional dos Estudantes

Poder para o povo! Arruda Fora!

Compartilho artigo do camarada Tássio Brito, 3º vice presidente da UNE e da Direção Nacional da Juventude do PT sobre os acontecimentos recentes envolvendo a prisão do governador Arruda.

ARRUDA FORA! É O PODER DO POVO CONSTRUINDO UM MUNDO NOVO! E A LUTA CONTINUA!

Hoje é um dia que entra pra história de Brasília e do Brasil. O governador do DF José Roberto Arruda(EX-DEM) teve a prisão preventiva decretada e pelo Superior Tribunal de Justiça por 12 votos a 2. Flagrado pela Polícia Federal em inúmeros escândalos de corrupção que deixaram brasileiros e brasileiras estarrecidos, Arruda se mantinha no cargo através de várias manobras, entre elas, supeita-se de propinas, escutas telefonicas ilegais entre outras.

A prisão de Arruda é uma vitória da sociedade brasiliense que desde o primeiro momento se colocou na luta pelo afastamento de todos os envolvidos no caso. É uma vitória dos trabalhadores/ as que se organizaram em seus sindicatos e centrais, das comunidades de moradores, dos servidores publicos enfim de todo o povo de Brasília.

É uma vitória da capacidade de organização dos movimentos sociais que criaram o movimento Fora Arruda e marcharam juntos nas batalhas do dia a dia contra a corrupção inerente a governos conservadores como o de Arruda. Não foram poucos os dias em que estas pessoas foram pras ruas pedir a punição de todos os envolvidos no escândalo.

Mas a prisão de Arruda é uma vitória expressiva de uma categoria muito importante nas transformações sociais e que com toda a sua capacidade e disposição de luta conseguiu imprimir grandes derrotas aos adversários. Indo pra rua praticamente todos os dias teve um papel fundamental para essa vitória. Esta categoria é a dos/das estudantes de Brasília!

A compreensão do momento político que estes estudantes tiveram para enfrentar a batalha foi impressionante. A ocupação da Câmara Legislativa, da qual tive a oportunidade de participar, foi um marco na história política de Brasília e sem dúvidas um dos mais duros golpes que a corja de Arruda sofreu no ano passado.

A violenta repressão a que fomos submetidos/as no dia 15 de dezembro pela polícia militar do DF, não foi o suficiente para calar a voz dos milhares de jovens que pediam a saída de Arruda, Paulo Octávio e toda a sua Máfia. Inúmeros atos foram realizados depois disso até que hoje finalmente o governador fosse preso.

Porém é fundamental saber que este não é o fim da Luta mas apenas um início. Sabemos que a justiça brasileira já demonstrou que cede a pressões dos poderosos, sabemos que assim como Daniel Dantas, Arruda quer um Habeas Corpus. Mas sabemos mais ainda, que Arruda não é o único alvo, a luta não para até que consigamos derrubar também o vice governador Paulo Octávio, o Ex-governador Joaquim Roriz e todos/as os/as deputados/as envolvidos neste escândalo.

Por hora, uma vitória que nos dá ânimo pra seguir lutando, agora é aumentar ainda mais as mobilizações, ter crença na organização popular e de trabalhadores, e na força que o Movimento Estudantil tem para realizar grandes transformações em nossa sociedade!

Termino com um dos nossos lemas nesses meses de luta pelo FORA ARRUDA, PAULO OCTÁVIO E TODA A MÁFIA: PODER PARA O POVO E O PODER DO POVO VAI FAZER UM MUNDO NOVO!

Tássio Brito
3º Vice presidente da União Nacional dos Estudantes.

TÔ VENDO UMA ESPERANÇA - ENJPT 2010

Segue o link de TÔ VENDO UMA ESPERANÇA, contribuição da juventude da Articulação de Esquerda ao Encontro Nacional da Juventude do PT, realizado entre os últimos dias 5 e 7 de fevereiro na cidade de Brasília.

http://pagina13.org.br/?p=325

IPEA: Juventude e Políticas Sociais no Brasil

Na última terça-feira, 19, o IPEA deu mais uma grande contribuição ao debate sobre as políticas públicas de juventude no país, lançando uma rica coletânea de artigos e estudos sobre a situação dos jovens e o panorama das políticas para este segmento.

O livro "Juventude e políticas sociais no Brasil" vem na boa hora em que as juventudes do campo democrático e popular começam a debater diretrizes do programa de governo e a estratégia de campanha da companheira Dilma à presidência da República.

Dois grandes momentos para este debate serão o Encontro Nacional da Juventude do PT, entre os dia 5 e 7 de fevereiro e o Congresso do partido, a ser realizado entre os dias 19 e 21 do mesmo mês.

http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/20100119JUVENTUDE.pdf

Novo Coordenador de Relações Internacionais da JPT aponta importância da política internacionalista da JPT

Em reunião da executiva nacional da JPT, realizada na última quarta-feira, 16, foi indicada a substituição do companheiro Rodrigo Cesar na coordenação de Relações Internacionais da JPT pelo companheiro Bruno Elias.

De acordo com o novo coordenador, que foi secretário-geral do PT de Palmas e 1º vice presidente da UNE no biênio 2007/2009, o esforço imediato da coordenação de relações internacionais da JPT no próximo ano será o de dar continuidade ao plano de trabalho da pasta, participando ativamente das eleições em 2010, ampliando o debate sobre a política internacional entre os jovens petistas e dando conseqüência a articulação iniciada com o Encontro das juventudes partidárias do Foro de São Paulo.

“O debate sobre a política internacional terá um peso importante em 2010. A dimensão da crise econômica mundial, o êxito da política externa do governo Lula e a presença inédita de tantos governos de esquerda e progressistas comprometidos com a integração da América Latina, coloca esse debate em outro patamar. O PT, deve ter na sua juventude um instrumento estratégico de mobilização antiimperialista e de solidariedade internacionalista. Traduzir essa política exigirá a criação e ampliação de espaços de formulação e mobilização, como a criação de Coletivos de RI da JPT, comitês e campanhas públicas organizados pela juventude partidária”.

Outro desafio importante, segundo Bruno, será o de participar das discussões organizadas pela Secretaria e Coletivo de Relações Internacionais do PT sobre a atualização da política internacional do partido, durante seu IV Congresso, em fevereiro.

Fonte: www.jpt.org.br

A Juventude do PT e as eleições de 2010

*Bruno Elias

Em fevereiro, o Encontro Nacional da Juventude do PT discutirá sua intervenção no IV Congresso do partido, a campanha e o programa de juventude da candidatura Dilma Roussef à presidência da República, em 2010.

Nos debates, a compreensão de que as eleições do ano que vem podem ser um marco na história do Brasil e da América Latina. Construir as condições políticas para um terceiro mandato ainda mais transformador manteria aberta a disputa por um projeto de desenvolvimento democrático e popular e inviabilizaria o retrocesso da volta dos tucanos.

A construção de um ambiente plebiscitário e politizador na campanha em 2010 deve ser mais do que um embate de realizações administrativas entre o governo Lula e os governos neoliberais. Essa dimensão é especialmente importante quando tratamos da mobilização da juventude, que se estende desde aqueles cuja participação política é desestimulada com especial interesse pela ideologia neoliberal até os que, pela idade, não vivenciaram com tanta nitidez o contraste entre os governos tucanos e os avanços conquistados durante o governo do PT.

A questão da juventude deve ser encarada como estratégica na campanha e no debate sobre o programa para as eleições de 2010. O estudo da situação dos jovens brasileiros, o balanço necessário da política nacional de juventude e a mobilização por novas conquistas devem se incorporar a um programa de mudanças e reformas estruturais – política, agrária, urbana, tributária, democratização dos meios de comunicação, educação, entre outras – que esteja articulado como a estratégia socialista do partido.

Um projeto de desenvolvimento democrático e popular que altere a matriz social e econômica em favor das maiorias deve levar em conta a situação da juventude, um contingente que hoje expressa um quarto da população brasileira (50,5 milhões, IBGE) e é o mais afetado pela gravidade das desigualdades sociais. Trata-se de criar as condições para formar uma geração capaz de disputar e dar continuidade aos avanços políticos, sociais e econômicos que o país necessita.

As diferentes percepções sobre a juventude que estão em disputa na sociedade revelam com freqüência as opressões específicas dessa geração e a concepção da política de juventude dos setores conservadores. Quando não vistos como consumidores de mercadorias e hábitos, os jovens são associados a comportamentos de risco, à necessidade de tutela e à percepção “juventude problema”, que é a base de propostas como a redução da maioridade penal e o toque de recolher nas cidades.

A partir de outra orientação, a criação de uma política nacional e uma institucionalidade específica para a juventude no âmbito do governo federal representou um avanço importante do governo Lula. O Estado deve reconhecer ante a diversidade dos jovens a singularidade destes como sujeito de direitos específicos.

Para que um próximo mandato do campo democrático e popular seja superior devemos lutar pela ampliação da escala de atendimento das políticas públicas específicas para a juventude, sua integração com medidas estruturantes, políticas universais e a institucionalização de novos direitos desta geração.

Uma idéia-força a ser considerada no programa de juventude da candidata Dilma Roussef em 2010 é a de que a juventude seja vivida em sua plenitude de buscas, experimentações e aprendizados. Para tanto, é preciso garantir a esta população uma inserção na vida social e produtiva diferenciada, postergando a entrada dos jovens no mercado de trabalho a partir de políticas articuladas de transferência de renda, elevação continuada e qualitativa da escolaridade, tempo livre e mobilização em serviços sociais.

Outro desafio é a consolidação de uma institucionalidade democrática de juventude. Os canais de participação, formulação e controle social, como as conferências e conselhos de juventude, devem ser fortalecidos e empoderados e os avanços de metodologia e democracia participativa de espaços como a I Conferência Nacional de Juventude, ampliados e enriquecidos.

Além disso, a aprovação de marcos legais como o projeto de emenda que inclui o termo juventude na Constituição Federal, o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, devem compor um Sistema Nacional de Juventude que integre a participação popular à capacidade de gestão, avaliação e divisão de responsabilidades entre os órgãos específicos de juventude no âmbito da União, estados e municípios.

A contribuição da juventude do PT à campanha e ao programa das eleições de 2010, a ser debatido no Encontro Nacional da JPT e aprovado no IV Congresso do partido, deve ter a cara da juventude socialista, militante e de massas que queremos construir.

Esta mobilização deve fortalecer a presença dos militantes e dirigentes da JPT nas campanhas majoritárias e proporcionais de todo o país, com destaque às candidaturas jovens do partido. Deve ainda integrar movimentos juvenis e juventudes partidárias num conjunto de ações como uma politizada campanha de Voto aos 16 anos e na criação em comitês nos bairros, escolas e locais de trabalho de um forte Movimento Popular Dilma Presidente na juventude.

Bruno Elias é coordenador de relações internacionais da Juventude do PT

Madame Bovary, Flaubert

"(..) Quanto a Ema, não se perguntava se o amava. O amor, no seu entender, devia surgir de repente, com ruídos e fulgurações, tempestade dos céus que cai sobre a vida e a revolve, arranca as vontades como folhas e arrebata para o abismo o coração inteiro. Ela desconhecia que nos terraços das casas a chuva forma poças se as calhas estão entupidas, de forma que ficou de sobreaviso, até que um dia descobriu um fenda na parede" (Madame Bovary, Gustave Flaubert)

O compromisso geracional da Frente Nacional de Prefeitos

* Jonatas Moreth

O Brasil conta hoje com o maior contingente de jovens de toda a sua história demográfica. Segundo o IBGE são mais de 50 milhões, na faixa de 15 a 29 anos. Isso representa expressivos 28% da população brasileira.
O que seria uma ótima notícia se transformou em um problema para o país, pois o Estado e a sociedade não se prepararam para receber este enorme contingente populacional. Conseqüentemente, essa parcela da população é a que mais sofre com a ausência de políticas públicas, que deveriam garantir seus direitos fundamentais e as condições mínimas para o seu pleno desenvolvimento.

Para exemplificar, segundo dados do IPEA o desemprego é um problema cada vez mais grave para os jovens entre 15 e 29 anos, que já respondem por 46% do total de indivíduos nesta situação no país. A qualidade da ocupação é outro problema sério - 50% dos ocupados entre 18 e 24 anos são assalariados sem carteira, porcentagem que se mantém em 30% entre os que têm de 25 anos a 29 anos de idade. A dificuldade do acesso à escola e aos cursos profissionalizantes tem peso nesses dados, tendo em vista que apenas 48% das pessoas entre 15 anos e 17 anos cursam o ensino médio e somente 13% daquelas entre 18 anos e 24 anos estão no ensino superior.

Apesar disso, diversas experiências bem sucedidas – realizadas tanto no Brasil quanto em outros países – têm demonstrado que quando se estimula o potencial criativo e o protagonismo dos jovens eles se tornam uma força impulsionadora do processo de mudanças e do desenvolvimento local.

Nesse sentido, os jovens devem ser encarados como sujeitos, como pessoas capazes de participar, influir e transformar projetos, programas e atividades implementados pelo governo ou pela sociedade civil.Por esses motivos, o tema juventude tem adquirido grande relevância na agenda do poder público. No decorrer desta última década multiplicaram-se iniciativas – governamentais e não governamentais - voltadas para esse segmento populacional.A partir de 1996, um número significativo de Municípios brasileiros constituiu assessorias, coordenadorias, secretarias e programas no âmbito do Poder Executivo com atribuições específicas de atendimento das demandas dos jovens.

Contudo, tais espaços na estrutura do poder público, por serem muito recentes, ainda estão em processo de construção e, por isso, enfrentam inúmeros desafios para a sua consolidação. As dificuldades passam pela elaboração do desenho institucional dos órgãos e das políticas, pela definição quanto à existência ou não de orçamento próprio, e principalmente, nas formas de participação dos jovens na elaboração e gestão das políticas.

Para o enfrentamento desses e de outros desafios, é importante que as gestões municipais estabeleçam um diálogo permanente para trocar experiências e articular iniciativas que geram impacto na consolidação das políticas públicas de juventude no âmbito municipal.

Nesta perspectiva, e consciente da importância desta articulação entre os gestores municipais para consolidar as políticas públicas de juventude não como políticas de governo, mas sim como políticas de Estado, a FNP – Frente Nacional de Prefeitos, presidida pelo Prefeito de Vitória/ES, João Coser, convoca uma reunião nacional dos gestores municipais de políticas públicas de juventude.

A perspectiva é que neste encontro seja rearticulado o Fórum Nacional de Gestores Municipais de Políticas Públicas de Juventude. A atividade será realizada no CUCA – Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte de Fortaleza/CE, entre os dias 30/nov e 01/dez.

Convocamos a todos os gestores a construírem está atividade.

Jonathan Moreth é Assessor de Juventude da Frente Nacional de Prefeitos.

FRASE DO DIA

"A felicidade aparece para aqueles que choram, para aqueles que se machucam, para aqueles que buscam e tentam sempre."

(Clarice Linspector)